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Notícias

Data de publicação: 24/09/2014 - 17h45

Primeira Câmara Cível do TJ desproveu recurso de apelante por falta de provas da prática de agiotagem

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu negar provimento ao recurso de apelação cível interposto pelo apelante Manoel Moreira Dantas Neto, contra sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Itapororoca. O magistrado, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade, movida em face do apelado Francisco de Souza Freitas, julgou improcedente o pleito formulado na inicial, referente à declaração de nulidade de contrato de compra e venda de imóvel comercial feito entre as partes. O relator do processo de nº...
Data de publicação: 24/09/2014 - 16h08

Romero Marcelo e Márcio Murilo participam do 100º encontro nacional de presidentes de TJs

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participam do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá entre os dias 25 (quinta-feira) e 27 (sábado) na cidade de Salvador (BA). Durante o evento, os magistrados vão discutir assuntos específicos, com o objetivo de alinhar o entendimento de todos os tribunais e propor soluções comuns sobre assuntos específicos das Justiças estaduais. A...
Data de publicação: 24/09/2014 - 13h59

Sessenta e seis 66 audiências estão marcadas para o último dia do Mutirão na comarca de Teixeira

Mutirão na comarca de Teixeira Termina, nesta quinta-feira (25), o primeiro esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Teixeira, de 1ª entrância. A ação inédita na unidade judicial busca dar celeridade ao trâmite processual e, ao mesmo tempo, apreciar 138 processos, sendo 83 cíveis e 55 criminais. O regime especial ocorre no Fórum “Desembargador Josias Pereira do Nascimento”, a partir das 8h, e estão marcadas 66 audiências. O mutirão teve início na última terça-feira (23). Na oportunidade, 16 acordos foram firmados, 32 processos foram para concluso de...
Data de publicação: 24/09/2014 - 10h07

TJPB está entre os 16 tribunais que reduziram o estoque de processos e é destaque no CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os 16 TJs (60% deles) que conseguiram reduzir o estoque processual, já que solucionaram em 2013 quantidade de processos maior do que o número de ações novas que chegaram às Cortes no período. A Paraíba atingiu um índice de 116%. O fato é destaque no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em avaliação do Relatório Justiça em Números 2014. O TJPB e mais 15 tribunais foram capazes de dar saída não somente à quantidade de processos equivalente ao total ingressado, mas também à parte do estoque, atingindo um Índice de Atendimento à Demanda (...
Data de publicação: 24/09/2014 - 10h02

Primeira Câmara Cível do TJ desproveu recurso de apelante por falta de provas da prática de agiotagem

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu negar provimento ao recurso de apelação cível interposto pelo apelante Manoel Moreira Dantas Neto, contra sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Itapororoca. O magistrado, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade, movida em face do apelado Francisco de Souza Freitas, julgou improcedente o pleito formulado na inicial, referente à declaração de nulidade de contrato de compra e venda de imóvel comercial feito entre as partes. O relator do processo de nº...
Data de publicação: 24/09/2014 - 10h00

Câmara Criminal do TJ nega HC a mulher acusada por prática de aborto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus, com pedido de liminar, e manteve a prisão preventiva decretada contra Marlene da Silva Alves, acusada pela prática de aborto qualificado, seguido de morte. O relator, desembargador João Benedito da Silva, ao manter a decisão de 1º grau, afirmou que a cautelar é necessária para o resguardo da ordem pública, visto que há indícios de que a residência da acusada funcionaria como uma clínica clandestina de abortos. De acordo com os autos, no dia 6 de maio de 2014, Marlene teria provocado o aborto, com o consentimento da...
Data de publicação: 24/09/2014 - 07h52 Tags: Mutirão Teixeira

Comarca de Teixeira realiza primeiro dia do mutirão processual

Ação é inédita na unidade, que compõe a região polarizada pela cidade de Patos Mutirão na comarca de Teixeira O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Teixeira deu início, nesta terça-feira (23), ao primeiro mutirão da unidade, a fim de dar celeridade ao trâmite processual. Ao todo, 16 acordos foram firmados, 32 processos foram para concluso de sentença e 19 foram convertidos em diligência. O número de ausências foi baixo, somando apenas 5. A iniciativa continuará nesta quinta (25), com outras 66 audiências previstas. Para o juiz responsável pela comarca, José Milton...
Data de publicação: 23/09/2014 - 17h03

Relatório “Justiça em Números 2014”, do CNJ, revela que a Paraíba julga mais processos que os recebidos

Divulgação dos números durante evento em Brasília Pela primeira vez em sua história, o Poder Judiciário estadual paraibano julgou mais processos do que o número de casos novos, atingindo uma produtividade de 116%, conforme o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do Relatório Justiça em Números 2014, relativo ao ano de 2013. Os dados são da décima edição e foram apresentados na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) traz a relação entre o total de processos baixados e os casos...
Data de publicação: 23/09/2014 - 16h24

Pagamento dos desembargadores e juízes aposentados será no mesmo dia do pessoal da ativa do TJPB

Os desembargadores e juízes aposentados, além dos pensionistas das duas categorias, passarão a partir deste mês de setembro a receber seus vencimentos no mesmo dia em que será efetuado o pagamento do pessoal da ativa do Poder Judiciário. Antes – até o agosto de 2014 – o pagamento, sob a responsabilidade da PBPREV, era feito de acordo com o calendário do Estado. A conquista, antiga reivindicação dos magistrados aposentados e luta encampada pela Associação do Magistrados da Paraíba (AMPB), foi concretizada esta semana, após entendimento entre o presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira, e...
Data de publicação: 23/09/2014 - 16h17

Juiz determina que Estado deve custear tratamento de criança com síndrome de Autismo

Juiz Adhailton Lacert O Estado da Paraíba deverá custear o tratamento multidisciplinar, em clínica particular, a uma criança portadora da síndrome de Autismo. A decisão foi proferida pelo magistrado Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que deferiu a tutela antecipada para que o Estado arque com as despesas, enquanto não houver unidades especializadas próprias e gratuitas para atender casos semelhantes. De acordo com o relatório, a criança tem necessidade de uma assistência específica, junto a profissionais de fonoaudiologia e...
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