Na última sexta-feira (31), o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativa de João Pessoa (VEPA), José Geraldo Pontes, juntamente com a Promotora de Justiça, Isamark Leite Fontes, visitaram UPA's, USF's, BPTran, Corpo de Bombeiros e Parque Arruda Câmara (Bica), a fim de fiscalizar o cumprimento da penas alternativas de prestação de serviço à comunidade.

Atualmente, em torno 600 reeducandos prestam serviço em mais de 100 entidades federais, estaduais, municipais na capital do Estado e em outros órgãos não-governamentais. De acordo com o juiz Geraldo Pontes, as visitas ocorrem de dois em dois meses para avaliar como está se desenvolvendo o trabalho dos reeducandos, identificar o perfil de cada um e o comportamento no ambiente de trabalho.

“ As visitas aproximam o Poder Judiciário das Instituições, especialmente quanto ao recebimento dos reeducandos, para o cumprimento da pena cuja a competência é do Estado, de conformidade com a Lei de Execução Penal”, completou o magistrado.

A instalação do Setor Psicossocial da Vara, que será formado por profissionais da área de psicologia e assistência social, está sendo estudada pelo TJPB com a finalidade de melhor fiscalizar o cumprimento da pena, objetivando evitar a impunidade e, ao mesmo tempo, permitir a ressocialização do apenado.

Por Gecom-TJPB