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Publicado em: 14/08/2014 - 17h00 Atualizado em: 10/03/2017 - 11h08 Tags: DITEC

Eleições para o Comitê Regional de Priorização do 1º Grau será nesta terça (19) e quarta-feira (20)

Magistrados e Servidores devem votar através da Intranet

Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano vão eleger dois integrantes para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau nesta terça-feira (19), por meio de eleição direta, na Intranet, das 8h às 18h (o procedimento para votar estará disponibilizado na rede interna). Já no dia seguinte (20), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores irão eleger outros dois membros, numa lista de magistrados e servidores inscritos.

Segundo o coordenador da Política de Priorização do 1º grau na Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, antes da abertura da votação pela Intranet, às 7h30, ocorrerá uma reunião na Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) para expor o extrato de votação dos candidatos, todos com pontuação zerada. A medida visa dar maior transparência ao público. Todos os interessados poderão participar da reunião.

O comitê será responsável pela implementação de uma política para atender às necessidades da 1ª instância e pelo desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da qualidade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários.

Os juízes deverão escolher entre os magistrados inscritos para a eleição direta e os servidores, na própria categoria. Além destes e do magistrado e servidor escolhidos pelo Pleno, também integrarão o comitê um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e um servidor escolhido pelas entidades da classe.

Farão parte, ainda, um desembargador indicado pela Presidência do TJPB e um magistrado designado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. O comitê terá um mandato de dois anos, para que o projeto tenha continuidade.

“Existem nove itens a serem trabalhados na Política de Priorização, que será uma incumbência do Comitê Gestor Regional, a exemplo da Qualificação e do Planejamento Estratégico. A partir de setembro, vamos reunir os membros do comitê e começar a dar os comandos iniciais. Teremos um cronograma para todo o ano de 2015”, adiantou o desembargador.

O servidor da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite, afirmou que todos estão convidados a participar da votação na próxima terça. “As eleições constituem um canal de democratização para que servidores e magistrados participem das decisões do Judiciário, por isso é fundamental que possamos escolher os representantes”, disse.

Resolução nº 12/2014/TJPB – Disciplina a formação do Comitê Gestor Regional, assim como a Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição.

Fomentar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; manter interlocução com o CNJ e instituições parceiras para compartilhar iniciativas, dificuldades e aprendizados; realizar reuniões; monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados são algumas das atribuições do comitê.

Entre as linhas de ações estão: alinhamento ao Planejamento Estratégico, equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura, tecnologia e governança colaborativa.

A distribuição dos recursos financeiros do Poder Judiciário, priorizando o 1º grau, está entre as atividades do comitê e já vem sendo trabalhada por meio dos Comitês Orçamentários para o 1º e 2º graus.

Em quadro anexo, a Diretoria de Gestão Estratégica torna pública a relação dos inscritos para concorrer às vagas dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, nos termos do Edital nº 01/2014.

INSCRITOS MAGISTRADOS E SERVIDORES – ELEIÇÃO DIRETA LISTA_DEINSCRITOS_VOTAÇÃO_DIRETA

INSCRITOS MAGISTRADOS E SERVIDORES - PLENO LISTA_DE_INSCRITOS_INDICAÇÃO_TRIBUNAL

Por Gabriela Parente

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