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Notícias

Data de publicação: 30/09/2014 - 18h12

Decisão da Câmara Cível do TJPB garante indenização a vítima de agressão verbal

Uma agressão verbal, com ameaça, sofrida por Walmir de Farias Souza, gerou indenização por danos morais no valor R$ 5 mil. Este foi o entendimento da 1ª Câmara Cível, nesta terça-feira (30), ao prover parcialmente o recurso de Walmir Souza, que, de acordo com os autos, sofreu humilhação e constrangimento, ao ser agredido e ameaçado pelo vigilante da empresa Sena Segurança Inteligente e Transporte de Valores LTDA. De acordo com o voto da relatora, juíza convocada Vanda Elisabeth Marinho, as ofensas verbais – gritos e palavrões - ficaram comprovadas através de duas testemunhas, cujos...
Data de publicação: 30/09/2014 - 17h50

Mutirão com a Seguradora BB Mapfre tem conciliação em 12 processos

O Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (29), o segundo mutirão de conciliação com a Seguradora BB Mapfre. Inicialmente, 37 processos estavam agendados, mas cinco desses foram retirados de pauta a pedido da empresa. O esforço concentrado resultou no acordo de 12 ações. Apenas sete não obtiveram consenso entre as partes. Houve o registro de 13 ausências. Para a coordenadora do Centro de Conciliação do Fórum Cível da Capital, juíza Maria das Graças Fernandes, o resultado foi bom. “Há um registro de importância com esses 12 acordos, porque é o...
Data de publicação: 30/09/2014 - 16h20

Emissão do certificado do Seminário Justiça e Democracia já está disponível na internet

O participante deve acessar o seguinte endereço eletrônico: www.tjpb.jus.br/eventos/seminario-justica-e-democracia A emissão do certificado digital de participação do Seminário "Justiça e Democracia: Perspectivas de Efetividade" já está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, no seguinte endereço eletrônico: www.tjpb.jus.br/eventos/seminario-justica-e-democracia . O evento foi realizado no dia 19 de setembro de 2014, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa. Terão direito ao certificado os participaram que assinaram a lista de presença, nos dois...
Data de publicação: 30/09/2014 - 15h25

Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba colabora com a celeridade processual

Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), desde o início do ano passado, tem implementado iniciativas direcionadas à diminuição do congestionamento processual e a demanda judicial em todo o Estado. Postura como orientação de magistrados e servidores, divulgação de resultados comparativos na produtividade das varas e práticas inovadoras contribuíram de forma efetiva para que o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançasse o melhor Índice de Atendimento à Demanda (IAD) entre os nove estados nordestinos. Segundo os dados do “Justiça em Números”, do Conselho...
Data de publicação: 30/09/2014 - 11h36

Juiz conversa com alunos de bairros carentes de CG sobre temas como menoridade penal, aborto e drogas

Poder Judiciário estadual e educação pública andam juntos na comarca de Campina Grande, segunda maior do Estado da Paraíba. A convite da Diretoria da Escola Assis Chateaubriand, o juiz titular do Juizado Especial Criminal de Campina, Giovanni Magalhães Porto, tem realizado um ciclo de palestras com os alunos do 1º ano do ensino médio, onde fala sobre temas como drogas, aborto, crimes de menor potencial ofensivo, noções de Justiça, família e menoridade penal. Essas práticas são apoiadas pela Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça. “Esse contato direto com...
Data de publicação: 30/09/2014 - 11h12

AVISO – Nova data da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível. Dia: 07.10.14.

ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do Eminente Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente da 2ª Câmara Especializada Cível, que a sessão que ocorreria no dia 30 de setembro de 2014, com início previsto para as 08h30, cuja pauta foi publicada no dia 25 de setembro, será realizada aos dias 07(sete) do mês de outubro do ano em curso, no mesmo horário, quando serão apreciados e julgados os processos constantes da referida pauta, bem assim daqueles que independam de...
Data de publicação: 29/09/2014 - 17h57 Tags: DITEC

Número de reclamações feitas sobre os sistemas informatizados utilizados pelo TJPB tem queda expressiva

Dados foram verificados pela Ouvidoria do Poder Judiciário estadual Os investimentos do Tribunal de Justiça na área de tecnologia da informação, na atual gestão, permitiram uma sensível melhora nos serviços prestados a operadores do Direito e à população, via internet. A satisfação dos usuários de sistemas oferecidos no portal do TJPB é confirmada diante da queda de reclamações sobre erros inesperados nesses programas. De 2013 para este ano, houve um declínio de 72% nas queixas. O acompanhamento das reclamações é feito pela Ouvidoria de Justiça, sob o comando do desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 29/09/2014 - 17h51

Mutirão de Conciliação do TJPB com a Seguradora BB Mapfre é aberto com quatro acordos realizados

Quatro acordos foram realizados nas primeiras horas da tarde desta segunda-feira(29), quando teve início o Mutirão de Conciliação, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Centro de Conciliação e Mediação da comarca de João Pessoa. O esforço concentrado, que está sendo coordenado pela juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, da 6ª Vara Cível da Capital, envolve 37 processos em que a Seguradora BB Mapfre e as partes tentam resolver os conflitos e chegar a um acordo. No inicio do mutirão, às 14hs, um total de 37 feitos estavam indicados, inclusive, com a convocação das partes e...
Data de publicação: 29/09/2014 - 17h00

Comarca de Sapé realiza audiência pública nesta quarta-feira para apreciar ações referentes à Saúde

Será realizada nesta quarta-feira (1º), na comarca de Sapé, às 9h, uma audiência pública para apreciar cinco ações civis públicas, que visam à reforma dos postos de saúde e hospital local. As ações foram instruídas com relatórios circunstanciados dos conselhos de Medicina, Odontologia e Enfermagem, que apontam inadequação dos ambientes de trabalhos e dos instrumentos utilizados nos locais. Foram intimados o prefeito e o secretário de Saúde municipal. As informações foram prestadas pela assessoria da 3ª Vara de Sapé, sob a titularidade da juíza Juliana Maroja Duarte. As ações foram...
Data de publicação: 29/09/2014 - 13h37

Cerca de 350 processos foram analisados durante a Semana de Conciliação na comarca de Sapé

Semana da Conciliação em Sapé Um total de 348 ações foram analisadas pelas três varas cíveis da comarca de Sapé, durante a Semana da Conciliação - “Justiça Célere, faça também a sua parte”. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga, no início do mês, buscando garantir às partes e aos advogados um espaço e um momento a mais para o estabelecimento de acordos, através da realização de audiências de conciliação em processos envolvendo diferentes matérias. Conforme os números divulgados pela coordenação da Semana, o regime especial apurou um resultado bastante positivo, com...
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