Data de publicação:
01/06/2011 - 12h00
Pleno cria o Juizado de Eventos Juninos e unidade será instalada nesta quinta-feira (2), em Campina Grande
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que permite a instalação do Juizado de Eventos (Juizado do Forró), em Campina Grande, durante os festejos juninos do Maior São João do Mundo. O Juizado Especial Itinerante dos Eventos começa a funcionar no Parque do Povo a partir da sexta-feira (3). O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que o texto foi embasado no artigo 94 da Lei 9.099/95 e no § 7º do artigo 125 da Constituição Federal. Nesta quinta-feira (2), às 16 horas, será assinado pelo...