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Notícias

Data de publicação: 07/08/2014 - 13h14

Tribunal Pleno promove 7 magistrados de entrância e remove 12

Dezenove magistrados paraibanos tiveram seus pedidos de promoção e remoção, pelos critérios de merecimento ou de antiguidade, aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão administrativa desta quarta-feira (7). Todos deverão tomar posse em suas novas Unidades Judiciais nesta quinta-feira. Ao todo foram 12 remoções, seis por merecimento e sete por antiguidade. Dentre os removidos por merecimento estão os juízes José Jackson Guimarães, que deixará a 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité para assumir a Comarca de São joão do Cariri, ambas de 2ª Entrância; Gianne de Carvalho Teotônio...
Data de publicação: 07/08/2014 - 13h06

Justiça determina implantação do adicional de insalubridade em salário de agente de saúde

Des. Marcos Cavalcanti, relator do processo A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, em favor da servidora Audilene Alves Pedrosa, a implantação nos seus proventos do adicional de insalubridade. Com a decisão do Colegiado, a Prefeitura de Nazarezinho terá de inserir a correção, de no máximo 40% do salário mínimo vigente, a partir da eficácia da Lei nº 465/12 do Município. O relator do recurso foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A decisão ocorreu nessa quinta-feira (7), durante sessão ordinária da Câmara. No primeiro grau, o...
Data de publicação: 07/08/2014 - 12h18

Provimento que disciplina atos ordinatórios é debatido na Corregedoria Geral de Justiça

Corregedor Márcio Murilo e líderes classistas A pedido de algumas entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual e após ler na mídia manifestação do presidente da Associação dos Auxiliares, Técnicos e Analistas Judiciários (Astaj), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu de abrir o diálogo e realizou, nesta quarta-feira (06), uma reunião em que compareceram alguns representantes dos serventuários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, foi debatido o uso dos atos ordinatórios pelas serventias judiciais...
Data de publicação: 07/08/2014 - 11h39

Câmara Cível mantém decisão e Estado terá de emitir diploma de conclusão do ensino médio a estudante menor de idade

Des. José Ricardo Porto, relator do processo À unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão monocrática no sentido de determinar à Secretaria Estadual de Educação que emita o certificado de conclusão do ensino médio a um estudante menor de 18 anos. Desta forma, o Colegiado negou provimento, nesta quinta-feira (7), ao agravo interno interposto pelo Estado. O agravante (Estado) alegou, no recurso, a impossibilidade de expedição do diploma de conclusão de ensino médio do aluno Fábio Carneiro de Oliveira, ante a ausência da idade mínima...
Data de publicação: 07/08/2014 - 08h10

Parceria vai permitir ao TJPB acesso online a dados da Receita Federal

Des. Fátima Bezerra recebe delegados da Receita Federal Os dados cadastrais e informações referente ao imposto de renda – pessoa física e jurídica – de contribuintes poderão ser, em breve, disponibilizados online aos magistrados do Poder Judiciário estadual paraibano, desde que as informações sejam requisitados por um desembargador ou juiz, por exemplo, por conta de alguma ação judicial. Esse foi o assunto discutido, na tarde desta quarta-feira (07), entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e os delegados da Receita Federal na...
Data de publicação: 07/08/2014 - 01h10 Tags: DITEC

Sistema-Web vai substituir o atual Siscom a partir de outubro próximo

O novo sistema será mais moderno e vai garantir mais segurança e celeridade Previsto para entrar em funcionamento a partir de outubro, o Sistema-Web vai trazer mais modernidade, segurança e celeridade para os usuários do atual Sistema de Comarcas Integralizadas (Siscom). Essa nova ferramenta tecnológica funcionará no controle de processos de primeiro grau em substituição ao conhecido Siscom. O projeto, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, funcionará em uma plataforma de programação em linguagem java, e vem sendo desenvolvido em várias...
Data de publicação: 06/08/2014 - 19h05

Pleno aprova resolução sobre Política de Priorização de Primeiro Grau e institui Comitê Orçamentário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (06), aprovou, à unanimidade, resolução “ad referendum” (nº 12/2014), apresentada pela presidência do TJ, que dispõe sobre a Política de Priorização do 1º Grau e institui o Comitê Orçamentário de 1º e 2º Graus, e dá outras providências. Considerando a Resolução de nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgão do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus, o Tribunal de Justiça decidiu instituir a Política Estadual de Atenção ao...
Data de publicação: 06/08/2014 - 18h40 Tags: DITEC

Poder Judiciário inicia trabalho de entrega e renovação de certificação digital

A presidente Fátima Bezerra recebeu a nova certificação digital O processo de entrega e renovação de novas certificações digitais foi iniciado na manhã desta quarta-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com prosseguimento nesta quinta (08). No primeiro dia, estão recebendo a nova certificação (renovação, em alguns casos) os 19 desembargadores da corte de Justiça e três servidores do Poder Judiciário. Amanhã, o trabalho terá continuidade com o cadastramento dos juízes, desta vez na sala da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), no 3º Andar do prédio Anexo do TJPB. O...
Data de publicação: 06/08/2014 - 18h11

Juíza Rita de Cássia vai representar o TJPB na VIII Jornada da Lei Maria da Penha

Juíza Rita de Cássia Nesta quinta-feira, dia 07 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como ‘Lei Maria da Penha’, estará completando oito anos de vigência, reconhecida mundialmente como uma das maiores conquistas das mulheres brasileiras, nos últimos tempos. A Lei surgiu como forma de combater, prevenir e dar assistência e proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, penalizando condutas que historicamente colocavam as mulheres em situação de dominação e discriminação diante dos homens. Para discutir sobre a matéria, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado...
Data de publicação: 06/08/2014 - 13h30

TJ realiza nesta quinta-feira primeira reunião para discutir o orçamento 2015 do Poder Judiciário

Discussão do Orçamento Público A primeira reunião para a discussão do orçamento de 2015, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, será realizada nesta quinta-feira (7), na sala de reuniões do Tribunal Pleno. Pela manhã, a partir das 9h, os debates giram em torno do orçamento para o 2º grau e, à tarde, às 14h, será discutida a utilização dos recursos financeiros no 1º grau. O evento contará com a participação do presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Raniere Paulino. Além da Presidência do TJPB, estarão presentes os dirigentes dos setores...
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