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Notícias

Data de publicação: 28/02/2013 - 12h54

Câmara Criminal do TJ nega recurso e mantém condenação a apresentador de rádio por crime de injuria e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento ao recurso interposto por Alberto Vilar de Sousa, apresentador do programa de rádio “Os Segredos de Sumé”, em desfavor da sentença que o condenou por injúria e difamação contra o então prefeito da localidade Francisco Duarte da Silva Neto. O autor alega que o impetrado denegriu sua imagem perante a sociedade local. A Apelação Criminal de nº 045.2010.000653-0/001 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o apresentador do programa “Os Segredos de Sumé”, veiculado na rádio Alternativa FM,...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h25

Pleno remete para o 1º grau processos de 84 ex-gestores municipais por perda de foro privilegiado

Na sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (27), os desembargadores remeteram um total de 84 processos para o Juízo de 1º grau de diversas comarcas do Estado, entre Ações Penais, Notícias Crime, Queixas Crime e Inquéritos Policiais. Todos as decisões tiveram o mesmo argumento: perda de foro privilegiado, por se tratarem de ex-prefeitos e ex-ocupantes de cargos agregados. Os relatores foram os desembargadores Carlos Martins Beltrão filho, João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho e Luiz Silvio Ramalho Júnior. “Declaro a incompetência deste Tribunal para julgar as matérias e voto...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h12

Seminário sobre violações a direitos de crianças e adolescentes em megaeventos tem apoio do TJPB

A Rede de Proteção Infanto-juvenil está com inscrições abertas para o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos. O seminário conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria de Infância e Juventude e acontecerá no dia 7 de março, a partir das 8h, no auditório do Sesi, em João Pessoa. O objetivo do evento é fortalecer o sistema de atendimento e proteção às crianças e adolescentes das violações provenientes de grandes eventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, em...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h08

Pleno do Tribunal de Justiça recebe Notícia Crime contra prefeito do município de Junco do Seridó

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária nessa quarta-feira (27) decidiu, por unanimidade, pelo recebimento de Notícia Crime, contra o prefeito Cosmo Simões de Medeiros, do município de Junco do Seridó, pela prática de crime de responsabilidade. O acusado não será afastado das funções e nem terá sua prisão preventiva decretada. O relator do processo de nº 999.2012.000797-9/001 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O denunciado é acusado, em tese, de no exercício do cargo, ter admitido, contratado, e recontratado, sucessivamente, servidores públicos para...
Data de publicação: 27/02/2013 - 19h38

Comarca de Cabedelo realiza projeto para reconhecimento de paternidade e recebe mães até esta 6ª feira

Com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro de paternidade, a 2ª vara da comarca de Cabedelo começou, na semana passada, a executar as primeiras fases do Projeto “Pai Presente”, recebendo mães que foram notificadas, para declararem, caso queiram, o nome dos pais de seus filhos. A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, que está substituindo o magistrado titular da unidade, João Machado de Sousa Júnior, informou que o trabalho pode ser feito de imediato, caso os pais desejarem fazer o reconhecimento espontaneamente. Caso contrário, eles são encaminhados para...
Data de publicação: 27/02/2013 - 18h50

Desembargadora Fátima Bezerra recebe visita da diretoria da AMPB

A chefe do Poder Judiciário da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), no Gabinete da Presidência, a visita do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, que, na ocasião, estava acompanhado dos magistrados José Bonifácio de Lima, Edivan Rodrigues Alexandre e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, também membros da associação. Na visita, foram tratados diversos temas de interesse da magistratura estadual, como a segurança nos fóruns, a aquisição de câmeras e microfones para registro de...
Data de publicação: 27/02/2013 - 15h52

Pleno do TJPB aprova Resolução que regulariza Conselho Consultivo e coordenadorias da Esma

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, apresentou, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, um projeto de resolução que dispõe sobre a criação das coordenadorias acadêmicas e a composição do Conselho Consultivo da Escola. O texto foi aprovado por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (27) e entra em vigor na data de sua publicação. O desembargador Sílvio Ramalho, ao defender o projeto, considerou a necessidade de regulamentação das matérias de interesse premente da Esma, como o disciplinamento das atribuições...
Data de publicação: 27/02/2013 - 15h43

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque toma posse nesta 5ª feira como novo membro da APL

A programação para a posse do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque na Academia Paraibana de Letras, nesta quinta-feira (28), começa com a celebração de uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Igreja do Carmo. A solenidade na APL será às 19h30. A saudação ao novo acadêmico será feita pelo escritor Astênio Fernandes. O mais novo acadêmico da Academia disse que essa é mais uma conquista de vida e em todas na vida são consideradas um beneficio de Deus. “Por isso a celebração da missa em Ação de Graças. Em todas as ocasiões em que fui contemplado por agraciamento, promoção ou...
Data de publicação: 27/02/2013 - 14h05

Pleno do Tribunal aprova voto de pesar pelo falecimento do comerciante Glauber Leite

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do senhor Glauber Leite. Ele era comerciante e irmão do diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite. A propositura partiu do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, informou que representou a Corte durante o velório de Glauber Leite. “Fiz questão de levar meus sinceros sentimentos a toda família, sobretudo ao nosso servidor...
Data de publicação: 27/02/2013 - 12h18

Pleno do TJPB julga processos contra ex-prefeitos e ações de inconstitucionalidade nesta quarta-feira

A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 118 processos, sendo 114 pertencentes à pauta judiciária e, quatro, à administrativa, na sessão desta quarta-feira (27). São ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), notícia crime, ações penais e rescisórias, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos, revisões criminais, entre outros. A apreciação dos feitos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Na sessão, o colegiado apreciará 54 processos de notícia-crime, que envolvem o Procurador-...
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