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Notícias

Data de publicação: 06/03/2013 - 14h46

“A Mulher no Judiciário” é tema do I Encontro de Magistradas da Paraíba

As juízas de Direito do Estado da Paraíba se reunirão no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para debater sobre “A mulher no Judiciário”. O 'I Encontro de Magistradas da Paraíba' será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, às 14 h, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Em seguida, a desembargadora federal, Margarida Cantarelli, auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, ministrará palestra. Durante o encontro, as juízas vão discutir suas trajetórias na judicatura dentro do contexto do dia...
Data de publicação: 06/03/2013 - 13h48

TJPB mantém condenação por improbidade administrativa e ex-prefeito terá de ressarcir R$ 650 mil aos cofres públicos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, que julgou procedente o pedido de ressarcimento, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cajazeirinhas, Cristóvão Amaro da Silva. Ele é responsabilizado por várias irregularidades em licitações, enquanto gestor daquele município, totalizando prejuízos no montante de R$ 659.571,04. A apelação cível nº030.2005.000935-3/001 teve como relator do desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 05/03/2013 - 21h28

Câmara Cível do TJPB reconhece união estável entre casal do mesmo sexo

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira(05),deu provimento ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial, para reconhecer a existência de união estável entre Alacide Ferreira Alves e José Carlos Vieira Veríssimo. O relator do processo de nº 018.2010.001459-8/001 é do juiz-convocado João Batista Barbosa. A defesa do apelante entrou com a presente ação de união estável “pós mortem” para reconhecer, de direito, a união com o companheiro já falecido, contra decisão da juíza que julgou procedente o...
Data de publicação: 05/03/2013 - 21h08

Presidente Fátima Bezerra vai proferir palestra na AL durante sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher

A sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher, a ser realizada na tarde desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa da Paraíba, vai contar com a participação da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A magistrada vai proferir palestra, sob o tema “Como o poder público e a sociedade devem trabalhar pela segurança integral da mulher”, a convite da deputada Daniella Ribeiro (PP). O tema da palestra é “oportuno”, segundo observou a deputada Daniella Ribeiro, autora do pedido da sessão comemorativa. Ela disse que a proteção e a segurança à...
Data de publicação: 05/03/2013 - 19h35

Desembargador Romero Marcelo empossa Gustavo Camacho no cargo de Juiz de Direito

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, empossou, no cargo de Juiz de Direito, o senhor Gustavo Camacho Vieira de Sousa, aprovado no último concurso promovido pelo Poder Judiciário do Estado. A solenidade de posse foi realizada na tarde desta segunda-feira (04), no gabinete da Presidência do Tribunal, em João Pessoa. Após a leitura e assinatura do termo de posse, o desembargador Romero Marcelo deu as boas vindas ao mais novo magistrado, ocasião em que presenteou o juiz Gustavo Camacho com o tradicional broche da magistratura...
Data de publicação: 05/03/2013 - 15h31

Terceira Cível mantém sentença e prefeitura terá de pagar adicional de insalubridade de agente de limpeza urbana

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo de 1º grau que determinou a Prefeitura Municipal de Pombal o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre a remuneração percebida da servidora Adenilma França da Costa, referente ao período de abril de 2006 a março de 2007. A decisão do órgão julgador foi na manhã desta terça-feira (5), durante sessão ordinária. O relator da apelação cível (030.2010.001957-6/001) foi o juiz convocado João Batista Barbosa. Ao apresentar o voto, o magistrado-relator afirmou que o...
Data de publicação: 05/03/2013 - 14h20

Acusado de tortura e assassinato em Pocinhos tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, habeas corpus com pedido de liminar, que objetivava revogar a prisão temporária do delegado em comissão aposentado da Polícia Civil, Normando Cavalcante Leal. Ele é acusado dos crimes de tortura e tortura seguida de morte, na comarca de Pocinhos - localizado a 134 Km de João Pessoa. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (5). Os crimes aconteceram no dia 17 de dezembro de 2012 e causou grande comoção em toda região do Cariri paraibano. Os meios de comunicação também deram grande repercussão ao...
Data de publicação: 04/03/2013 - 21h42

Fátima Bezerra participa de almoço com a presidente Dilma Rousseff

A chefe do Poder Judiciário da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi recebida pela presidente da República, Dilma Roussef, no início da tarde desta segunda-feira (04), em Campina Grande, ocasião em que participou do almoço oferecido a presidente, ocorrido na granja do ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro. A presidente Dilma Roussef cumpriu agenda oficial na Paraíba, em sua primeira visita ao Estado desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2011. Dilma Rousseff desembarcou no aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, por volta das 10:10 h, acompanhada do...
Data de publicação: 04/03/2013 - 21h05

Corregedoria e Exército firmam parceria para combater crimes com explosivos

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba começou, na tarde desta segunda-feira (04), a discutir o tratamento que deverá ser dado a explosivos e acessórios apreendidos pela Justiça. As orientações estarão contidas num provimento elaborado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos., que presidiu a reunião, a qual contou com a presença do coronel do Exército, Valmar da Silva Severiano, da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados de Pernambuco. Na oportunidade, o coronel Valmar ressaltou a importância da parceria entre o Judiciário e o Exército, no combate ao...
Data de publicação: 04/03/2013 - 20h14

Núcleo de Conciliação do TJPB realiza 1ª reunião e já programa três mutirões para esse semestre

A nova diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a primeira reunião para definir as metas para 2013/2014 já nessa segunda-feira (4). O diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi designada pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, junto com os diretores-adjuntos, juízes Carlos Sarmento, Bruno Izidro de Azevedo e Fábio Leandro de Alencar, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de fevereiro. Nessa primeira reunião, foram definidos os últimos detalhes...
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