A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento ao recurso interposto por Alberto Vilar de Sousa, apresentador do programa de rádio “Os Segredos de Sumé”, em desfavor da sentença que o condenou por injúria e difamação contra o então prefeito da localidade Francisco Duarte da Silva Neto. O autor alega que o impetrado denegriu sua imagem perante a sociedade local. A Apelação Criminal de nº 045.2010.000653-0/001 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o apresentador do programa “Os Segredos de Sumé”, veiculado na rádio Alternativa FM,...

A Rede de Proteção Infanto-juvenil está com inscrições abertas para o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos. O seminário conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria de Infância e Juventude e acontecerá no dia 7 de março, a partir das 8h, no auditório do Sesi, em João Pessoa. O objetivo do evento é fortalecer o sistema de atendimento e proteção às crianças e adolescentes das violações provenientes de grandes eventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, em...

Com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro de paternidade, a 2ª vara da comarca de Cabedelo começou, na semana passada, a executar as primeiras fases do Projeto “Pai Presente”, recebendo mães que foram notificadas, para declararem, caso queiram, o nome dos pais de seus filhos. A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, que está substituindo o magistrado titular da unidade, João Machado de Sousa Júnior, informou que o trabalho pode ser feito de imediato, caso os pais desejarem fazer o reconhecimento espontaneamente. Caso contrário, eles são encaminhados para...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, apresentou, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, um projeto de resolução que dispõe sobre a criação das coordenadorias acadêmicas e a composição do Conselho Consultivo da Escola. O texto foi aprovado por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (27) e entra em vigor na data de sua publicação. O desembargador Sílvio Ramalho, ao defender o projeto, considerou a necessidade de regulamentação das matérias de interesse premente da Esma, como o disciplinamento das atribuições...