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Notícias

Data de publicação: 23/09/2014 - 14h40

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba tem 87% das demandas resolvidas

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba Relatório divulgado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba apontou alto índice de manifestações solucionadas. Desde sua instalação, em 13 de fevereiro de 2013, 87% dos casos que chegaram ao setor foram resolvidos em caráter definitivo. Desses, apenas 13% seguem sob análise dos setores competentes. A procura pelos serviços da Ouvidoria também teve índice expressivo, com um aumento de 40% de fevereiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Ao todo, já são mais de 4 mil pronúncias feitas ao canal de diálogo. A medida que a...
Data de publicação: 23/09/2014 - 14h19

Pleno aprova criação do Gabinete de Crise para enfrentamento das situações de calamidades e desastres naturais

Pleno do Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão do dia 17 de setembro, o projeto de Resolução que institui o Gabinete de Crise, no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências. Ao apresentar a proposta, a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerou a necessidade de regulamentação da criação do gabinete responsável pela elaboração de ação para o enfrentamento e solução das situações decorrentes de calamidades e desastres naturais. Também foi considerado o disposto na Lei nº 12.608/2012 e a Recomendação nº...
Data de publicação: 23/09/2014 - 14h01

Números do Farpem revelam que em agosto nasceram 4.831 pessoas na Paraíba e morreram 2.074

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu para apresentar os números estaduais relativos a nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. Desta vez, as estatísticas são relacionadas ao mês de agosto e o encontro, como sempre, aconteceu na Sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor-geral Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo os dados do Conselho, no mês passado foram registrados, na Paraíba, 4.831 nascimentos; 2.074 óbitos; 126 pessoas reconheceram sua...
Data de publicação: 23/09/2014 - 08h25

Câmaras do TJPB julgam mais 450 processos nesta terça-feira (23)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgam, nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, 459 processos da pauta ordinária e suplementar. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual "Desembargador Archimedes Souto Maior", no Centro da Capital. A Segunda Câmara vai apreciar 121 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Maria das Neves do Egito, além dos juízes convocados João Batista Barbosa e José Ferreira Ramos Júnior...
Data de publicação: 22/09/2014 - 19h50

Comarca de Caaporã recebe “Selo Bronze” do CNJ pela participação na I Semana Nacional do Júri

O desembargador Leandro dos Santos recebeu o prêmio, em Brasília, em nome da comarca Selo Bronze A comarca de Caaporã, localizada no litoral norte da Paraíba, recebeu na tarde desta segunda-feira (22) o certificado “Selo Bronze”, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à participação da comarca na I Semana Nacional do Júri, realizada em março deste ano. O desembargador Leandro dos Santos recebeu a certificado em nome da comarca, durante solenidade realizada em Brasília. O magistrado é gestor da Meta Enasp, no âmbito do judiciário estadual. No Brasil...
Data de publicação: 22/09/2014 - 17h31

Julgamento do principal acusado do Caso Queimadas será na tarde desta quinta-feira

Telão vai ser disponibilizado para a transmissão do Júri Popular no Fórum Criminal O julgamento do principal acusado do denominado ‘Caso Queimadas’ acontecerá nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, às 14h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. O réu Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo, que aconteceu na cidade de Queimadas, enfrentará o Júri Popular. O Julgamento será presidido pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho, em substituição ao magistrado titular do Júri, Marcos William de Oliveira. Pelo...
Data de publicação: 22/09/2014 - 15h52 Tags: Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário dá seguimento a políticas públicas

Cinco medidas estão sendo levadas adiante para melhorar a vida da criança e do adolescente Equipe de um dos projetos em favor da infância e da juventude Buscando garantir os direitos da criança e do adolescente, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), tem dado atenção especial ao desenvolvimento de Políticas Públicas eficientes. Dentre as medidas estão os Planos Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Pró-convivência Familiar e Comunitária, assim como o de Medidas Socioeducativas. A Coinju participa, também, do Plano de...
Data de publicação: 22/09/2014 - 14h31 Tags: ProEndividados

Projeto ProEndividados em João Pessoa e Campina Grande vai completar um ano de atividades

Números percentuais são positivos segundo informações dos coordenadores do Projeto nas respectivas comarcas O projeto ProEndividados contabiliza números positivos, desde que foi lançado há cerca de um ano pelo Núcleo de Conciliação e Mediação de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A princípio, o ProEndividados ocorreu nas cidades de João Pessoa e Campina Grande e, nesses onze meses de atividades, o programa alcançou 95,16% de acordos firmados, somando as ações das duas comarcas. Em João Pessoa, o projeto é coordenado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior,...
Data de publicação: 22/09/2014 - 13h53

Reformas nas instalações físicas de setores do Judiciário e novas unidades oferecem melhor atendimento aos jurisdicionados

Inauguração do Centro de Apoio à Criança e à Mulher A gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, está sendo marcada não por obras gigantescas mas por uma série de pequenas e importantes ações que envolveram reformas estruturantes nas instalações físicas de diversas unidades do Poder Judiciário paraibano, as quais estão oferecendo comodidade, bem-estar e, principalmente, melhorias nas condições de atendimento aos jurisdicionados. Um exemplo disso pode ser visto junto aos setores da Diretoria de Comunicação Institucional e do...
Data de publicação: 22/09/2014 - 11h56

Esforço concentrado no Juizado Especial da comarca Teixeira começa nesta terça-feira

O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Teixeira realiza, a partir desta terça-feira (23) até quinta (25), esforço concentrado em 138 processos, sendo 83 cíveis e 55 criminais. As audiências ocorrerão no Fórum “Desembargador Josias Pereira do Nascimento”, a partir das 8h. A ação será coordenada pelo juiz José Milton Barros de Araújo, com apoio do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela desembargadora Maria das Graças Morais. De acordo com o magistrado, o objetivo do mutirão é...
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