As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de suas Gerências de Capacitação e de Sistemas, respectivamente, estão preparando um curso a distância que abordará as funcionalidades do Sistema de Banco de Horas. A medida atende ao cumprimento da Resolução nº 48, de 9 de outubro de 2013, que instituiu o sistema no TJPB. O curso será disponibilizado a 370 servidores, divididos em sete turmas, a partir do 2º semestre deste ano.

Ainda não há previsão exata para o período de realização e a relação final de servidores inscritos, segundo Cláudio Cavalcanti, gerente de Capacitação do TJPB. Mas, medidas importantes já começaram a ser tomadas.

“Para organizar as turmas que participarão da ação, a Gerência de Capacitação já encaminhou, no início deste mês, ofício circular para as unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário estadual, a fim de coletar os nomes dos servidores que formarão o público do curso”, exemplificou.

O gestor de cada unidade deverá indicar apenas um servidor de sua área para participar do curso. Desse modo, se determinado Fórum tem duas varas e uma diretoria, três servidores participarão do curso, através do Ambiente Virtual, na intranet do site institucional. Cada servidor que for instruído deverá repassar o conhecimento aos demais colegas de sua unidade.

Para o diretor de gestão de pessoas, Einstein Leite, é importante a adoção dessa medida, já que ainda há muitas dúvidas sobre a Resolução nº 48. “Após o curso, esperamos que os servidores participantes entendam bem como poderão realizar, via sistema informatizado, o cadastramento das horas trabalhadas, assim como das horas que serão compensadas”, informou.

Einstein Leite também frisou ser necessário que os gestores compreendam a sistemática do banco de Horas. “Para a realização de horas extras com posterior compensação, segundo o § 4º do Art. 2º da citada Resolução, os gerentes deverão autorizar”, justificou.

O Sistema de banco de Horas já existe no Tribunal de Justiça da Paraíba, mas ainda não foi aberto para utilização. Muitos dos servidores entram com requerimento para que as horas extras sejam pagas no contracheque. Com o uso do Sistema, o objetivo é disseminar a cultura da compensação de horas, quando necessário.

Gecom – TJPB