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Notícias

Data de publicação: 07/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo digital no Judiciário da Paraíba será ampliado em junho com a instalação de cinco varas-piloto

Cinco varas e os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba começam a virtualizar seus processos a partir de junho. As unidades judiciais foram as escolhidas como varas-piloto para implementação de software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitirá o trâmite dos processos de forma virtual e mudará toda a rotina de trabalho nas instâncias de 1º e 2º graus, ampliando assim o processo digital, que já funciona nos juizados especiais e nas varas de execuções criminais. A medida é uma das prioridades estabelecidas pela gestão do presidente do TJ,...
Data de publicação: 07/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Esma reafirma no Plenário importância de curso para jornalistas e inscrições já passam de 70

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou, durante a sessão ordinária no Plenário da Corte, a importância do Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça, que será voltado para profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo. O evento acontece na próxima terça-feira (12), no auditório “Sinval Fernandes” do Complexo Judiciário do Altiplano, a partir das 8h30. Na oportunidade o magistrado convidou seus pares para a abertura do curso. “O curso, antecipadamente, já mostra...
Data de publicação: 07/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação de policiais acusados de tortura a menor em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na sessão desta quinta-feira (7), a decisão da 4ª Vara de Campina Grande que condenou os policiais militares Fábio de Lima Amâncio, Gildo Pereira das Neves e Evandro Guedes Monteiro pela prática do crime de tortura. A sentença de primeiro grau havia condenado os apelantes ao cumprimento de dois a quatro anos de prisão além do pagamento de 11 dias multas. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo nº 200.2009.012599-4/002, explicou que os policiais foram acusados de abordarem um menor, agredindo-o fisicamente...
Data de publicação: 07/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Correição na comarca de Remígio reexamina processos em andamento e feitos criminais de até 10 anos

A Corregedoria-Geral de Justiça conclui nesta sexta-feira (8) a correição na comarca de Remígio. Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (4). Lá a equipe formada pelos juízes Carlos Eduardo Leite Lisboa, Carlos Antônio Sarmento e Geraldo Emílio Porto examinam, com profundidade, todo o expediente judiciário e administrativo daquela Unidade Judiciária. Segundo as informações da Diretoria da Corregedoria, com o desenvolvimento dos trabalhos correicionais, estão sendo vistoriados os processos em andamento e os feitos criminais arquivados há mais de dez anos, considerando o extrato emitido...
Data de publicação: 06/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ recebe denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Marizópolis

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, à unanimidade, denúncia formulada pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (6), com a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Com o recebimento da denúncia, o prefeito responderá a uma ação penal. Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator para não afastar o prefeito do cargo, nem determinar sua prisão. Conforme a denúncia, na Notícia-Crime nº 037.2004.005476-1/001, no dia 25 de fevereiro de 2002, já na condição de...
Data de publicação: 06/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório da Assessoria do Pleno mostra que 145 processos foram apreciados em 10 sessões durante o mês de março

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu o mês de março com um total de 145 processos julgados, dos quais 132 foram de feitos judiciais e 13, administrativos. De acordo com o relatório mensal da Assessoria do colegiado, foram realizadas 10 sessões: cinco ordinárias, três administrativas e duas extraordinárias. Dos processos administrativos, houve dois sem relatoria e um com a relatoria do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; seis anteprojetos de resolução; uma indicação para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), uma para indicação de membro substituto...
Data de publicação: 06/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Monteiro registra 3.956 despachos realizados e mais de 1.700 sentenças prolatadas

Prorrogado por mais sessenta dias e com término previsto para o próximo dia 10 de maio, o mutirão que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça na comarca de Monteiro fecha o terceiro mês de atividades com 1.726 sentenças prolatadas. Foram 3.956 despachos, de acordo com o levantamento parcial de produtividade, divulgado pelo juiz coordenador dos trabalhos, Alexandre José Gonçalves Trineto. “Os números têm sido satisfatórios, pela quantidade de processos que conseguimos impulsionar, melhorando a prestação jurisdicional, que é o objetivo maior do mutirão”, ressaltou o magistrado. A...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dirigentes de TJs apresentam propostas ao CNJ para uniformização das custas judiciais

- O encontro foi positivo porque serviu para ouvir os representantes dos tribunais da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará, que apresentaram sugestões importantes ao projeto que será apresentado pelo CNJ em julho, visando a uniformização das custas judiciais no País. - A declaração é do conselheiro Jefferson Kravchychyn, do CNJ, que coordenou a quarta reunião do grupo de trabalho do CNJ, realizada na manhã desta terça-feira (5), no gabinete da Presidência do TJPB. Além do presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participaram das discussões,...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiências com pais e mães para reconhecimento de paternidade começam nesta terça-feira (5)

Começam nesta terça-feira (5), a partir das 14h00, as audiências judiciais decorrentes dos processos de reconhecimento de paternidade. O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Coordenador da Infância e da Juventude (Coinju), com o apoio do Ministério Público, inicia as primeiras 17 audiências que foram agendadas, após o trabalho de convocação e notificação das mães de João Pessoa, durante o mês de março. Ao mesmo tempo, no auditório do anexo do Tribunal de Justiça, prossegue a operação para reconhecimento de paternidade. As mães notificadas e que ainda...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Imprensa destaca importância do curso sobre estrutura e linguagem do Judiciário para jornalistas

Com mais de 60 jornalistas profissionais inscritos, o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça já tem seu ineditismo e importância reconhecidos por alguns dos principais meios de comunicação do Estado. Na tarde desta segunda-feira (4), os organizadores do evento visitaram editores e dirigentes de jornais e rádios da Capital para divulgar a iniciativa e ouvir sugestões para as próximas edições do curso. O curso é promovido pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o apoio da Associação...
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