Relatório divulgado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba apontou alto índice de manifestações solucionadas. Desde sua instalação, em 13 de fevereiro de 2013, 87% dos casos que chegaram ao setor foram resolvidos em caráter definitivo. Desses, apenas 13% seguem sob análise dos setores competentes. A procura pelos serviços da Ouvidoria também teve índice expressivo, com um aumento de 40% de fevereiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2013.

Ao todo, já são mais de 4 mil pronúncias feitas ao canal de diálogo. A medida que a população toma conhecimento do setor, a busca pelo atendimento cresce. De fevereiro a agosto de 2013, 1.725 demandas foram registradas. No mesmo período referente a 2014, por exemplo, esse número subiu para 2.420.

O estudo comparativo foi realizado com base em 12 classificações. Dentre elas, solicitações diversas, sobre falhas nos sistemas do TJPB, sobre concursos, pedidos de atualização cadastrais e atualizações do sítio do Tribunal registraram queda. O mesmo ocorreu com relação a falhas constatadas nos sistemas informatizados utilizados pelo Judiciário paraibano. Com o Sistema e-Jus, o número de notificações caiu 93,7%.

Apesar dos avanços, de acordo com o relatório, as reclamações ainda representam a maior parte das manifestações encaminhadas. Delas, a morosidade processual persiste como a principal insurgência dos jurisdicionados. Os pedidos de informação, por exemplo, seguiram na segunda categoria com maior número de ocorrências.

Para o desembargador Fred Coutinho, ouvidor do Poder Judiciário estadual, o acompanhamento desses números é importante para que se crie mecanismos de melhor atender ao jurisdicionado. “A Ouvidoria é um elo de ligação entre o judiciário e o cidadão. O que se vê é uma busca por solução, e temos trabalhado para dar o retorno positivo a quem nos procura”, argumentou.

Perfil

Com o objetivo de traçar um perfil social do cidadão que busca os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de 1º de abril de 2014 foi implementado um controle de dados sobre as informações pessoais exigidas pelo formulário da Ouvidoria. O controle de dados foi subdividido em quatro categorias: sexo, relação com o Poder Judiciário, condição pessoa e domicílio.

O levantamento mostra que a maioria das pessoas que recorrem a ouvidoria é do sexo masculino (1.232), contrastando com as 602 mulheres que buscaram o atendimento. Outro dado interessante é que as partes dos processos são quem mais recorrem aos serviços prestados, seguido dos advogados. Vítimas e servidores de outro órgão são os que menos procuram a Ouvidoria.

A condição pessoal dos recorrentes aponta que os sem prioridade legal são maioria (1.700). Maiores de 60 anos somam 113 pessoas, réu preso representado por familiar ou advogado, 10, portadores de deficiência, 7, e portadores de doenças graves, apenas 4. Dos que procuram a Ouvidoria, grande parte reside na Capital, Campina Grande, Patos e Cabedelo.

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)