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Notícias

Data de publicação: 18/08/2014 - 16h44

Justiça deve julgar mais de 382 processos nesta terça-feira

As Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, juntas, 285 processos nesta terça-feira (18). A Quarta Câmara Cível, por sua vez, também terá sessão, a partir das 9h, com 69 recursos em pauta. Ao todo, os órgãos fracionários do TJPB deverão julgar 382 processos. Na mesma manhã, a Câmara Criminal vai apreciar e julgar 28 recursos, às 9h. A maioria dos processos é referente a agravos, apelações e pedidos de Habeas Corpus (HC). Outros pedidos de HC ainda podem ser inseridos na pauta, até 30 minutos antes do início da sessão. Todas...
Data de publicação: 18/08/2014 - 15h49

Presidente do Tribunal de Justiça recebe livro do cardiologista Marcelo Queiroga

O cardiologista Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes esteve na manhã desta segunda-feira( 18) no gabinete da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, para entregar uma obra com 616 páginas, contendo ações envidadas na época em que esteve à frente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), para introduzir um novo tratamento no Sistema de Saúde do Brasil, destinado a pessoas idosas, portadoras de uma doença chamada “estenose aórtica”. Segundo ele, essa é uma doença comum entre pessoas idosas...
Data de publicação: 18/08/2014 - 13h22

Comissão reduz lista de processos da Meta 6 do CNJ

A comissão designada, pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para gerenciar a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai se reunir nesta sexta-feira (22), no gabinete do gestor, desembargador José Ricardo Porto, já para julgamentos dos processos levantados. Ainda nesta semana, serão analisados 220 petições iniciais que faltam ser enviados por unidades judiciárias de 44 comarcas. A primeira rodada de análise dos e-mails encaminhados pelos cartórios das Varas foi encerrada na última sexta-feira (15). Foram excluídos da meta mais 28 processos, sendo um por estar...
Data de publicação: 18/08/2014 - 13h05

Justiça concede benefícios a 128 detentos durante mutirão carcerário em Catolé do Rocha

A coordenadora do mutirão carcerário da comarca de Catolé do Rocha, juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, apresentou nesta segunda-feira (18) relatório final do esforço concentrado realizado naquela unidade judicial. O mutirão, que ocorreu no período de 30 de junho a 1º de agosto, na área de execuções penais, garantiu benefícios a 128 apenados do Presídio Regional “Manoel Gomes”. Os dados foram entregues a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O esforço concentrado buscava analisar a situação individual de 205 detentos, entre...
Data de publicação: 17/08/2014 - 07h00

Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça vai promover novo mutirão Dpvat

Seguradora Líder analisou os feitos enviados pelos advogados para elaboração das pautas O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vai promover a 2ª edição do mutirão Dpvat, em João Pessoa. O evento vai ocorrer no período de 26 a 28 de agosto, no Forrock, próximo ao retão de Manaíra. Estarão em pauta 1.289 processos. As comarcas abrangidas pelo mutirão são: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Conforme o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo, outros 1.300...
Data de publicação: 15/08/2014 - 14h33

Cerca de 270 servidores do TJPB poderão ser beneficiados com o programa de Aposentadoria Voluntária

Discussão do Programa de Aposentadoria Voluntária O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, nesta sexta-feira (15), com representantes de sindicatos e associação de servidores do Poder Judiciário para ampliar as discussões em torno da proposta de aposentadoria voluntária. Cerca de 270 servidores do Judiciário poderão ser beneficiados, caso o projeto seja aprovado. O projeto foi apresentado aos dirigentes, que se mostraram receptivos e pediram um prazo para discutir melhor a proposta. Eles terão até a próxima quinta-feira (21), para...
Data de publicação: 15/08/2014 - 13h55

Ex-gestores públicos são condenados por improbidade administrativa e crimes de administração pública

45 ex-gestores foram relevados com a divulgação do 7º Lote da Meta 4 do CNJ Juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4 Quarenta e cinco ex-gestores públicos paraibanos foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por improbidade administrativa e crimes de administração pública. Esse foi o resultado do julgamento de 53 processos referentes ao 7º Lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na manhã desta sexta-feira (15), em Campina Grande, pelo juiz Aluízio Bezerra filho, Coordenação dos trabalhos da Meta 4 no âmbito do judiciário paraibano. Com a...
Data de publicação: 15/08/2014 - 13h02

TJPB nomeia juiz Ramonilson Alves coordenador da Meta 3 do CNJ

Juiz Ramonílson Alves A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou o juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara Mista da comarca de Patos, para coordenar a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual. Essa medida busca proporcionar estrutura adequada de trabalho, sobretudo para as varas da primeira instância da Justiça, que é porta de entrada dos cidadãos ao Judiciário e onde se encontram os principais gargalos. A Meta 3 determina que as Cortes Estaduais, Trabalhistas e Militares estabeleçam e apliquem parâmetros objetivos de...
Data de publicação: 15/08/2014 - 12h42

Novo Provimento sobre Atos Ordinatórios dão celeridade ao trâmite dos processos nas comarcas

A juíza Alessandra Varandas e servidores da comarca de Ingá Os atos ordinatórios estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pelo Provimento nº Provimento 04/2014, já são utilizados por várias unidades do Estado. Uma delas é a 2ª Vara Mista de Ingá, que trabalha com essa metodologia desde junho de 2010, de acordo com a portaria assinada pela juíza Gabriella de Britto Leitão Nóbrega, que era a magistrada titular na época. Hoje a titular é a juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Além de Ingá, os atos ordinatórios é uma realidade no 3º Juizado...
Data de publicação: 15/08/2014 - 11h13 Tags: DITEC

Servidores e magistrados votam nesta terça-feira nos candidatos que irão compor Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau

Nesta terça-feira (19), acontece a eleição direta de dois membros - um servidor e um magistrado - para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. A votação acontece pela intranet (rede interna do Tribunal de Justiça da Paraíba). Os juízes candidatos só receberão votos de magistrados, enquanto os servidores apenas dos funcionários efetivos. A eleição ocorre das 8h às 18h, e, antes de ser iniciada, uma reunião na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) apresentou a zerésima - extrato de votação dos candidatos, todos com pontuação zerada. A medida visa dar maior...
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