Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 23/10/2013 - 19h01

Pleno aprova índice de revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário e mudanças no PCCR

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (23), por unanimidade, projetos de lei que estabelecem o percentual de 6% para revisão anual do vencimento dos servidores do Poder Judiciário estadual e mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), alterando dispositivos da Lei 9.586/2011. Os projetos seguem para votação da Assembleia Legislativa. No caso da revisão de salários, a aplicação do índice passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014, em conformidade com a Lei nº 9.788/2012. A decisão foi comemorada pelas entidades...
Data de publicação: 23/10/2013 - 18h41

Depoimento mostra angústias, incertezas e explosão de alegria dos casais que adotam filhos

Um depoimento emocionado deu a dimensão das angústias, incertezas, conflitos e explosão de alegria (quando concretizado) de um casal no momento de adotar uma criança. Assim foi o testemunho da mamãe adotiva Tatiana Wanderley Fonteles, que disse “que falar sobre o processo de adoção era uma volta para o momento do casamento em que o casal sonha com a construção da sua família e derrama muita lágrima, discute com Deus e se vê abandonado enquanto família que deseja”. O depoimento foi prestado na tarde desta quarta-feira (23), dentro do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção, que está...
Data de publicação: 23/10/2013 - 17h39

Poder Judiciário estadual não funcionará nesta segunda-feira, Dia do Servidor Público

Ato da presidência Nº 137/2013 publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (23), assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, determina que na próxima segunda-feira, 28, Dia do Funcionário Público, não haverá expediente em todo judiciário paraibano. Com o feriado nenhuma unidade judiciária funcionará neste dia. Gecom - Kubitschek Pinheiro
Data de publicação: 23/10/2013 - 17h21 Tags: Mulher Merece Respeito

Moradores do bairro dos Ipês participam do Projeto Justiça em seu Bairro - Mulher Merece Respeito

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” reuniu, na noite desta terça-feira (22), os moradores do Bairro dos Ipês e adjacências durante palestra sobre a Lei Maria da Penha. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Escritor Luiz Augusto Crispim, localizada na Avenida Tancredo Neves, na Capital e integrou a programação de comemoração pelos 122 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza Rita de Cássia Martins, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, ressaltou que o projeto se fortalece a cada dia,...
Data de publicação: 23/10/2013 - 16h35

Plano de Adoção defende o direito da criança e do adolescente ao convívio familiar e comunitário

A posição definitiva dos planos estadual e nacional de adoção é que crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária relacionado à inclusão social de suas famílias. A afirmação é da pedagoga Shirley Abreu Severo, que abordou o tema “Adoção nos Planos Estadual e Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”, na manhã desta quarta-feira (23), dentro do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção, que está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), dentro da programação dos 122 anos do TJPB. Segundo ela,...
Data de publicação: 23/10/2013 - 16h16

Reunião entre representantes da CGJ e OAB fortalece parceria entre as instituições e a melhoria no andamento processual

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, quando foram discutidos questões sobre liberação de alvarás e andamentos processuais. A reunião aconteceu nessa segunda-feira (21), na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em João Pessoa. Também estiveram presentes os juízes corregedores auxiliares Carlos Sarmento e Meales Medeiros. Segundo o corregedor-geral, o encontro de trabalho foi muito produtivo, levando em consideração algumas sugestões dos advogados e o entendimento por parte...
Data de publicação: 23/10/2013 - 15h31

Desembargador do TJPE considera que fase preparatória da adoção é que mais gera “perplexidade” em juízes e promotores

Para um público formado por magistrados, promotores e estudante de Direito, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, falou sobre o papel do juiz nas fases extrajudicial e judicial no processo de adoção. Sua palestra aconteceu na manhã desta quarta-feira (23) e faz parte do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na semana em que comemora seus 122 anos de fundação. Quem coordenou a mesa dos trabalhos foi a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 2ª Vara da Infância e da...
Data de publicação: 23/10/2013 - 15h22

TJPB condena ex-prefeito de Santana de Mangueira por ato de improbidade administrativa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, por unanimidade, o ex-prefeito do Município de Santana de Mangueira, Espedito Aldeci Mangueira Diniz, por ato de improbidade administrativa. O órgão fracionário reformou a decisão do juízo de 1º grau na ação civil pública interposta pelo Ministério Público estadual. O recurso (015.2009.000455-5/001) foi julgado nessa terça-feira (22), tendo a relatoria do desembargador Leandro dos Santos. Com a decisão, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspenso pelo período de três anos, sendo aplicada multa no valor...
Data de publicação: 23/10/2013 - 15h00

Tribunal de Justiça aprova voto de congratulações para o desembargador do trabalho Wolney Cordeiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (23), voto de congratulação para o desembargador do trabalho Wolney de Macedo Cordeiro, destacando que o homenageado apresentou, no dia 14 deste mês , com distinção e louvor, a primeira defesa de tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. A banca examinadora foi composta pelos p rofessores d outores Manoel Alexandre Cavalcante Belo, na condição de...
Data de publicação: 23/10/2013 - 14h53

Processo de adoção no Estado é discutido em encontro que faz parte das comemorações dos 122 anos do TJPB

Dentro da programação dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve início na manhã desta quarta-feira (23) o Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado. O evento acontece no auditório do Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, na Capital, e foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Amanhã, a presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, coordena rodada de conferências sobre questões que envolvem a adoção. Os trabalhos serão na sala de sessões do Pleno, no Anexo Administrativo do TJPB. No Complexo...
Subscrever Notícias