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Notícias

Data de publicação: 13/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretária de Tecnologia e Informação reúne equipe do e-Jus e traça metas de trabalho

A secretária de Tecnologia e Informação, Lourdes Maria Coutinho, se reuniu na tarde desta terça-feira (13) com a nova equipe do e-Jus para definir as metas a serem alcançadas na melhoria e implementação da funcionalidade do sistema. Segundo a secretária, a nova equipe do Sistema Eletrônico para Juizados Especiais foi contratada pelo Tribunal de Justiça para desenvolver melhorias e atender as demandas apresentadas pelos juízes e advogados. “A formação da equipe com novos técnicos é de fundamental importância para que o trabalho cresça e tenha bons resultados”, afirmou a secretária. A equipe de...
Data de publicação: 13/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cinemultiplex de Campina Grande deve pagar ao Ecad por direitos autorais das trilhas sonoras usadas em filmes

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou, à unanimidade, a legitimidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em cobrar pelos direitos autorais de obras musicais utilizadas em filmes executados publicamente. O valor da cobrança é de 2,5% da arrecadação bruta na venda dos ingressos, que não vinha sendo pago pelo Cinemultiplex de Campina Grande desde a inauguração. A Empresa de Cinema Sercla Ltda, com nome fantasia Cinemultiplex, apelou ao TJPB alegando que o Ecad não apresentou documentos com nomes dos artistas que o órgão representa; que não há...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Construção da rede de proteção à criança, adolescente e à família é tema de seminário realizado pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar nesta quinta-feira (15), o seminário “Justiça Participativa: Construção da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família”. O evento será sediado no auditório “Des. Francisco da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível, com abertura a partir das 14h. Haverá palestras e apresentações durante todo o dia. O seminário, organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), com apoio da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), quer sensibilizar e socializar as experiências das redes de proteção integral à criança,...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB julgam quase 200 processos nesta terça-feira

A partir das 8h30, desta terça-feira (13), no 1ª andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, as Câmaras Cíveis e Criminal do Poder Judiciário estadual vão apreciar 189 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis, Habeas Corpus e Mandados de Segurança. Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Neves do Egito e Maria de...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Márcio Murilo volta a defender curso para juiz como etapa de concurso público

O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, concedeu uma entrevista especial nesse domingo (11), a um dos principais jornais impressos do Estado. Nela, o magistrado defendeu o aprimoramento da preparação do juiz para ingressar na magistratura. “É preciso um treinamento básico para assumir uma comarca do interior. Como advogado e julgador de primeiro grau, sofri, na pele, essa experiência”, ressaltou. Segundo o diretor, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem a atribuição de regulamentar o...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei que cria cargos e unidades no âmbito do Poder Judiciário paraibano é sancionada pelo governador

Foi publicado no Diário Oficial desse sábado (10), a Lei nº 9.073 de 09 de abril de 2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos (98 na área judiciária e 90, na administrativa). De autoria do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, o Projeto de Lei foi aprovado pelo Pleno do TJPB, no dia 20 de janeiro e integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça. De acordo com a Lei, serão criadas Secretarias das Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba e Pleno julgaram 1.749 processos só no mês de março

As quatro Câmaras Cíveis, a Câmara Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, só no mês de março, 1.749 processos. Os órgão fracionários cíveis julgaram 1.412, a Criminal, 246 e o Pleno, 91, durante sessões ordinárias, extraordinárias e administrativas. Esses resultados foram encaminhados pelas assessorias de cada órgão julgador. Do total de processos apreciados pelas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba constaram 194 Agravos de Instrumento; 72 Agravos Internos; 447 Apelações Cíveis; 22 Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; 10 Conflitos Negativos de Competência Cível;128 Embargos de...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo coordenador do Quintas Legais ressalta que o Projeto amplia conhecimentos jurídicos

O novo coordenador do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que um dos principais objetivos do evento é dinamizar o papel da instituição, “com apresentações de estudos jurídicos por grandes nomes do Direito, não só do nosso Estado, mas do Brasil. Trata-se de uma extensão universitária e, ao mesmo tempo, abre um leque de conhecimentos para os alunos”, destacou. O desembargador Saulo assumiu a coordenação do Quintas Legais nessa quinta-feira (9), fazendo a apresentação do palestrante da noite, professor Eduardo...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Codes promove curso de Libras para servidores das unidades Judiciárias de João Pessoa

Servidores do Poder Judiciário estadual paraibano participam, desde esta sexta-feira (09), do curso sobre “Língua Brasileira de Sinais” (Libras), promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso é ministrado pelo instrutor Filipe Soares, da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad). De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, por enquanto, participarão apenas os servidores de algumas unidades judiciárias da 1ª Região, que compreende João...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem continuidade com aula de Eduardo Rabenhorst

A disciplina Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministrada pelo professor e diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Eduardo Ramalho Rabenhorst, deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (9), ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e reúne magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. Rabenhorst explicou que a disciplina aborda o...
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