A 2ª reunião dos comitês orçamentários 2015 para o 1º e 2º grau de jurisdição foi finalizada com a apresentação de relatórios, com propostas de economia e de investimentos nas áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Contratos, no âmbito do Poder Judiciário paraibano. As medidas foram construídas durante toda esta quinta-feira (14), com a formação de grupos de trabalhos que se aprofundaram em cada setor.

O próximo e penúltimo encontro será no dia 25 de agosto, quando muitas das propostas apresentadas serão adequadas ao orçamento.

Os grupos de trabalhos temáticos foram formados no período da manhã e, no turno da tarde, receberam o suporte dos diretores e técnicos do Tribunal, que participaram para dirimir dúvidas e elucidar o que já vem sendo feito na atual Administração para economizar recursos.

Após os debates, o relator de cada grupo apontou os aspectos que consideraram mais relevantes para a construção de um orçamento voltado para a solução de problemas referentes ao 1º grau.

O relator do grupo que avaliou a pasta de Contratos, juiz Philippe Vilar, apontou que é possível reduzir valores em relação aos maiores contratos do Judiciário, entre eles, Vigilância e Energia. “ A substituição de parte dos vigilantes pela guarda militar da reserva da Polícia Militar da Paraíba, através de um convênio com o Governo do Estado, por exemplo, poderá reduzir, num percentual de 25%, os gastos com o referido contrato”, explicou.

Quanto a área de Pessoal, o juiz Leonardo Paiva apresentou medidas relacionadas ao quantitativo de gerências, chefias e supervisões, que poderiam ser fundidas, ou mesmo extintas. Para o magistrado, a máquina administrativa do Judiciário é “pesada”. “Há uma profusão de funções que podem ser readequadas, com uma economia substancial de recursos. É necessária uma reengenharia administrativa, extinção de comarcas unidades e cargos (assistente administrativo e oficial judiciário), redução de assessores, tanto da Presidência, quanto dos juízes auxiliares ”, afirmou.

O último grupo, cuja relatoria foi do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus), Antônio Carlos Santiago, defendeu que a área de Tecnologia da Informação não deve sofrer corte de gastos, mas investimentos. “Identificamos os problemas, mas as soluções passam por incrementos no orçamento, que significam, mais adiante, economia para outros setores do Tribunal ”, argumentou Antônio Carlos. Para ele, a Informática é imprescindível para oferecer melhorias nos serviços prestados à população.
Para o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que está à frente da construção do orçamento, bem como da política que visa priorizar o 1º grau de Justiça, a metodologia dos grupos foi eficaz. “Uma estratégia rica e inovadora. Estamos avançando na construção, que será concretizada na próxima reunião, onde adequaremos as soluções apresentadas à realidade orçamentária”, informou.
Por Gabriela Parente