Cinco medidas estão sendo levadas adiante para melhorar
a vida da criança e do adolescente

Buscando garantir os direitos da criança e do adolescente, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), tem dado atenção especial ao desenvolvimento de Políticas Públicas eficientes. Dentre as medidas estão os Planos Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Pró-convivência Familiar e Comunitária, assim como o de Medidas Socioeducativas.

A Coinju participa, também, do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e do programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM). Todas as medidas são importantes para o avanço de medidas protetivas, partindo da Justiça estadual, segundo o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto.

“A Coordenadoria tem registrado avanços, inclusive, em termos quantitativos. Temos firmado mais parcerias com os órgãos, desenvolvido projetos e campanhas. Nossas causas refletem diretamente na garantia do Direito da Criança e do Adolescente”, afirmou.

A fim de manter o diálogo sobre tais problemáticas, a Coordenadoria realiza reuniões com órgãos governamentais e não governamentais mensalmente. Grupos de trabalho, Ongs e Comitês participam das ocasiões para debater e organizar ações.

Projetos

Dos projetos de destaque, a Coordenadoria realiza o “Lei Seca Jovem", que combate o consumo e venda de álcool à adolescente. O projeto “Integrado de Aprendizagem”, também faz parte da lista. Nele, alunos são inscritos em cursos profissionalizantes oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em cumprindo a medidas socioeducativas.

O “Justiça para Te Ouvir” é outra iniciativa, que conta com apoio de um ônibus, dando caráter itinerante à ação. O veículo possui sala de audiência, espaço lúdico e uma equipe, composta por 4 pessoas, sendo 2 entrevistadoras capacitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles trabalham para escuta dos depoimentos de vítimas de violência doméstica, sexual ou testemunhas de algum homicídio.

“No cenário nacional, a Paraíba não faz feio. Em número de projetos, empatamos com o Distrito Federal, com sete, e ganhamos de todos os outros estados da região centro-oeste. Também estamos à frente do Rio Grande do Sul e Paraná, assim como da maioria do Norte. No Nordeste, perdemos apenas para Pernambuco e Sergipe”, revelou Adhailton Lacet.

Eventos

De 2013 a agosto de 2014, a Coordenadoria da Infância e Juventude participou de 15 eventos para debater diversos temas. Trabalho Infantil, Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Exploração Sexual foram, no entanto, as pautas mais recorrentes.

Com oficinas, seminários, encontros e campanhas, membros da Coinju buscam fortalecer uma rede de proteção para Crianças e Adolescentes da Paraíba. Para isso, através de campanhas convidam a sociedade e órgãos a serem mais participativos.

“Muitos alunos de Direito saem sem ter estudado bem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se o próprio estudante da área não o conhece, muito menos conhece a sociedade e o público-alvo. É preciso que saibam dos direitos e deveres dos jovens. Isso traz retorno, justamente, por causa da educação, da conscientização feita”, argumentou.

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)