Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apelação de “Satanás” está na pauta da Câmara Criminal do TJPB

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar uma Apelação Criminal (052.2007.001107-8/004), da comarca de Alagoinha, que tem como apelante Antônio Noberto, vulgo “Satanás”. Ele, e mais dois homens, foram condenados pelo assassinato de um adolescente de 13 anos, em outubro de 2007. O relator do processo é o juiz convocado, José Guedes Cavalcante Neto, e a sessão tem início às 8h30. A denúncia do Ministério Pública informa que no dia 4 outubro de 2007, por volta das 19h30, “Satanás”, em companhia de Antônio Aldo Pereira Dias dos Santos,...
Data de publicação: 22/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina preenchimento de formulário na busca do controle absoluto de possíveis situações de nepotismo

Os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e investidos em funções de confiança do Poder Judiciário do Estado, nomeados ou designados pela Presidência do TJ em data posterior à determinação do Ato da Presidência nº 020/2009, deverão preencher o formulário disponibilizado no site do Tribunal, e encaminhá-lo, em cinco dias, à Coordenadoria de Recursos Humanos. O Ato foi publicado no Diário da Justiça no dia 31 de março de 2009. O formulário ficará disponibilizado no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) durante dois dias, a contar de amanhã (23). A lista dos servidores, que devem...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ abre Curso de Direitos Fundamentais e diz: “Esma assume seu papel de qualificar magistrados”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, abriu o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. No seu discurso, ele ressaltou que “a Esma (Escola Superior da Magistratura) está fazendo o seu principal papel, o de qualificar e aperfeiçoar juízes e servidores do Poder Judiciário estadual”. O Curso teve início na manhã desta sexta-feira (19), com a aula sobre Hermenêutica Constitucional, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo, José Maurício Adeodato. Promovido pelo TJPB...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Interação e relaxamento com o Cine Codes hoje pela manhã

A exibição do filme “Bagdad Café”, pelo projeto “Cine Codes”, hoje pela manhã no Fórum Criminal, contou com a participação de aproximadamente 70 servidores. De acordo com Liana Lubambo, Secretária do Fórum, o objetivo é de promover um relaxamento e interação entre todos os participantes. Segundo informações da Coordenadora de Desenvolvimentos de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, a avaliação do evento é positiva, tendo em vista a participação e integração efetiva proporcionada aos funcionários, que puderam assistir uma história de estímulo a...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a mulher acusada de participar em crime de estupro na zona rural de Catingueira

A Câmara Criminal negou, em sessão na tarde desta quinta-feira (18), por unanimidade, e em harmonia com o parecer do Ministério Público (MP), Habeas Corpus com pedido de liminar nº 026.2009.002064-0/001, em favor de Edite Martins de Freitas, acusada de pagar a quantia de R$ 10,00 a uma menor de 12 anos para que essa mantivesse relações sexuais com seu marido. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O crime teria ocorrido na zona rural do Município de Catingueira, conhecida como Mina do Ouro. A defesa da acusada alegou excesso de prazo para recebimento da...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB recebeu 15.539 recursos em 2009 e 1.855 já nos primeiros meses de 2010

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O TJPB é a segunda instância do Poder Judiciário estadual e, somente nesses dois primeiros meses de 2010, já recebeu e distribuiu 1.855 recursos. Segundo o relatório do Sistema de Controle de Processes de Segundo Grau (CODATA), 2.471 recursos foram distribuídos para a Presidência do TJPB no ano de 2009. Já para as Câmaras...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ decide encaminhar ofício ao Senado Federal, solicitando as notas taquigráficas referentes ao pronunciamento do senador Efraim Morais

Atendendo a solicitação dos Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de apurar a possível interferência do Poder Executivo estadual no Poder Judiciário deste Estado, o desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou que fosse oficiado ao Senado Federal, solicitando as notas taquigráficas da sessão plenária do dia 3 de fevereiro, na qual consta o pronunciamento do senador Efraim Morais acerca do assunto. O presidente disse, ainda, que só após as notas serem acostadas aos autos, ou seja, quando estiver munido de documento oficial comprobatório do pronunciamento do...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça lança mais uma edição da Revista do Foro

Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (18), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro 2009.1, volume 124. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou que toda publicação da Revista do Foro é muito importante, pois preserva a memória do Tribunal de...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevistas para escolha do secretário de Recursos Humanos do TJPB acontece nesta quinta-feira

Na tarde desta quinta-feira (18), acontece a segunda e última etapa para o preenchimento da vaga de secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir das 14h30, os onze candidatos, que foram classificados na primeira fase, serão entrevistados na Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível, localizada no 1º andar do Anexo Administrativo do TJ. O primeiro momento da seleção constou de uma análise curricular e questionário. A escolha do secretário de RH deve acontecer logo que a comissão responsável pelo processo seletivo se reunir e levar as sugestões ao presidente do TJPB,...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Na sessão desta quinta-feira (18), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº200.2008.038.693-7/001, para reintegrar Salomão Lacerda de Araújo no processo seletivo para soldado da Polícia Militar. O candidato havia sido eliminado na segunda etapa do concurso por possuir uma tatuagem. Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança. Salomão Lacerda apelou da decisão do Juízo de 1º grau que, em sede de Ação Mandamental, denegou a segurança, entendendo...
Subscrever Notícias