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Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gilmar Mandes: VEP de João Pessoa é referência como iniciativa para a proteção dos direitos humanos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, confirmou que a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa pode se tornar uma referência para todo o País, no que diz respeito ao sistema de virtualização processual. O ministro visitou a VEP na manhã desta terça-feira (15), ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e de outras autoridades. Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Gilmar Mendes afirmou que “em relação as outras VEPs, que vêm sendo instaladas no Brasil,...
Data de publicação: 14/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gilmar Mendes visita VEP de João Pessoa que deve se transformar em modelo para o País

Na manhã desta terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vai visitar a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. O objetivo é verificar, de perto, o andamento da virtualização dos quase seis mil processos que tramitam naquela unidade judiciária. A visita está programada para às 9h, no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. Conforme o juiz titular da VEP da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, mais de um terço dos processos já estão virtualizados. “Temos uma demanda de quase...
Data de publicação: 14/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

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Na manhã desta terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vai visitar a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. O objetivo é verificar, de perto, o andamento da virtualização dos quase seis mil processos que tramitam naquela unidade judiciária. A visita está programada para às 9h, no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. Conforme o juiz titular da VEP da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, mais de um terço dos processos já estão virtualizados. “Temos uma demanda de quase...
Data de publicação: 14/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Semana Nacional da Conciliação inicia na Paraíba com várias audiências

A Justiça estadual da Paraíba está participando, ativamente, da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Fórum Cível de João Pessoa várias audiências foram realizadas nesta segunda-feira (14). O juiz Sivanildo Torres, coordenador do evento na Paraíba, disse que todas as unidades judiciárias estão preparadas e trabalhando visando o êxito da Semana. Ele informou que não tem, ainda, como fazer um balanço das audiências realizadas em todo o Estado neste primeiro dia. No Fórum Cível da Capital foram realizadas sete audiências na 6ª Vara de...
Data de publicação: 12/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Movimento de Mulheres pede ao TJ apoio para criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), no gabinete da presidência do TJ, uma comissão representativa de várias entidade ligadas a movimento em defesa da mulher, em nível nacional, estadual e municipal. A presidente do Movimento de Mulheres Brasileiras ( AMB), Malu Oliveira, comandou a comitiva e disse que o objetivo do encontro foi reivindicar ao Tribunal de Justiça da Paraíba a imediata criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, órgão defendido pela Lei Maria da...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Quintas Legais abordou as decisões do TC e o controle judicial

Ex-aluno da Escola Superior da Magistratura (Esma), o consultor jurídico Eugênio Nóbrega, retornou à Escola na noite desta quinta-feira (11), para proferir palestra no projeto “Quintas Legais”, desenvolvido pela Esma. O tema foi “As decisões do Tribunal de Contas e o Controle Judicial”. O próxima palestra, dentro do projeto, está marcada para o dia 24. O palestrante abordou os seguintes tópicos, sendo: origem dos Tribunais de Contas (registro histórico); previsão normativa e competências conferidas às Cortes de Contas; o TCE é um órgão auxiliar do Legislativo?; repercussão das decisões das...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com presidente do TJPB sobre relatório do CNJ é um dos destaques do programa Justiça Cidadã

A divulgação do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a inspeção realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, em maio deste ano, é um dos assuntos em destaque no programa Justiça Cidadã deste sábado (12). O programa traz a entrevista coletiva concedida pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na entrevista, o desembargador-presidente revela que vai cumprir todas as determinações do CNJ, “nem que para isso seja necessário estabelecer uma gestão de guerra”. O programa traz, ainda, a participação do juiz Sivanildo Torres, que fala da Semana de...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunais do Júri de Campina Grande, Patos, Sousa e Santa Rita terão mutirões

Além da comarca de João Pessoa, os Tribunais do Júri de Campina Grande, Patos, Sousa e Santa Rita terão, também, regime especial, a partir do dia 13 de outubro, para instrução e julgamento de processos criminais. A adoção do esforço concentrado, que se estenderá até o dia 17 de dezembro, foi decidida, nesta sexta-feira (11), em sessão extraordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O pedido para a realização dos mutirões foi encaminhado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório da Corregedoria aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais

O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, relatório sobre a situação das serventias extrajudiciais no Estado. Conforme os dados, existem, aproximadamente, 272 vagas nos cartórios a serem preeenchidas. O relatório está sendo analisado pela assessoria jurídica da presidência do TJPB e, após estudo, será encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para publicar, oficialmente, a relação dos cartórios extrajudiciais que estão vagos na Paraíba. Segundo o...
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