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Publicado em: 14/08/2014 - 17h31 Atualizado em: 10/03/2017 - 11h07 Tags: DITEC

DITEC vai fazer apresentação de extrato para votação antes do início da eleição para o Comitê de Priorização do 1º Grau

Antes da abertura da eleição para eleger dois integrantes para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, nesta terça-feira (19), por meio de eleição direta, na Intranet, das 8h às 18h, ocorrerá uma reunião na Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), às 7:30 h, na Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), para expor o extrato de votação dos candidatos, todos com pontuação zerada. A medida visa dar maior transparência ao público. Todos os interessados poderão participar da reunião.

No dia seguinte, quarta-feira (20), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores irão eleger outros dois membros, numa lista de magistrados e servidores inscritos.

O comitê será responsável pela implementação de uma política para atender às necessidades da 1ª instância e pelo desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da qualidade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários.

Os juízes deverão escolher entre os magistrados inscritos para a eleição direta e os servidores, na própria categoria. Além destes e do magistrado e servidor escolhidos pelo Pleno, também integrarão o comitê um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e um servidor escolhido pelas entidades da classe.

Farão parte, ainda, um desembargador indicado pela Presidência do TJPB e um magistrado designado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. O comitê terá um mandato de dois anos, para que o projeto tenha continuidade.

Resolução nº 12/2014/TJPB – Disciplina a formação do Comitê Gestor Regional, assim como a Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição.

Fomentar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; manter interlocução com o CNJ e instituições parceiras para compartilhar iniciativas, dificuldades e aprendizados; realizar reuniões; monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados são algumas das atribuições do comitê.

Entre as linhas de ações estão: alinhamento ao Planejamento Estratégico, equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura, tecnologia e governança colaborativa.

A distribuição dos recursos financeiros do Poder Judiciário, priorizando o 1º grau, está entre as atividades do comitê e já vem sendo trabalhada por meio dos Comitês Orçamentários para o 1º e 2º graus.

Em quadro anexo, a Diretoria de Gestão Estratégica torna pública a relação dos inscritos para concorrer às vagas dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, nos termos do Edital nº 01/2014.

Por Valter Nogueira

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