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Notícias

Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB assina acordo de cooperação para criar Núcleos de Advocacia Voluntária em penitenciárias da PB

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, com a participação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para implantar Núcleos de Advocacia Voluntária nas Penitenciárias das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. O evento aconteceu no Salão Nobre do TJPB, durante a apresentação do Relatório final do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no Estado. O acordo tem como principal meta prestar assistência e...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Expediente do Poder Judiciário retoma às 12h desta 'Quarta de Cinzas'

O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria nº 2.606/2010, disciplinou o plantão judiciário para o período carnavalesco em todas as comarcas do Estado, durante o mês de março. O texto é baseado na Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009. A Presidência do TJPB também publicou no Diário da Justiça o Ato nº 16/2011 que disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante o Carnaval. Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (4), às 14h, o Tribunal de Justiça e as 77 comarcas voltam a funcionar na Quarta de Cinzas (9), a partir das 12h, até as 19h. Ainda segundo o ato, na...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Justiça Cidadã” fala da nova Lei de Organização Judiciária e tira dúvidas sobre imprevistos de Carnaval

O programa Justiça Cidadã deste sábado (5), comenta sobre a nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – Loje, que entrou em vigor nessa sexta-feira, e muda a estrutura do Poder Judiciário. O programa traz um entrevista especial com o desembargador Romero Marcelo da Fonseca. Ele vai explicar como será a escolha dos novos juízes conciliadores, cargos extintos pela Loje. No quadro Justiça Responde, o juiz Adhailton Lacet Correia Porto tira as principais dúvidas dos ouvintes sobre os imprevistos que ocorrem no carnaval.. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Repensando a Fixação da Pena” será a palestra do "Quintas Legais" da Esma nesta quinta-feira (10)

O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, será o segundo palestrante do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). O tema da aula do magistrado é “Repensando a Fixação da Pena”. A aula acontece na próxima quinta-feira (10), às 18h30, no auditório da Escola, localizado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo Euler Jansen, a palestra entrou no calendário do Quintas Legais a pedido de alunos da Esma e profissionais do Direito, com foco o concurso para juiz, que será realizado pelo...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ designa comissão que vai elaborar projeto básico do PCCR para debater com servidores

O Diário da Justiça desta sexta-feira (4) publicou a Portaria nº 475/2011 do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, designando uma comissão especial encarregada de iniciar os procedimentos para debater, analisar e sistematizar o projeto básico de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) a ser apresentado à Presidência do Tribunal. A comissão formada pelo juiz Leandro dos Santos e pelos servidores Eduardo Faustino Diniz, Robson de Lima Cananéia, Einstein Roosevelt e Aurélio Osório Aquino de Gusmão vai elaborar um projeto básico, que...
Data de publicação: 03/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório sobre Mutirão Carcerário, pede fechamento de presídios e faz recomendações às varas das execuções penais

“Vamos conversar com os juízes das Execuções Penais da Paraíba para buscar os meios e as condições, especialmente em termos de recursos materiais e humanos, para resolvermos ou minimizarmos a situação caótica em que se encontra o sistema penitenciário de nosso Estado”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta quinta-feira (3), em solenidade no Salão Nobre da Corte, ao avaliar a situação do nossos sistema carcerário. Para ele, é uma realidade que não difere das demais unidades da Federação. O desembargador assumiu o...
Data de publicação: 03/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado (Loje) modifica estrutura do Poder Judiciário

A nova Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado – Loje, que entrou em vigor na sexta-feira (4), vai proporcionar mudanças significativas na estrutura do Poder Judiciário estadual com a criação e transformação de novas varas e juizados especiais, a exemplo dos juizados da Fazenda Pública, Vara de Execução de Penas Alternativas e os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, estes já em fase de discussões para serem implantados nos próximos 60 dias, segundo revelou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A nova Loje...
Data de publicação: 03/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão se reúne para definir escolha de novos conciliadores e Pleno vota resolução na próxima 4ª

Com a entrada em vigor da nova Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje) do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (4), os cargos dos atuais conciliadores dos Juizados Especiais serão extintos. Visando promover a continuidade da prestação jurisdicional, no tocante as conciliações nessas unidades judiciárias, a Comissão de Elaboração de Resolução Regulamentadora do artigo 217, § 3º da Loje se reuniu durante toda a manhã dessa quinta-feira (3) e elaborou uma minuta de Resolução, que será apreciada pelo Pleno do TJPB, na sessão da próxima quarta-feira (9). O texto, depois de...
Data de publicação: 03/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado Especial do Geisel é transferido para o novo Fórum Regional em Mangabeira

Mais celeridade processual. Esse é um dos benefícios decorrente da transformação do Juizado Especial do Geisel em 2º Juizado Especial Misto do Fórum Regional da Capital "Desembargador José Flóscolo da Nóbrega", localizado no bairro de Mangabeira. “Já estaremos funcionando nesta sexta-feira (4), atendendo em definitivo no novo local, que não só trará mais conforto aos jurisdicionados, mas também mais eficiência nos serviços”, disse o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. A mudança veio com a entrada em vigor da nova Lei de Organização e Divisão Judiciária - Loje, que modificou toda a...
Data de publicação: 03/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pais e mães procuram Justiça para reconhecimento de paternidade e alteração no registro da criança

A operação que vem sendo realizada para ouvir as mães e os filhos sobre o paradeiro dos supostos pais, para que sejam intimados e levados ao reconhecimento de paternidade e a consequente inclusão dos nomes nos registros de nascimento, continua no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB e segue até o dia 30 de março. A ação está sendo executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Ministério Público estadual. As reuniões ocorrem todos ols dias a partir das 8h. O...
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