Dando continuidade às discussões para elaboração da campanha estadual de combate às drogas, iniciada na sexta-feira (4), membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-seccional PB) voltaram a se reunir nessa terça-feira (8), com a participação de autoridades políticas e religiosas, bem como representantes de setores da educação e da comunicação. O objetivo foi articular estes segmentos na adesão à campanha que visa sensibilizar a sociedade quanto ao problema das drogas. A vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria...

O auditório do Fórum Cível da comarca da Capital sedia, nesta quinta-feira (10), o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”. O evento começa às 8h, com a exposição dialogada “O trabalho infantil no esporte – discussão da Lei Pelé”, pelo procurador regional do Trabalho da 13ª Região, Rafael Dias Marques, e pelo deputado federal Manoel Júnior. O coordenador dos trabalhos será o auditor fiscal Manoel Ferreira Campos. A coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Vivianne Sarmento, afirmou que a Coinju está apoiando o projeto. “A Coordenadoria funciona como elo de ligação...

Concretizar a justiça por meio de um serviço acessível, célere e efetivo. Esta é a missão do Plano de Planejamento Estratégico implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para estabelecer os critérios e os procedimentos para a sistematização e revisão desse projeto foi criado o Manual de Gestão Estratégica. A gestão estratégica garante a coordenação de projetos e ações voltadas à utilização dos recursos disponíveis de uma maneira eficiente. Pretende, dessa forma, alinhar o Tribunal de Justiça aos anseios da sociedade e às resoluções do...

Com início no dia 26 de maio, o mutirão da comarca de São Bento, de 1ª entrância, já apresenta dados animadores. De acordo com o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, em apenas 15 dias foram realizadas 40 audiências, 1.131 despachos e prolatadas 188 sentenças. Ainda segundo o juiz-corregedor, já existem 400 audiências agendadas para os meses de julho e agosto. Ele acrescentou que, dos 1.411 processos paralisados, em função da ausência de juiz titular, 1.131 já foram movimentados, por meio de diligências, audiências, deferimento de pedidos, entre outras ações. “Está havendo uma...