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Notícias

Data de publicação: 15/09/2014 - 13h00

Casa de apoio às vítimas de violência em Solânea será inaugurada nesta terça-feira

A Casa de Apoio à criança em situação de risco e à mulher vítima de violência doméstica de Solânea será inaugurada nesta terça-feira (16), com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado pela presidência, é do juiz da comarca, Osenival dos Santos, que procurava uma solução para garantir a proteção integral às vítimas de abuso no município. A Casa de Apoio vai funcionar a partir de um convênio com a Prefeitura Municipal, que fez a reforma da casa do juiz, mobiliou e vai garantir um corpo de trabalho para fazer...
Data de publicação: 15/09/2014 - 09h49

TJPB realiza a partir desta terça-feira esforço concentrado para desafogar processos em Santa Luzia

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, no período de 16 a 18 de setembro, na comarca de Santa Luzia, mais um esforço concentrado para conciliação. O objetivo é solucionar um total de 210 processos em tramitação, conforme a pauta preparada pela Vara Única da unidade judicial, relativos a conflitos de família e consumo. As atividades ocorrerão no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, a partir das 8h. Segundo o juiz titular da comarca, Rossini Amorim Bastos, serão apreciados, nos três dias de atividade, ações que permitam acordos. O evento será coordenado pelo Centro de...
Data de publicação: 15/09/2014 - 09h30

Fórum de Patos recebe a imagem de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade

Imagem de N. S. da Guia no Fórum de Patos O Fórum Miguel Sátyro, da cidade de Patos, recebeu no, dia 12 de setembro, a imagem da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Guia, momento em que também foi celebrada uma missa pelo padre Ronaldo, pároco da Catedral de Patos. A missa foi realizada no Átrio do Fórum e contou com a presença de servidores e jurisdicionados que se encontravam no momento. A visita ao Fórum da imagem de Nossa Senhora da Guia já era tradicional nesta comarca, mas esse ano foi inovado com a realização da missa. O evento foi idealizado por vários servidores da...
Data de publicação: 14/09/2014 - 15h08

Presidente do TJPB vai propor voto de aplauso para viúva do ex-ministro Celso Furtado

Desembargadora Fátima Bezerra A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai apresentar, nesta quarta-feira (17), durante a sessão do Pleno, uma proposta de voto de aplauso para a jornalista Rosa Furtado, viúva do ex-ministro da Economia, o paraibano Celso Furtado. A desembargadora informou, pessoalmente, sua iniciativa a doutora Rosa Furtado, que esteve na Academia Paraibana de Letras, na manhã desta terça-feira (16.09), participando de um encontro com membros da APL e outros intelectuais. Numa conversa informal, ela revelou que é a “...
Data de publicação: 13/09/2014 - 05h14

Corregedoria de Justiça incentiva e fortalece uso dos atos ordinatórios em várias comarcas da Paraíba

Visita do pessoal da CGJ às comarcas Com menos de 15 dias do início das auditagens, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) mantém o ritmo de incentivo à prática dos atos ordinatórios em várias comarcas da Paraíba. A toda evidência, o uso atos nos cartórios se expande cada vez mais, principalmente depois da publicação do Provimento nº 04/14, onde a Corregedoria trata da matéria e diz quais os atos podem e devem ser praticados pelas serventias judiciais. Os atos ordinatórios são praticados de ofício pelos cartórios. Os atos devem ser revistos quando necessário, pelo juiz, inclusive a...
Data de publicação: 12/09/2014 - 13h55

Novo link de dados garante melhores condições de trabalho nas comarcas paraibanas

Ferramenta é imprescindível para instalação do Processo Judicial Eletrônico O servidor Lin Noronha, comarca de Caaporã A conclusão da instalação de links de transmissão de dados, com no mínimo 2 MB (Megabytes), em todas as comarcas do Estado, tem gerado satisfação e entusiasmo entre o corpo de servidores e magistrados beneficiados que, agora, podem operar os sistemas com mais celeridade. Para verificar como estão os trabalhos após a nova estrutura de rede implantada, o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, esteve nas comarcas de Caaporã, Alhandra e...
Data de publicação: 12/09/2014 - 13h38

TJPB divulga 6º lote de sentenças de improbidade administrativa julgando 65 processos e condenando 26 ex-prefeitos

Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 65 processos, que resultaram na condenação de 26 ex-prefeitos, além da ex-Secretária de Saúde do Município de João Pessoa, Roseane Barbosa Meira, do deputado Márcio Roberto, e do ex-superintendente do IPM, de João Pessoa, Pedro Alberto de Araújo Coutinho, dentre outros. O grupo especial de juízes e assessores julgou 65 (sessenta e cinco) processos que estão relacionados abaixo com a identificação...
Data de publicação: 12/09/2014 - 13h12

Justiça põe fim a ação penal e José Vieira da Silva perde o cargo de prefeito de Marizópolis

Vice-prefeito deve tomar posse imediatamente nesta sexta-feira, 12 de setembro O prefeito do Município de Marizopólis, José Vieira da Silva, terá de deixar o cargo nesta sexta-feira (12), devendo tomar posse, imediatamente, o vice-prefeito. Trata-se do cumprimento do acórdão da Ação Penal nº 037.2005.003387-9/001, julgada em 2011, mas que se arrastou na Justiça até ontem, por conta de vários recursos, cujo desfecho do processo ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, dia 11 de setembro, com o despacho do desembargador João Benedito da Silva, relator da Ação Penal. O magistrado...
Data de publicação: 12/09/2014 - 12h40

Resultado parcial do Mutirão Carcerário de Patos revela que 76 apenadas foram atendidas

O esforço assegurou benefício a uma mulher presa provisoriamente há mais de um ano A coordenadora do Mutirão Carcerário da comarca de Patos, juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, divulgou nesta sexta-feira (12) o resultado parcial do esforço concentrado que está sendo realizado nos presídios feminino e masculino do Município. No Presídio Feminino Regional de Patos, até o momento foram atendidas 79 mulheres, dessas, 56 receberam benefícios que vão desde a progressão de regime, reabilitação disciplinar, livramento condicional, até mesmo a extinção e comutação de penas. O Mutirão...
Data de publicação: 12/09/2014 - 08h14

Tribunal de Justiça prepara curso a distância sobre o Sistema de Banco de Horas

As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de suas Gerências de Capacitação e de Sistemas, respectivamente, estão preparando um curso a distância que abordará as funcionalidades do Sistema de Banco de Horas. A medida atende ao cumprimento da Resolução nº 48, de 9 de outubro de 2013, que instituiu o sistema no TJPB. O curso será disponibilizado a 370 servidores, divididos em sete turmas, a partir do 2º semestre deste ano. Ainda não há previsão exata para o período de realização e a relação final de servidores inscritos,...
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