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Notícias

Data de publicação: 04/09/2014 - 12h44

Condenação de ex-prefeito de Princesa Isabel por improbidade administrativa é mantida no TJPB

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Princesa Isabel, José Sidney Oliveira. Ele foi condenado por improbidade administrativa (artigo 10, incisos IX e X e o artigo 11, caput, da Lei 8.429/92). Assim, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e deve ressarcir o erário em mais de R$ 450 mil, além de pagar multa e outras sanções. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (4), com a relatoria do desembargador Fred Coutinho. Dessa decisão, cabe recurso. Para o relator, ficou evidente, com as provas nos autos, que...
Data de publicação: 04/09/2014 - 11h35

Corregedoria de Justiça conclui inspeção na 2º Vara Mista da Comarca de Piancó

Servidores da 2º Vara Mista de Piancó Uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) coordenada pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, concluiu os trabalhos de inspeção na 2ª Vara Mista da comarca de Piancó, localizada no alto Sertão paraibano, a 396 Km de João Pessoa. Na unidade judiciária tramitam 3.101 processos e seus quatro servidores também trabalham com os atos ordinatórios. Para os servidores de Piancó, o Provimento nº 04/2014, da CGJ ampliou o número de atos ordinatórios que podem ser utilizados pelo cartório e estende seu uso para todas as varas do...
Data de publicação: 04/09/2014 - 10h53

Corregedoria de Justiça realiza última auditagem deste ano nas 77 comarcas da Paraíba

Corregedores enfatizam importância dos atos ordinatórios Desembargador Márcio Murilo Teve início a quarta e última auditagem eletrônica da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) nas 77 comarcas do Estado. Os trabalhos vão até o final deste mês e servem, basicamente, para identificar os processos paralisados há mais de 100 dias, seja em cartório ou no gabinete do juiz, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por orientação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os juízes corregedores auxiliares e seus assessores deverão...
Data de publicação: 03/09/2014 - 19h39

Votação do anteprojeto de lei que dispõe sobre eleição direta para mesa diretora do TJPB é adiada para o dia 17

Desembargadora Fátima Bezerra presidiu a sessão do Pleno A votação do anteprojeto de Lei que visa instituir eleição direta e modificar a atual regra para escolha dos integrantes da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba foi adiada para o dia 17 de setembro, em virtude do pedido de vista feito pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, na sessão do Pleno desta quarta-feira (3). A apreciação ocorrerá no período da manhã, a partir das 9h. O autor do pedido tem 10 dias para apresentar o voto, podendo prorrogá-lo por mais 10. Na sessão administrativa da tarde de hoje, a...
Data de publicação: 03/09/2014 - 18h46

Centro de Conciliação de 2º Grau realiza audiência de Conciliação em Ação Civil Pública

Participantes da Audiência em Areial Realizou-se, nesta quarta-feira (03), na Comarca de Esperança, uma audiência de conciliação, em Ação Civil Pública, entre o Ministério Público e a SUDEMA, em face do Município de Areial. O caso tramita originariamente no gabinete da desembargadora Maria das Graças, relatora do processo perante o segundo grau. De acordo com os autos, o município de Areial fora condenado em primeira instância, em razão de que construíra uma galeria de esgoto e águas pluviais, que desaguam diretamente no Riacho Cavão, que por sua vez, corre para o manancial que abastece a...
Data de publicação: 03/09/2014 - 17h57

Creuza Pires é a homenageada do mês de setembro do Calendário do TJPB

A ativista social Creuza Pires A ativista social e produtora cultural Creuza Pires emoldura a folha do mês de setembro do calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba. O calendário, produzido pelo TJPB, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno histórico das homenageadas de cada mês do ano. Creuza dos Anjos Pires Bezerra se destacou no cenário empresarial e político paraibano, a partir da sua militância social em João...
Data de publicação: 03/09/2014 - 15h00

TJPB anula júri e casal será levado a novo julgamento por homicídio na comarca de Patos

Os réus e cônjuges Raimunda Cleonice Mesquita de Sousa e João Lustosa de Sousa serão submetidos a novo julgamento no Tribunal do Júri da comarca de Patos. Essa foi a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao dar provimento, nessa terça-feira (2), ao recurso do Ministério Público estadual para cassar a decisão proferida pelo Conselho de Sentença daquela unidade judicial. O Ministério Público recorreu da decisão, pedindo a anulação do júri e novo julgamento. Ao apreciar o recurso, o relator do processo (0003524-68.2013.815.2002) desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 03/09/2014 - 14h55

Projeto 'Justiça em Seu Bairro – Mulher merece respeito' vai concorrer a última etapa do Prêmio Innovare

Juíza Rita de Cássia é a idealizadora do Projeto O Projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, idealizado pela juíza de Direito Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa/PB, é aprovado pela segunda vez para concorrer a última etapa do Prêmio Innovare. O prêmio, criado pelo Instituto Inovare, foi instituído com o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de...
Data de publicação: 03/09/2014 - 13h27

Semana de Conciliação de Sapé ganha reforço para conciliar ações de família nesta quinta-feira (4)

As juízas da comarca de Sapé estão trabalhando em regime de jurisdição conjunta durante a Semana de Conciliação, e o objetivo é solucionar o processo, mesmo que não haja acordo. “Só não sentenciamos as ações nas quais falta algum procedimento, e essa situação não corresponde a 10% dos casos”, informou a magistrada Juliana Maroja, titular da 3ª Vara Mista. Até esta quarta-feira (03/09), foram realizadas quase 100 audiências. Nesta quinta-feira (04/09), a conciliação nas ações de família e do Juizado Especial Cível ganhará um reforço de 15 conciliadores do Unipê. O objetivo da Semana de...
Data de publicação: 03/09/2014 - 13h24

Servidores participam com sugestões para o cumprimento dos atos ordinatórios na Paraíba

Reunião na Corregedoria de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) tem recebido várias sugestões de servidores do Poder Judiciário estadual com o propósito de contribuir para o aprimoramento do serviço judiciário e colaborar com cumprimento do Provimento nº 04/2014, que disciplinou o uso dos atos ordinatórios na Paraíba. As sugestões vêm de todos os cantos do Estado e podem ser postadas diretamente na fan page da Corregedoria , no seguinte endereço eletrônico: www.facebook.com/cgjpb.oficial. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que...
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