A Revista do Foro chega a sua 131ª edição. O lançamento vai acontecer nesta quarta-feira, às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Caberá ao desembargador Arnobio Alves Teodósio fazer a apresentação do periódico. Em seguida, usarão da palavra a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezera Cavalcanti, e o presidente da Comissão de Divulgação de Jurisprudência do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti.

De acordo com o desembargador Marcos Cavalcanti, a Revista do Foro, que é semestral, contem o pensamento jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Ela publica os acórdãos dos órgãos fracionários do TJPB, do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura. “O conteúdo dessa Revista, nós podemos afirmar que é o pensamento do Tribunal, porque ele é expresso através de seus acórdãos”, afirmou.

Esse volume, lembra o magistrado, com 500 páginas, vai trazer uma seleção de seis acórdãos de cada desembargador e dos juizes convocados. Cerca de 40 súmulas serão editadas nessa publicação.

Em edições passadas, a Revista do Foro trazia artigos escritos por juizes nas primeiras páginas. Na atual, não haverá trabalhos jurídicos ou teses defendidas por magistrados. Porém, na edição de número 132, que será lançada no primeiro semestre de 2014, a Comissão estará aberta para receber os textos e selecioná-los para publicação, conforme adiantou Marcos Cavalcanti.

“Quando os magistrados escreveram matérias jurídicas e nos remeterem, a Comissão estará aberta a recebe-las e publicá-las. Temos a satisfação de fazer constar no próximo número”, assegurou.

Segundo o presidente da Comissão, o periódico é de suma importância para os profissionais da área jurídica, principalmente os jovens que estão começando a conhecer as publicações. “Sim, é de uma importância muito grande, porque tanto os jovens quanto os operadores do Direito, terão em mãos o pensamento mais atualizado, a jurisprudência mais firme do Tribunal de Justiça da Paraiba. Eles terão a oportunidade de conhecer, como eu já disse, o pensamento do Tribunal hoje. Se um jovem advogado ou um operador do Direito for entrar com uma ação, ele pode instruir a petição inicial, citando os últimos precedentes do nosso Tribunal, que estão na Revista”, acrescentou.

Esse é sexto volume, que é semestral, lançado na gestão do desembargador Marcos Albuquerque Cavalcanti na presidência da Revista e da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado. A Revista do Foro foi publicada pela primeira vez em 1907, sendo uma das mais antigas do país.

O Volume 132º que será lançado no primeiro semestre de 2014, terá como apresentadora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Gecom - Kubitschek Pinheiro