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Notícias

Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Capacitar e desenvolver magistrados e servidores é objetivo do Plano Estratégico do TJPB

Capacitar e desenvolver Magistrados e Servidores. Este é o primeiro objetivo que consta no tema “Gestão de Pessoas”, presente no Planejamento Estratégico traçado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o Plano do TJPB, garantir que os magistrados e os servidores possuam conhecimentos, habilidades e atitudes, é essencial para o alcance de todos os objetivos estratégicos elaborados pelo planejamento. Os indicadores...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB concede HC a Eduardo Paredes e manda expedir alvará de soltura

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer Ministerial, concedeu a ordem no Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), com pedido de liminar, em favor do psicólogo Eduardo Henriques Paredes do Amaral. A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira(23), com a relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Em seu voto, o relator também determinou a expedição do alvará de soltura, se por outro motivo o paciente não estiver preso. Eduardo Paredes esta recolhido no Centro de Ensino da Polícia Militar, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior inaugura novo Fórum e Depósito Judicial na comarca de Pedras de Fogo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou, na manhã desta terça (23), o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial “Oficial de Justiça Carlos Alberto Alves Maciel” da comarca de Pedras de Fogo. A comarca de 2º entrância foi instalada em 1953. O antigo fórum não suportava mais a demanda judicial. Por esta razão, a atual gestão adotou as providencias necessárias para sanar o problema. O desembargador Ramalho Júnior ressaltou que a inauguração do novo Fórum passa a oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Cível mantém anulação do ato administrativo que determinou a desocupação dos bares do Bessa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que anulou o ato administrativo do Município de João Pessoa, que determinou a desocupação dos oito bares localizados à beira-mar da praia do Bessa. O julgamento da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2008.040871-5/003 ocorreu nesta terça-feira (23) e o relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Preliminarmente, a prefeitura alegou que a competência judicial para o julgamento da ação seria da Justiça Federal, tendo em vista o interesse da União na questão. “Vê...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ex-prefeito de Pirpirituba é condenado por crime de improbidade administrativa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (23), manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a condenação do ex-prefeito da cidade de Pirpirituba, Humberto Manoel de Freitas, nos autos da Apelação Criminal n.º 051.2006.000174-3/001. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso. A condenação foi em virtude da contratação irregular de cinco servidores para realização de serviços burocráticos na Prefeitura Municipal, afrontando o artigo 37, inciso II da Constituição...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

44 processos serão julgados pelo Tribunal Pleno do TJPB nesta quarta-feira

O Tribunal Pleno do TJPB apreciará, na sessão desta quarta-feira (24), 44 processos da pauta ordinária, dos quais são três Embargos Infringentes, três Revisões Criminais, dois Embargos de Declaração, seis Agravos Internos, uma Ação Recisória, 21 Mandados de Segurança, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dois Embargos à Execução, duas Nótícias Crimes e um Recurso Inominado. As pauta administrativa versa sobre processos referentes a pedidos de remoção, tanto pelo critério de antiguidade, como de merecimento, bem como feitos de relatoria do corregedor-geral de justiça, desembargador...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e AMPB promovem novo curso de aperfeiçoamento para magistrados

Dando sequência ao acordo de cooperação firmado entre as duas entidades, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoverão, nos dias 6 e 7 de maio, mais um curso de aperfeiçoamento para os magistrados. O anterior aconteceu no final de setembro do ano passado, com a participação de 50 juízes sorteados em um universo de 80 inscritos. Segundo o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho, os 30 magistrados não sorteados naquela oportunidade terão prioridade de inscrição neste curso, conforme decisão conjunta do diretor da...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O juiz federal Rogério Roberto vai tratar de Delitos Tributários no Projeto Quinta Legais da Esma

O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu é o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o magistrado vai falar sobre o tema Delitos Tributários. A aula será realizada na próxima quinta-feira (25), das 18h30 às 20h, no auditório do Complexo Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Segundo Rogério Roberto, a sua abordagem trata de certos pontos que tornam a disciplina da responsabilidade penal por tais delitos algo bastante...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB firma convênio com OAB-PB de Campina Grande para fornecimento de movimentação processual

A partir desta semana, os advogados de Campina Grande e regiões circunvizinhas poderão acessar a movimentação de seus processos na sala dos advogados “Francisco Maia”, no 4º andar do Fórum Afonso Campos. Esta iniciativa é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria do Telejudiciário, e Ordem dos Advogados do Brasil de Campina Grande. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara, coube ao TJPB o fornecimento dos equipamentos. “Cedemos uma impressora, um computador e o treinamento da funcionária contratada pela OAB”, informou. O...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador concede liminar que suspende inauguração do Shopping Popular do Varadouro

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho concedeu, na manhã desta segunda-feira (22), liminar que suspende a entrega, inauguração e ocupação dos boxes do Shopping Popular do Varadouro. Em primeira instância, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, indeferiu o pedido de liminar pois entendeu que estavam ausentes os critérios autorizadores da medida. O Agravo de Instrumento nº 200.2010.015517-1/001 foi interposto por comerciantes que se consideraram prejudicados durante um sorteio que, supostamente, apenas deveria definir a localização...
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