As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, nas reuniões ordinárias desta terça-feira (12), um total de 169 processos. A Segunda Cível e a Criminal começam os trabalhos às 8h30. Já os julgamentos da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A pauta da Segunda Câmara Cível traz 42 processos, sendo 34, da ordinária e oito, da suplementar. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo...

Na sessão da próxima quarta feira (13), será examinado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o edital de nº 38/2010, que trata da promoção por antiguidade para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Na mesma sessão, o Presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, submeterá ao Pleno o projeto de Resolução de Instalação de 9 (nove) juizados auxiliares mistos, nas Comarca de Patos, de Sousa e de Cajazeiras, sendo 3 para cada uma das unidades judiciárias citadas. Segundo o Des. Abraham Lincoln, a Lei Complementar nº 96/2010, criou idênticos juizados...

Com o objetivo de subsidiar a elaboração de uma resolução sobre os horários de expediente do Tribunal de Justiça e das unidades judiciarias do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reúne-se nesta terça-feira (12), às 11 horas, no gabinete da Presidência, com os representantes das associações e sindicatos dos servidores do Poder Judiciário. Ele vai discutir o novo horário de atendimento ao público. A medida foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e a partir da publicação das mudanças os orgãos jurisdicionais passarão a atender aos...

O Programa de Qualidade Total instituído pelo diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes, já começa a surtir efeitos práticos e benefícios diretos aos jurisdicionados. Conforme o magistrado, recentemente foi concluída a Central de Distribuição, com a instalação de estações de trabalho, onde existem um excelente clima de satisfação e motivação, com o novo ambiente, o que permite a tramitação rápida dos processos. “Com isso, firmou-se um compromisso de que os processos não ultrapassem o prazo de vinte e quatro horas, no setor. Isto é, logo são destinados às respectivas...