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Notícias

Data de publicação: 24/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma divulga lista dos candidatos aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura

A Escola Superior da Magistratura divulgou, nesta segunda-feira (24), a relação dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM). De acordo com o edital, as matrículas devem ser realizadas até o dia 28 de janeiro, das 13h às 21h. Segundo a Secretaria da Escola, a relação inclui os candidatos bolsistas que serão submetidos à entrevista nesta terça-feira (25). No ato da matrícula, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: cópia do Diploma, do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito ou, se tiver cumprido todos os créditos e requisitos...
Data de publicação: 21/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Futuro corregedor-geral de Justiça concede entrevista ao Justiça Cidadã deste sábado (22)

A primeira parte da entrevista com o futuro gestor da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, é destaque do Justiça Cidadã deste sábado (22), que também traz notícias sobre os lançamentos da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje) e da Revista do Foro, volume 126/2010.1, ocorridos nesta quinta-feira (20), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência AM 1.110 e FM 105.5. No quadro Justiça Responde, o cidadão toma conhecimento sobre matrículas, material...
Data de publicação: 21/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Esma propõe projeto que visa reembolso financeiro para aquisição de livros e softwares

Dentre as últimas ações da atual gestão da Escola Superior da Magistratura (Esma), encontra-se a propositura de um projeto de Resolução que dispõe sobre um programa de reembolso financeiro aos juízes quanto aos gastos com aquisição de softwares, livros e demais obras publicadas em mídia impressa. A iniciativa do projeto foi do presidente da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que já apresentou a proposta ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O projeto ainda será apreciado pelo Pleno. O programa prevê que o valor do reembolso...
Data de publicação: 20/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça lança 126ª edição da Revista do Foro

Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (20), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro, ano 2010.1, volume 126. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos. Publicada ininterruptamente desde 1907, a Revista do Foro do Poder Judiciário estadual é considerada o livro da memória da Justiça paraibana, por trazer os acórdãos...
Data de publicação: 20/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento da nova Loje: Um avanço para o Judiciário paraibano

“Não se trata de uma simples lei, mas de um Código”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu à nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), durante o lançamento ocorrido na tarde desta quinta-feira (20), em solenidade no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Na ocasião, foram distribuídos exemplares da Lei, que também serão entregues nas bibliotecas públicas no decorrer do mês. A Loje será disponibilizada, posteriormente, no Portal do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ). O presidente considerou...
Data de publicação: 20/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia curso de técnica legislativa para desembargadores e assessores

Na manhã desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), iniciou o curso “O processo de elaboração de lei: aplicação dos princípios e das normas de legística”, elaborado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). O evento acontece no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, situado no palácio do TJ, em João Pessoa, até esta sexta-feira (21), com todos os desembargadores e um assessor de cada gabinete. O objetivo do treinamento é apresentar aos participantes uma...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno homenageia Oliveira de Panelas concedendo Voto de Louvor

Os integrantes do Tribunal Pleno concederam Voto de Louvor ao poeta, repentista e cantador, Oliveira Francisco de Melo, mais conhecido como Oliveira de Panelas. “Proponho o voto pelos serviços prestados pelo artista à cultura da Paraíba, do Nordeste e, por que não dizer, do Brasil”, ressaltou o autor da propositura, desembargador José Di Lorenzo Serpa. A homenagem aconteceu na manhã desta quarta-feira (19). “Essa é uma homenagem verdadeira, pois está sendo prestada em vida. Oliveira de Panelas recebe o reconhecimento pela arte que pratica”, afirmou o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. A...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB nega mais duas liminares em ADIn's movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (19), mais duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s), com pedido de liminar, movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios paraibanos. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e José Ricardo Porto, que denegaram o pedido de liminar e não entraram no mérito dos feitos, que têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais. O Ministério Público do Estado da Paraíba sustenta que as Prefeituras de Coremas e...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Instalação de Cubati depende de apreciação de Mandado de Segurança pelo STF

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, informou que a instalação da comarca de Cubati está dependendo da apreciação de Mandado de Segurança pelo STF. O MS foi impetrado pela Presidência do TJ, visando impugnar os termos da decisão do CNJ, que determinou a precedência de concurso de remoção sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público para o preenchimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário deste Estado. “Desse modo, até que o STF se pronuncie, o que somente ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro, por ocasião...
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