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Notícias

Data de publicação: 01/04/2013 - 16h04

Juiz Euler Jansen aborda a nova concepção de família no olhar da Justiça

Mais do que pelos laços de sangue ou pela obrigação, as uniões agora são definidas pelo afeto. A família, antes vista sob ótica meramente patrimonial, com intuito da reprodução, passou à condição de reduto afetivo de seus integrantes. O modelo clássico, com pai, mãe e filhos do mesmo casamento já não é mais o mesmo e as novas famílias, construídas a partir de separações e novos casamentos, além da união homoafetiva são realidades e desafios da Justiça nos dias atuais. O tema foi abordado pelo juiz Euler de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, que confirmou as mudanças, na prática,...
Data de publicação: 01/04/2013 - 14h43

Ações da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB são destaques no site do CNJ

O site do Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br ) vem repercutindo matérias jornalísticas que dizem respeito aos programas e projetos desenvolvidos pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Duas produções recentes mereceram destaque na página nacional do CNJ disponibilizada na internet. A primeira é sobre o planejamento estratégico da Corregedoria e, a segunda, trata da campanha de adoção. Alguns itens já foram aprovados e definidos dentro do projeto que do Planejamento Estratégico, que está sendo elaborado para os próximos cinco anos. Tópicos como a definição do...
Data de publicação: 01/04/2013 - 13h33

Ações na Comarca de Guarabira visam melhorar segurança e atendimento ao público

Uma série de ações implementadas pela Comarca de Guarabira vem melhorando o atendimento ao público e garantindo segurança aos usuários da Justiça naquela região. Dentre as medidas tomadas pelo diretor do Fórum, juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, estão a criação da sala para réus presos, onde ficam aguardando as audiências; o deslocamento do Telejudiciário para a entrada do fórum; a instalação da Contadoria Judicial Regional; e a instalação do núcleo de informática que atende a região do Brejo paraibano. O juiz Gustavo Pessoa informou que a criação de sala especia para abrigar os réus...
Data de publicação: 01/04/2013 - 13h23

Mutirão do Júri tem seguimento nas comarcas da Capital, Cabedelo, Bayeux e Campina Grande

Os Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Campina Grande iniciaram nesta segunda-feira (1º) as audiências de julgamento dos processos que compõem a pauta extraordinária do “Mutirão do Júri”. O esforço concentrado tem por meta esgotar a pauta até o dia 19 de dezembro, que conta com mais de 200 processos. Haverá audiências de julgamento durante todo o mês de abril. Na Capital foram agendados 57 processos do 1º Tribunal e 33 processos do 2º Tribunal do Júri. Quatro julgamentos estão previstos para acontecerem nesta segunda-feira, no período das 8h às 11h, todos do...
Data de publicação: 01/04/2013 - 09h26

Gerência de Capacitação do TJPB realizará treinamento com servidores do Fórum Regional de Mangabeira

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça do Estado realizará treinamento com os servidores do Fórum Regional de Mangabeira, na comarca da Capital, entre os dias 3 e 23 de abril. Os temas abordados serão Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais, além dos sistemas STI, e-Jus e PJe. O objetivo é criar um padrão de trabalho tanto dos servidores recém-nomeados quanto dos antigos que trabalhavam em varas distintas, reforçando e atualizando conhecimentos. As Tabelas Processuais Unificadas, por exemplo, foram implantadas em...
Data de publicação: 01/04/2013 - 08h47

Curso em “Administração Judiciária” da Escola Superior da Magistratura oferece 40 vagas para juízes

A Escola Superior da Magistratura (Esma), em conformidade com a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o Edital nº 01/2013, que está dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. Conforme o texto do CNJ, as escolas devem promover cursos de capacitação em administração judiciária, com, no mínimo, 40 horas, para 50% dos magistrados. O edital da Esma torna pública a abertura de inscrições para o curso sobre “Administração Judiciária”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fim de promoção de juiz pelo critério de...
Data de publicação: 27/03/2013 - 18h34

TJPB firma convênio com Iesp para instalar Centro de Conciliação nas varas cíveis da Capital

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Instituição de Ensino Superior (Iesp) foi firmado na manhã desta quarta-feira (27), para criação do Centro de Conciliação e Mediação das caras cíveis da Capital, que deve entrar em funcionamento nos próximos 30 dias. O acordo dá cumprimento às recomendações do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Educação e amplia a parceria já existente entre as duas instituições. Durante o evento, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, afirmou ser muito importante o interesse das universidades e faculdades em se...
Data de publicação: 27/03/2013 - 17h31

TJPB e TRE firmam parceria para instalar em abril urnas em Fóruns da Capital para recadastramento biométrico

O juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (27), com diretores dos Fóruns Criminal e Cível da Capital e com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino. Na ocasião, foi discutida a instalação, a partir de abril, de postos de atendimento avançado visando o recadastramento do eleitorado através do sistema de urnas biométricas. O encontro aconteceu na Sala da Presidência, no 6ªº Andar do Anexo Administrativo "Desembargador Archimedes Souto Maior" e contou, também, com a...
Data de publicação: 27/03/2013 - 17h14

Diretoria do Fórum Cível faz Plano de 100 dias de gestão e já realiza 13 metas

Ao assumir a diretoria do Fórum Cível da Capital, a juíza Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas reuniu juízes, chefes de cartório, setores administrativos e prestadores de serviço, fez uma verificação no prédio e enviou uma lista de solicitação de providências à presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Com essa ação a magistrada elencou 23 itens para garantir melhorias na unidade nestes 100 dias de gestão, dos quais 13 já foram atendidos e os demais estão dentro dos encaminhamentos necessários. A partir de 1º de maio, a diretora do Fórum vai...
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