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Data de publicação: 11/09/2014 - 19h17 Tags: Infância e Juventude

Judiciário debate com a Prefeitura de Lagoa Seca formação da rede de apoio à infância no Município

Reunião em Lagoa Seca Dentro das diretrizes traçadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente está previsto que a política de atendimento para a infância e juventude deve ser feita através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, devendo haver uma integração entre os órgãos do Poder Judiciário e outros órgãos públicos, além de entidades que desenvolvam trabalho na área da infância e juventude. A partir desta perspectiva e visando implementar a rede de atendimento em todas as cidades que fazem parte da Comarca de Campina Grande é que o Juiz Auxiliar...
Data de publicação: 11/09/2014 - 19h00

FESP discute renovação de convênio com a diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB

Reunião no Núcleo de Conciliação A diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, recebeu na tarde dessa quinta-feira(11), no gabinete da magistrada, o diretor-presidente da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), Luiz Henrique Barbosa, e o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Tiago Felipe Azevedo Isidro. Na ocasião, o juiz Bruno Azevedo, que integra o Núcleo de Conciliação, também se fez presente. O encontro com os dirigentes da...
Data de publicação: 11/09/2014 - 18h00

Tribunal de Justiça prepara curso a distância sobre o Sistema de Banco de Horas

As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de suas Gerências de Capacitação e de Sistemas, respectivamente, estão preparando um curso à distância que abordará as funcionalidades do Sistema de Banco de Horas. A medida atende ao cumprimento da Resolução nº 48, de 09 de outubro de 2013, que instituiu o Sistema no TJPB. O curso seja disponibilizado a 370 servidores divididos em sete turmas, a partir do segundo semestre deste ano. Ainda não há previsão exata para o período de realização e a relação final de servidores inscritos...
Data de publicação: 11/09/2014 - 12h59

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, até julho deste ano, 36,8% da Meta 4 Enasp

Até julho deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba deu cumprimento a 36,8% do estoque de processos ativos que estão no perfil da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas. Os Tribunais do Júri julgaram 263 processos referentes à Meta 4, que trata das ações de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não foram julgadas até 31 de julho de 2013. Do total de processos desse perfil no Judiciário paraibano, apenas 6,7% estão suspensos e, portanto, excluídas da...
Data de publicação: 11/09/2014 - 05h00

Comarca de Teixeira vai realizar mutirões nos dias 23 e 25 de setembro

A comarca de Teixeira, que tem como juiz em exercício cumulativo José Milton Barros de Araújo, estará realizando, nos dias 23 e 25 de setembro, mutirões de audiências que envolvem Ações dos Juizados Especiais Cível e Criminal. Cerca de 120 audiências estão previstas para ocorrer durante o esforço concentrado. O objetivo do mutirão é estabelecer a composição dos litígios das causas cíveis de menor complexidade, bem como das infrações de menor potencial ofensivo, buscando reduzir o número de processos dessa natureza, em tramitação na referida comarca, com uma prestação jurisdicional célere...
Data de publicação: 11/09/2014 - 04h50

TJPB suspende evento religioso em Coxixola até o julgamento do mérito da ação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a realização do 'Dia do Evangélico' no município de Coxixola. Com a decisão, o colegiado interrompeu a eficácia, a execução e a aplicabilidade da Lei Municipal nº 226/14, aprovada na Câmara dos vereadores da cidade. O processo (2007290-53.2014.815.0000) foi apreciado nessa quarta-feira (10), durante sessão ordinária da Corte. Conforme os autos, a referida Lei determinava que a Administração de Coxixola promovesse, em parceria, eventos voltados para a...
Data de publicação: 10/09/2014 - 18h19

Pedido de vista adia votação de recurso sobre liminar que determinou abertura de delegacias

Um pedido de vista feito pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, adiou a votação do Agravo Interno, que questiona a suspensão da liminar e requer o cumprimento da decisão de 1º grau, que determinou a abertura de algumas Delegacias de Polícia no período noturno, feriados e finais de semana. O pedido de suspensão foi feito pelo Estado e deferido no dia 30 de agosto, pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, plantonista na ocasião. No Agravo Interno (2011272-75.2014.815.0000), o autor da Ação alegou competência exclusiva...
Data de publicação: 10/09/2014 - 17h55

Seminário “Justiça e Democracia” será transmitido em tempo real através da internet

Inscrições para o evento acabaram na última sexta-feira Diretores do TJ recebem o presidente da Anid Devido ao sucesso de inscrições para o Seminário “Justiça e Democracia”, que contou com o limite de 508 estudantes e profissionais de Direito cadastrados em apenas 2 dias, o Tribunal de Justiça da Paraíba resolveu transmitir o evento em tempo real. No dia 19 deste mês, a partir das 8h30, todos os interessados poderão acompanhar uma série de conferências sobre o tema, a ser transmitida pelo canal institucional do TJPB no youtube (Tribunaldejustiçaparaíba). A iniciativa vai contar com...
Data de publicação: 10/09/2014 - 17h07

Tribunal de Justiça amplia investimentos voltados à valorização de servidores e magistrados

De janeiro de 2013 a agosto de 2014, mais de 3.500 receberam capacitação Visando prestar uma Justiça mais célere e eficiente para os jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem avançado na política de valorização de servidores e magistrados, investindo em cursos de capacitação e melhorias na área de pessoal. Em menos de dois anos, 161 ações já foram desenvolvidas e outros 52 temas de curso na modalidade a distância. A iniciativa já beneficiou 1.751 servidores em 2013 e 1.348 até agosto deste ano. Já nos 18 cursos promovidos pela Escola Superior de Magistratura (Esma), 461...
Data de publicação: 10/09/2014 - 16h14

Sessão Extraordinária da 2ª Câmara Cível é transferida desta quinta-feira (11) para o dia 16 de setembro

A sessão extraordinária da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que seria realizada nesta quinta-feira (11), foi transferida para a próxima terça-feira, dia 16 de setembro. Aviso com tal teor foi expedido pela Assessoria da Segunda Câmara Cível. Leia, abaixo, o aviso na íntegra: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL AVISO Nova data da 08ª Sessão Extraordinária da 2ª Câmara Especializada Cível. Dia: 16.09.14. A Assessoria da Segunda Câmara...
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