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Notícias

Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Câmara Cível rejeita prescrição em ação de cobrança de DPVAT

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, deu provimento a Apelação Cível nº 078.2006.000081-3, julgando prejudicada a alegação de prescrição suscitada pela Unibanco Aig Seguros, devendo os autos serem remetidos ao juízo de origem, a fim de que nova sentença seja proferida. A relatora do processo foi a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. De acordo com o relatório, a agricultora Rita de Sousa entrou com ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, visando receber indenização, em razão da...
Data de publicação: 19/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro sobre a história de Mamanguape neste domingo

“Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento” é o mais novo livro da obra intelectual do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O lançamento ocorrerá em dois momentos: um, no domingo (25), no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, a partir das 17h30, e contará, ainda, com o lançamento de “Nobiliarquia Mamanguapense”; o outro, será na quinta-feira (29), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque”, no Palácio da Justiça, em João Pessoa, a partir das 17h. Os livros virão acompanhados da versão digital, em CD-Rom. “Nobiliarquia mamanguapense” e “Mamanguape: apogeu,...
Data de publicação: 19/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Depois de lançar portal na internet e biblioteca virtual, Esma quer implantar ensino a distância

O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assumiu a Instituição em fevereiro deste ano e, em harmonia com o Tribunal de Justiça, tem tomado iniciativas inovadoras para Escola. Uma delas foi o lançamento do portal na internet (esma.tjpb.jus.br). A inauguração da biblioteca virtual e o estágio para os alunos em cartórios de algumas varas da Capital também merecem destaque. Outra meta é estabelecer o 'Estudo a Distância' (EAD). Conforme Márcio Murilo, todas as ações implementadas contam sempre com o apoio da Presidência do TJPB...
Data de publicação: 19/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai escolher novo desembargador para compor TRE e apreciar projeto que altera expediente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o novo membro efetivo, na categoria de desembargador, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solicitação da indicação partiu do presidente em exercício da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, levando em consideração a aposentadoria do desembargador Júlio Paulo Neto. A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Já integram o TRE, na categoria de desembargador, como membro efetivo, Nilo Luiz...
Data de publicação: 18/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais da metade dos processos no Judiciário estadual é beneficiada por isenção de custas

Mais da metade dos processos distribuídos no Judiciário estadual, no período de janeiro a setembro deste ano, foi beneficiada pela Justiça Gratuita. Dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que, dos 132.132 feitos instaurados, 69.049 não pagaram custas judiciais. Isto sem contar outras 2.883 ações dos Juizados Especiais e 441 de execução fiscal, também atendidas pela isenção de custas. A Lei 1.060/50 garante ao cidadão a gratuidade judicial, que deve ser requerida por meio de uma declaração feita na própria petição da ação, e...
Data de publicação: 16/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz entrevista com presidente do TJ e números atuais da Meta 2 na Paraíba

O número de processos julgados que estão dentro da Meta 2 no Poder Judiciário do Estado da Paraíba cresceu mais de 25,7%. Este é um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana é com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele fala sobre sua participação no Encontro de Presidentes dos Tribunais Estaduais do Brasil. Ainda dentro da programação do Justiça Cidadã, o ouvinte vai ficar sabendo as decisões mais importantes tomadas no Tribunal...
Data de publicação: 16/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores devolvidos às serventias de origem têm cinco dias para entrarem em exercício

Os servidores das serventias judiciais que foram devolvidos a sua lotação de origem, conforme portarias publicas no Diário da Justiça do dia 8 deste mês, deverão entrar em exercício no prazo máximo de cinco dias. Esta deliberação foi publicada do Diário da Justiça desta sexta-feira (16), por meio de Ato da Presidência nº 72/2009. Referidos servidores são técnicos e analistas judiciários das serventias de 1º grau, que se encontravam em exercício na Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba. A devolução atendeu às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contidas no relatório de...
Data de publicação: 16/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca do TJPB implanta sistema informatizado e convoca usuários para recadastramento

A Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, aderiu à informatização e, desde terça-feira (13), iniciou um processo de recadastramento de usuários, por meio do qual 40 servidores, em média, já foram cadastrados. Para realizar o cadastro, os interessados deverão se dirigir à biblioteca, portando os seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3X4. De acordo com a funcionária do setor, Eliete Lisboa dos Santos, com o novo sistema, os usuários terão acesso ao acervo de livros da biblioteca por meio de um link contido no...
Data de publicação: 15/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba lança a campanha “Pelo direito de ler e de brincar”

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Coordenadoria de Qualidade, lançou, na última quarta-feira (14) uma campanha para arrecadar, por meio de doações, livros infanto-juvenis, brinquedos, cd's, dvd's e materiais didáticos diversos. A ação faz parte do projeto “Pelo direito de ler e de brincar”, que tem por objetivo, implantar Brinquedotecas e Salas de leitura, nas Varas da Infância e da Juventude do Estado. A campanha para a arrecadação de livros está sendo feita no Tribunal, fóruns e alguns colégios de...
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