A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho participaram do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado pelo Poder Judiciário de Pernambuco. Também compareceu ao evento o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Durante três dias ouvidores e ouvidoras de todo país debateram boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário com a sociedade, além de comemorar os 10 anos de criação do Colégio Nacional.

A iniciativa para a criação do Cojud partiu do desembargador Fred Coutinho, há doze anos, quando estava no cargo de ouvidor do TJPB. Ele propôs a formação do Colegiado visando fortalecer as ouvidorias judiciais em todo o país, incentivando a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável no âmbito do Poder Judiciário.

Segundo a desembargadora Fátima Maranhão, os encontros semestrais com ouvidores dos tribunais de Justiça trazem um contributo enorme à troca de experiências e para estabelecer metas para melhor atender cidadãos e cidadãs. “Somos os ouvidos do povo, principalmente dos mais simples, que precisam do apoio do Judiciário para suas demandas. Prestamos informações, orientamos e acolhemos. Fazemos encaminhamentos e mostramos que a Justiça tem um braço social e humanizado”, comentou a ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais teve início na quarta-feira (19) e terminou na sexta-feira passada (21).

Os ouvidores e ouvidoras também deliberaram sobre oito cláusulas para elaborar a ‘Carta do Recife’, indicando as principais conclusões do encontro. Conforme o desembargador Aluízio Bezerra, “as ouvidorias são um instrumento valioso de comunicação à disposição do cidadão para encaminhar suas demandas a respeito de processos que precisam ser impulsionados. É importante ressaltar que nós temos milhões de processos tramitando em nosso país e é natural que ocorram alguns entraves, formados até por questões de ordem processual, de volume de serviço, de limitação de efetivo, alguma demora”.

Ainda conforme o ouvidor adjunto do TJPB, outros temas também foram discutidos como a criação de uma logomarca da ouvidoria, como têm os demais órgãos públicos. “Ainda discutimos a respeito de outros temas que estão correlacionados com a ouvidoria, como a utilização da inteligência artificial como instrumento auxiliar para melhorar os trabalhos”, informou.

Abertura - Além da palestra de abertura, com o tema ‘Recife e suas escolas’, ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli, a programação do evento também trouxe assuntos, como Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania; Ouvidoria e gestão estratégica; A jurisvivência das ouvidorias; A Inteligência Artificial a serviço do humano; A importância das parcerias institucionais; A Ouvidoria como exercício de humanidade; Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência; e O ato de começar e se renovar. Na oportunidade, foi lançado um e-Book do Cojud, reunindo histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio.

História - O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi fundado em 6 de março de 2015, na cidade de Fortaleza, Ceará. Trata-se de uma sociedade civil sem fins lucrativos que reúne magistrados atuantes como ouvidores dos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares de todo o país. As ouvidorias judiciais desempenham um papel fundamental ao servir como canal de comunicação entre os cidadãos e o Judiciário, recebendo sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades judiciais e encaminhando essas manifestações aos setores administrativos competentes.

Por Fernando Patriota