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Notícias

Data de publicação: 27/08/2014 - 12h32

Pleno do TJPB aprova votos de pesar pela morte do coronel Fernando Chaves

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do coronel Fernando Antônio Soares Chaves. O autor da propositura foi o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. O magistrado ressaltou as qualidades humanas, profissionais e éticas produzidas durante toda vida pelo militar paraibano, por uma ação voltada, sobretudo, ao princípio do respeito ao próximo e valorização de todos aqueles que tiveram o privilégio de sua convivência. O acidente que causou a morte do coronel...
Data de publicação: 27/08/2014 - 10h51

Em ação civil pública, Câmara Cível reconhece ato de improbidade administrativa cometido por ex-prefeito

O ex-prefeito do município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley, foi condenado à perda de seus direitos políticos por quatro anos e multa civil de 30 vezes o valor da remuneração percebida quando era gestor. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao reconhecer, à unanimidade, que Dinaldo Wanderley praticou ato de improbidade administrativa, em fraude a processos licitatórios. A relatoria do recurso foi do desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme os autos (0005116-12.2006.815.0251), a Prefeitura de Patos interpôs ação civil pública, aduzindo que...
Data de publicação: 26/08/2014 - 20h46

Câmara Criminal nega apelo a réu condenado por comércio ilegal de armas de fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao apelo de Francisco Correia Sobrinho, condenado pela prática dos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e de usura (agiotagem). O relator do processo de nº 0001757-43.2007.815.0211, originário da 1ª Vara da comarca de Itaporanga, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que em diligências realizadas na casa do denunciado, por policiais civis e militares, em cumprimento a mandado de...
Data de publicação: 26/08/2014 - 16h22

Conciliadores voluntários contribuem para eficiência e eficácia da realização do Mutirão Dpvat

Juízes e advogados participam do mutirão O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos organizou uma estrutura para atender mais de 1.300 pessoas em três dias (26 a 28 de agosto), no Forrock, casa de shows em Cabedelo, próximo ao Retão de Manaíra. E esse trabalho de conciliação só é possível em virtude de um time de 60 conciliadores que, voluntariamente, intermedeiam os acordos entre as partes. Os voluntários são estudantes de Direito, na maioria, oriundos das instituições: Faculdade Maurício de Nassau, Universidade Federal da Paraíba, Faculdade de Ensino...
Data de publicação: 26/08/2014 - 15h55

Mutirão DPvat contribui para resolução célere e esclarece sobre pedidos administrativos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza o 2o Mutirão Dpvat a partir desta terça-feira (26) até quinta-feira (28), em parceria com a Seguradora Líder, um trabalho contínuo que vem dando certo há três anos. “A gente gosta muito e temos orgulho de poder voltar a fazer esse trabalho social, que é muito importante. A nossa expectativa é fazer o máximo possível de acordos”, afirmou o advogado Paulo Leite, coordenador jurídico da concessionária de seguros. Para que o acordo seja possível é preciso que a parte traga a...
Data de publicação: 26/08/2014 - 13h31

Mutirão Dpvat começa com atendimento tranquilo e partes demonstram satisfação

Abertura do segundo Mutirão DPvat da Capital O 2º Mutirão Dpvat 2014, só da Grande João Pessoa, começou nesta terça-feira (26), com um modelo diferente - pautas pré-agendadas para evitar, principalmente, qualquer tipo de tumulto. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pretende atender, até a quinta (28), cerca de 1.300 assegurados. O evento acontece no Forrock, em Cabedelo, próximo ao Retão de Manaíra. Estão em pauta 1.289 processos das comarcas de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. A cada edição de...
Data de publicação: 26/08/2014 - 13h14

Diário da Justiça publica 16 editais para remoção de juízes por merecimento e antiguidade

Dezesseis editais de remoção para magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (25), sendo 10 vagas pelo critério de merecimento e mais seis pelo de antiguidade. No organograma da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) funcionam três gerências. Duas delas, a de Fiscalização Judicial e de Expediente, têm um papel fundamental nos processos de promoção e remoção de magistrados. Logo que o edital de vacância é publicado no DJE, é dado um prazo de cinco dias para que os interessados possam requerer suas movimentações...
Data de publicação: 26/08/2014 - 13h10

Comarca de Belém alcança melhor índice de produtividade após correição

A equipe de servidores e a juíza titular da Vara Única de Belém, Andressa Torquato Silva, assinaram um ofício onde agradecem à Corregedoria Geral de Justiça e afirmam que prestação jurisdicional daquela comarca teve uma melhora sensível, após a correição realizada no mês passado. Os trabalhos aconteceram entre os dias 07 e 11 de julho e foram acompanhados de perto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo a magistrada, Belém obteve, no final de julho, seus melhores índices de produtividade processual dos últimos dois anos e tem o melhor Índice...
Data de publicação: 25/08/2014 - 19h04

Magistrados realizam a terceira reunião dos Comitês Orçamentários para o 1º e 2º Graus

Após tratarem sobre as demandas financeiras do Poder Judiciário do Estado e as estratégias para redução de custos nas áreas de Recursos Humanos, Contratos e Tecnologia da Informação, os membros dos Comitês Orçamentários para o 1º e 2º graus realizaram a 3ª reunião nesta segunda-feira (25) e elegeram as prioridades de investimentos para 2015. Foram catalogados 29 itens, que passam pela expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE), extinção de cargos, redistribuição de equipamentos, entre outros. A reunião ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde os presentes discutiram as...
Data de publicação: 25/08/2014 - 17h36

Juiz da Infância e Juventude garante retomar parcerias com a instituição REMAR

Juiz Ahailton Lacet recebe representantes da Remar O coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet, se reuniu nesta segunda-feira (25) com representantes da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba – REMAR. O objetivo do encontro foi discutir a retomada da parceria entre a instituição e a justiça, no que se refere às questões ligadas a politica da criança e do adolescente paraibana. A reunião aconteceu na sala da Coordenadoria da Infância e da Juventude, no 4º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes...
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