O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, quando foram discutidos questões sobre liberação de alvarás e andamentos processuais. A reunião aconteceu nessa segunda-feira (21), na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em João Pessoa. Também estiveram presentes os juízes corregedores auxiliares Carlos Sarmento e Meales Medeiros.

Segundo o corregedor-geral, o encontro de trabalho foi muito produtivo, levando em consideração algumas sugestões dos advogados e o entendimento por parte da equipe de corregedores. “É objetivo da Corregedoria colher boas práticas para a melhoria da produtividade do Judiciário. Sempre primamos nossa parceria com a Ordem”, comentou Márcio Murilo.

O corregedor destacou pontos positivos da reunião com os advogados, como mais rapidez na liberação de alvarás e juntada de documentos direto no setor de Distribuição, fazendo com que diminua o tempo nesse tipo de procedimento. “Essa última proposta, vamos levar o debate aos colegas magistrados, pois se trata de uma ideia interessante”, ressaltou Márcio Murilo.

O corregedor-geral informou da conveniência de que o juiz que preste reclamação à OAB sobre condutas inconvenientes de advogados também sejam informados do resultado do requerimento, como, isonomicamente existe na CGJ. Também orientou que os advogados filmem qualquer atrito que tenham com servidores por quando de abusivo. Disse que sempre orienta os servidores para terem o mesmo procedimento, resguardando provas.

Também foi questionada a morosidade em algumas unidades judiciárias do Estado. “Inclusive, nós já sabíamos disso e estamos empenhados em melhorar essa produtividade levando projetos de celeridade do TJ e da CGJ”, adiantou o corregedor-geral. A respeito da revista nos fóruns, Márcio Murilo disse que concorda com a medida. Orientou para procurarem a Comissão de Segurança, para possível reunião com os diretores de fóruns para trabalharem melhor essa abordagem e manter a impessoalidade das revistas.

Já o conselheiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Márcio Maranhão afirmou que, dentro dessa parceria que a Ordem tem com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria, “são realizadas reuniões periódicas para solucionar problemas que, eventualmente, aconteçam nos fóruns e na prestação jurisdicional”.

De acordo com ele, está definido que será editada uma resolução estabelecendo normas para o pagamento dos honorários de advogados, envolvendo os alvarás e a continuação do trabalho em conjunto, que só tende a fortalecer o o Judiciário paraibano.

Por Fernando Patriota