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Notícias

Data de publicação: 15/08/2014 - 10h08

Ouvidoria encaminha pleito e servidores podem aderir a plano de saúde mesmo sem margem consignável

Em resposta a vários pedidos de servidores, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Unimed complementaram o convênio com um termo aditivo que possibilita a inclusão no Plano de Saúde àqueles que não possuem margem de consignação, desde que os mesmos assumam o pagamento integral do serviço mediante boleto individual. A mediação foi feita pela Ouvidoria do TJPB e a iniciativa já está em vigor. O boleto bancário será disponibilizado pela operadora diretamente ao usuário, eximindo-se o TJPB do repasse dessa mensalidade. O pagamento da mensalidade deverá ser feito até o dia 10 de cada mês. “ Muitos...
Data de publicação: 15/08/2014 - 09h52

Justiça em Seu Bairro retoma atividades com palestra para estudantes da ASPER

Juíza Rita de Cássia fala sobre a lei Maria da Penha na ASPER O Projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher Merece Respeito, promovido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, retomou as atividades desse segundo semestre com uma palestra para dezenas de alunos do curso de Direito da Faculdade Associação Paraibana de Ensino Renovado (ASPER). O evento foi realizado na noite desta quinta-feira(14), no auditório da instituição de ensino, localizada no Jardim Marizópolis, em João Pessoa. O juíza Rita de Cassia de Andrade, titular da Vara de Violência Doméstica e...
Data de publicação: 14/08/2014 - 19h17

Comitês orçamentários entregam relatórios com propostas de economia e investimentos durante a 2ª reunião

Segunda reunião dos comitês orçamentários A 2ª reunião dos comitês orçamentários 2015 para o 1º e 2º grau de jurisdição foi finalizada com a apresentação de relatórios, com propostas de economia e de investimentos nas áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Contratos, no âmbito do Poder Judiciário paraibano. As medidas foram construídas durante toda esta quinta-feira (14), com a formação de grupos de trabalhos que se aprofundaram em cada setor. O próximo e penúltimo encontro será no dia 25 de agosto, quando muitas das propostas apresentadas serão adequadas ao...
Data de publicação: 14/08/2014 - 17h56

Câmara Cível nega apelo do Estado e mantém danos morais à família de ex-presidiário

Detento sofreu homicídio sob custódia do Estado A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, na tarde desta quinta-feira (14), o processo nº 0004979-75.2008.815.0181, referente a indenização por danos morais à família de detento assassinado na Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, mantendo assim decisão de 1º Grau. A ação foi interposta pela ex-mulher da vítima, a fim de garantir pagamento, por parte do Estado, aos dois filhos do casal. Valor foi fixado em R$ 100 mil. Além dos danos morais, o Estado da Paraíba deverá pagar pensão mensal de 2/3 do salário mínimo...
Data de publicação: 14/08/2014 - 17h31 Tags: DITEC

DITEC vai fazer apresentação de extrato para votação antes do início da eleição para o Comitê de Priorização do 1º Grau

Antes da abertura da eleição para eleger dois integrantes para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, nesta terça-feira (19), por meio de eleição direta, na Intranet, das 8h às 18h, ocorrerá uma reunião na Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), às 7:30 h, na Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), para expor o extrato de votação dos candidatos, todos com pontuação zerada. A medida visa dar maior transparência ao público. Todos os interessados poderão participar da reunião. No dia seguinte, quarta-feira (20), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal...
Data de publicação: 14/08/2014 - 17h18

Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza manual prático para a compra do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial

A Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, desenvolveu o Manual Simplificado para a compra dos Selos Digitais, disponibilizado no portal http://corregedoria.tjpb.jus.br. A medida visa facilitar o entendimento da sistemática de compra do selo pelas unidades cartorárias. No manual, os notários e registradores têm as opções mais usuais do ambiente de aquisição. O acesso ao manual é muito fácil. Basta entrar no site da Corregedoria Geral da Justiça (http://corregedoria.tjpb.jus.br), clicar no banner “Selo Digital” e selecionar o manual...
Data de publicação: 14/08/2014 - 17h00 Tags: DITEC

Eleições para o Comitê Regional de Priorização do 1º Grau será nesta terça (19) e quarta-feira (20)

Magistrados e Servidores devem votar através da Intranet Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano vão eleger dois integrantes para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau nesta terça-feira (19), por meio de eleição direta, na Intranet, das 8h às 18h (o procedimento para votar estará disponibilizado na rede interna). Já no dia seguinte (20), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores irão eleger outros dois membros, numa lista de magistrados e servidores inscritos. Segundo o coordenador da Política de Priorização...
Data de publicação: 14/08/2014 - 16h54 Tags: Encontro de Corregedores

Encontro de corregedores em São Paulo entra no segundo dia com debate de temas importantes

Desembargador Márcio Murilo no encontro de corregedores Com o tema “Acesso à Justiça”, o jurista Miguel Reale Júnior iniciou os trabalhos do segundo dia do Encontro de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, na manhã desta quinta-feira (14). O Encontro, que foi aberto na noite desta quarta (13), no Palácio da Justiça de São Paulo, prossegue com programação no Fórum João Mendes. O corregedor geral de Justiça do Judiciário paraibano, desembargador Márcio Murilo, está participando do encontro. O deputado Gabriel Chalita encerrou os trabalhos desta manhã falando sobre desejos e...
Data de publicação: 14/08/2014 - 14h54

Ouvidoria vai discutir com entidades classistas aposentadoria voluntária para servidores

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vai se reunir com representantes de todas as categorias de servidores do Poder Judiciário, com o objetivo é discutir para adequar, ainda mais, o projeto do Programa de Aposentadoria Voluntária. A reunião acontecerá nesta sexta-feira (15), às 9h, na sala da Ouvidoria, na sede do TJPB. Durante a execução do projeto “Ouvidoria na sua comarca”, Fred Coutinho recebeu sugestões de vários servidores e, inclusive, da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, no sentido do Tribunal fazer um programa que incentivasse a aposentadoria...
Data de publicação: 14/08/2014 - 13h07

Câmara Criminal nega habeas corpus a pai acusado de constranger criança

Sessão da Câmara Criminal do TJPB Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou concessão de habeas corpus a um pai acusado de constranger criança (filha) a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. O recurso (2007421-28.2014.815.0000) foi apreciado na manhã desta quinta-feira (14) pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator da matéria. Os fundamentos do pedido de habeas corpus que atende o paciente são com base de que a prisão preventiva foi decretada antes da conclusão da instrução criminal sem qualquer fundamentação idônea,...
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