“Mais um espaço que contribui para o melhor entendimento dos direitos das crianças e adolescentes”. Essa é a definição atribuída pela juíza titular da 2ª Vara Mista de Souza, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, a mais uma execução do Projeto Juizado Informa: o Blog Infância e Juventude ( www.infanciaejuventudesousa.blogspot.com ). Segundo a magistrada, o Juizado Informa tem o objetivo de tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente cada vez mais conhecido. “O Projeto leva ao conhecimento da população em geral informações sobre os mais variados temas abordados pelo Estatuto, com prévia...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), está dando continuidade ao “I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais”. Durante toda esta sexta-feria (26) e manhã do sábado (27), o desembargador do TJPB Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ministra as disciplinas do módulo “Garantia dos Direitos Fundamentais”. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma e são voltadas para juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJ. A primeira parte do módulo “Garantia dos Direitos...

Aplicação da Lei Maria da Penha e os benefícios da instalação dos Juizados Especias da Violência Doméstica contra a Mulher, no Estado, foram os temas abordados na entrevista concedida pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, à Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada conversou com o jornalista Fábio Ruas. Na ocasião, ela reforçou a urgência da instalação dos Juizados Especiais, para a efetiva aplicação da Lei. A entrevista será transmitida no Jornal da Justiça 2ª Edição desta sexta-feira (30...

A abertura do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reuniu mais de 100 magistrados, que compartilharam experiências na noite dessa quarta-feira (24), no auditório do Fórum Cível “Des. Mário Moacyr Porto”. Na ocasião, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon Alves, falou como evoluiu a participação feminina no Judiciário brasileiro, nos últimos cinco anos, e as principais decisões e jurisprudências relacionadas à Lei Maria Penha. A presidente em exercício do Tribunal de...