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Notícias

Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Romero Marcelo assume presidência da Quarta Câmara Cível

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, nesta terça-feira (20), a presidência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que ele preside, como titular, um dos órgãos fracionários do TJPB. O desembargador tomou posse como membro do Poder Judiciário estadual no último dia 24 de abril. Conforme o artigo 13, § 3º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham...
Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ex-prefeito de Livramento tem pena estabelecida em 12,8 anos de detenção pela Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o ex-prefeito de Livramento, Flávio Antônio Chaves, terá que cumprir uma pena de 12 anos e oito meses de detenção, em regime, inicialmente, fechado e mais 100 dias-multa, no valor unitário de um décimo do salário mínimo. A Câmara ainda decidiu que o ex-agente político também fica inabilitado para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. A relatoria do processo foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme a denúncia do...
Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB escolhe novo desembargador e lista tríplice do MP nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o magistrado de carreira que assumirá a vaga de desembargador surgida com a aposentadoria de Antônio de Pádua Lima Montenegro. Na sessão, que tem início às 9h, será elaborada, ainda, a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para a indicação de outro desembargador, dentro do Quinto Constitucional, na vaga deixada por Júlio Paulo Neto. O Diário da Justiça desta terça-feira (20) trouxe o Ato nº 74/2009, assinado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior,...
Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Câmara Cível rejeita prescrição em ação de cobrança de DPVAT

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, deu provimento a Apelação Cível nº 078.2006.000081-3, julgando prejudicada a alegação de prescrição suscitada pela Unibanco Aig Seguros, devendo os autos serem remetidos ao juízo de origem, a fim de que nova sentença seja proferida. A relatora do processo foi a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. De acordo com o relatório, a agricultora Rita de Sousa entrou com ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, visando receber indenização, em razão da...
Data de publicação: 19/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro sobre a história de Mamanguape neste domingo

“Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento” é o mais novo livro da obra intelectual do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O lançamento ocorrerá em dois momentos: um, no domingo (25), no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, a partir das 17h30, e contará, ainda, com o lançamento de “Nobiliarquia Mamanguapense”; o outro, será na quinta-feira (29), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque”, no Palácio da Justiça, em João Pessoa, a partir das 17h. Os livros virão acompanhados da versão digital, em CD-Rom. “Nobiliarquia mamanguapense” e “Mamanguape: apogeu,...
Data de publicação: 19/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Depois de lançar portal na internet e biblioteca virtual, Esma quer implantar ensino a distância

O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assumiu a Instituição em fevereiro deste ano e, em harmonia com o Tribunal de Justiça, tem tomado iniciativas inovadoras para Escola. Uma delas foi o lançamento do portal na internet (esma.tjpb.jus.br). A inauguração da biblioteca virtual e o estágio para os alunos em cartórios de algumas varas da Capital também merecem destaque. Outra meta é estabelecer o 'Estudo a Distância' (EAD). Conforme Márcio Murilo, todas as ações implementadas contam sempre com o apoio da Presidência do TJPB...
Data de publicação: 19/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai escolher novo desembargador para compor TRE e apreciar projeto que altera expediente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o novo membro efetivo, na categoria de desembargador, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solicitação da indicação partiu do presidente em exercício da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, levando em consideração a aposentadoria do desembargador Júlio Paulo Neto. A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Já integram o TRE, na categoria de desembargador, como membro efetivo, Nilo Luiz...
Data de publicação: 18/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais da metade dos processos no Judiciário estadual é beneficiada por isenção de custas

Mais da metade dos processos distribuídos no Judiciário estadual, no período de janeiro a setembro deste ano, foi beneficiada pela Justiça Gratuita. Dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que, dos 132.132 feitos instaurados, 69.049 não pagaram custas judiciais. Isto sem contar outras 2.883 ações dos Juizados Especiais e 441 de execução fiscal, também atendidas pela isenção de custas. A Lei 1.060/50 garante ao cidadão a gratuidade judicial, que deve ser requerida por meio de uma declaração feita na própria petição da ação, e...
Data de publicação: 16/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz entrevista com presidente do TJ e números atuais da Meta 2 na Paraíba

O número de processos julgados que estão dentro da Meta 2 no Poder Judiciário do Estado da Paraíba cresceu mais de 25,7%. Este é um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana é com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele fala sobre sua participação no Encontro de Presidentes dos Tribunais Estaduais do Brasil. Ainda dentro da programação do Justiça Cidadã, o ouvinte vai ficar sabendo as decisões mais importantes tomadas no Tribunal...
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