Aproximar os tribunais da região e ampliar a troca de experiências nos procedimentos judiciais foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o vice-presidente do Tribunal do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira de Sousa, durante a visita de cortesia que o desembargador norte-riograndense fez ao TJPB, na última sexta-feira (18). Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também recepcionaram o visitante. Na ocasião, o desembargador Abraham...

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (18), a Resolução nº 02/2011 que decreta regime de exercício conjunto de jurisdição na 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital e na Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, até 30 de junho de 2011. Essa foi a primeira sessão a ser presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do projeto, após ter assumido a presidência do TJ. Os membros do Conselho levaram em consideração ao aprovar a Resolução, o processo administrativo nº 292.010-7, encaminhado pelo coordenador da...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que arbitrou ao Laboratório Rabelo Ltda o pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre valor de causa, apesar da dispensa de advogado durante o trâmite de processo e da renúncia de verba por novos advogados contratados. A relatora foi a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. O laboratório recorreu ao colegiado, por meio de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, para não pagar serviços à advogada Joseli Mendes de Oliveira, contratada por Maria de Fátima de...