A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a recurso de segurado do INSS que pretendia conseguir o benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente devido à doença adquirida por esforço repetitivo. A decisão, tomada na tarde desta terça-feira (29), decorreu da comprovação de que a doença não gerou incapacidade permanente, havendo a recuperação do empregado. A relatoria foi do juiz convocado Aluízio Bezerra. Conforme o relator, as ações em que se objetiva o benefício acidentário ou aposentadoria por invalidez, o julgador firma seu convencimento...

Em homenagem ao dia do servidor, o setor de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba vai atender, a partir desta terça-feira (29), com ações do “Despertar Saúde”, serventuários das comarcas da 6ª circunscrição – Bananeiras, Solânea, Pilões, Cacimba de Dentro, Pirpirituba, Sapé e Mari. O projeto, que tem como objetivo levar ações preventivas de saúde aos servidores da Justiça, é uma das principais metas da gestão da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Nessa segunda etapa, as atividades do projeto vão ocorrer no período de 29 de outubro a 1º de novembro...

No Município de Patos o Judiciário estadual também aderiu à campanha Outubro Rosa, com a realização de palestra sobre o câncer de mama, ministrada por Érica Soraya, professora das Faculdades Integradas de Patos (FIP). O evento aconteceu no auditório do Fórum Miguel Sátiro, que tem como diretora a juíza Anna Maria do Socorro Hilário. Várias pessoas participaram da palestra, que contou também com a participação da presidente do Grupo Voluntário Amigas Viva a Vida, Gerusa Delfino, que deu seu depoimento sobre o período em que sofreu com o câncer de mama e hoje encontra-se curada. Gecom -...

“Um olhar diferenciado para a Infância e a Juventude” Não havendo o envolvimento de menores, a própria lei civil permite que a união do casal, em crise, seja desfeita fora do judiciário. Eles podem pedir o divórcio direto no cartório extrajudicial. No entanto, nem sempre é assim que acontece. Na maioria dos casos há o envolvimento de filhos menores, cuja guarda é disputada entre os pais, e até mesmo os familiares. O judiciário paraibano tem olhado de forma especial e se preocupado com estas situações. O juiz Euler de Moura Jansen atua há mais de dez anos na 3ª Vara Mista do Município de...