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Notícias

Data de publicação: 27/03/2013 - 14h29

Audiências no presídio de Santa Rita pretendem ouvir 150 apenados neste semestre

A juíza Lilian Cananeia, da 1ª Vara Mista da comarca de Santa Rita, informou que deverá ouvir em audiência até o mês de junho cerca de 150 presos. Os apenados estão recolhidos no Presidio Padrão de Santa Rita, na maioria respondendo por homicídio e que aguardam sentença do juiz. Na segunda-feira(25), a magistrada ouviu 50 presos, desses 11 foram beneficiados com o livramento condicional, 01 com o regime aberto e, 09, tiveram progressão para o regime semi-aberto. A magistrada informou também que neste mês de março mais 53 apenados foram ouvidos em audiência pelo Tribunal do Júri de Santa...
Data de publicação: 27/03/2013 - 13h46

Juiz-corregedor reúne-se com presos do “Serrotão” e fala sobre progressão da pena

O juiz-corregedor-auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima, visitou o Complexo Penitenciário do “Serrotão”, na comarca em Campina Grande, com o objetivo de verificar as condições do presídio e dos apenados. Na oportunidade, foi realizada uma reunião com o juiz da Vara de Execuções Penais de Campina, Fernando Brasilino, e mais de 20 apenados, representantes de pavilhões. Durante a reunião com os presos, Rodrigo Marques fez uma explanação sobre os requisitos da progressão da pena e foi enfático quanto a necessidade do bom comportamento e, principalmente, das...
Data de publicação: 27/03/2013 - 01h29

Eduardo Paredes é julgado culpado pela morte de Fátima Lopes e condenado a 12 anos de prisão

O psicólogo Eduardo Paredes foi julgado culpado pela morte da defensora pública Fátima Lopes e, por isso, condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso e lesão corporal. O julgamento começou às 9h e se estendeu por todo o dia tendo seu desfecho por volta das 20h. O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz leu a sentença por volta das 20h. O Ministério Público desde defendeu que Paredes fosse condenado por homicídio doloso, o que poderia deixá-lo na cadeia por até 20 anos. Já a defesa insistiu em homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. O júri...
Data de publicação: 26/03/2013 - 21h44

Alunos do curso de Direito do Unipê visitam o Tribunal de Justiça da Paraíba

O desembargador Leandro dos Santos recebeu na tarde desa terça-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba a visita de 30 alunos do sexto período do curso de Direito do Centro de Ensino Universitário – Unipê, como preparativo ao projeto “Conhecendo o Judiciário” . Durante a visita, os estudantes receberam informações sobre o funcionamento dos órgãos do Judiciário paraibano e, ainda, conheceram as principais dependências do TJPB, a exemplo das salas de sessões, as câmaras e o tribunal pleno. O projeto vai permitir que a população tenha plena consciência de como funciona o Poder Judiciário,...
Data de publicação: 26/03/2013 - 21h07

Feriado da Semana Santa modifica expediente do Judiciário Estadual

Por conta do feriado da Semana Santa, o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades judiciárias do Estado será das 07h às 14h, nesta quarta-feira (27). O horário especial foi divulgado através de Ato da presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Fátima Bezerra, publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 1º de março. O horário especial se estende também para os dias 28, que será facultativo, e na sexta-feira (29), feriado em todas as unidades judiciárias da Paraíba. A Justiça Estadual retornará ao seu expediente normal na próxima...
Data de publicação: 26/03/2013 - 20h25

Corregedoria Geral do TJPB vai estudar gratuidade de primeira escritura para famílias de baixa renda

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, para tratar da regularização fundiária para famílias de baixa renda. Eles debateram a gratuidade da primeira escritura de imóveis para essa faixa da população. Documento com tal teor continua sendo cobrado pelos cartórios extrajudiciais. A reunião foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (25), na sede da Corregedoria, no bairro Altiplano, em João Pessoa, e contou com a participação do procurador-...
Data de publicação: 26/03/2013 - 19h13

Comissão vai iniciar em abril Plano Estratégico para elaborar Regimento Interno do TJPB

A Comissão do Regimento Interno se reunirá, no dia 5 de abril, para traçar o plano estratégico de elaboração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a comissão pretende elaborar um texto objetivo para atender aos reclamos de modernização almejados pelo Poder Judiciário nacional. O regimento interno determina como é o procedimento para o recebimento e análise de um processo e por quem será apreciado no Tribunal. Além disso, elabora a composição do TJ definindo os órgãos e suas competências, distribuição de...
Data de publicação: 26/03/2013 - 18h38

Magistrados e oficiais de justiça discutem nova resolução que vai disciplinar as Centrais de Mandados

O consenso prevaleceu entre magistrados e oficiais de Justiça durante a primeira reunião de trabalho da atual gestão com vistas a elaborar uma resolução que vai disciplinar o funcionamento das Centrais de Mandados (Ceman) e o zoneamento dos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiças do Poder Judiciário paraibano. A reunião, dirigida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, foi realizada na manhã desta terça-feira (26), na sede do Tribunal. Os juízes Onaldo Queiroga e Agamenildes Vieira também participaram da reunião, juntamente com...
Data de publicação: 26/03/2013 - 17h10

TJPB decide que processo sobre autoria da música “Ai se eu te pego” será julgado em João Pessoa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a competência do foro da comarca de João Pessoa para julgar a autoria da música “Ai se eu te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. A decisão unânime do colegiado foi tomada na manhã desta terça-feira (26) e ocorreu em harmonia com parecer ministerial. A Apple Computer Brasil Ltda recorreu ao órgão julgador do TJPB contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho. O relator do agravo de instrumento (nº 200.2012.077371-4/001), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 26/03/2013 - 15h24

TJPB realizará licitação para contratar empresa que vai realizar concurso público para cartórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu o levantamento das vagas a serem preenchidas em 254 cartórios extrajudiciais de 149 cidades paraibanas. Nos próximos 30 dias, o TJPB deverá lançar o edital de licitação para contratar a empresa que vai realizar o concurso público para seleção dos candidatos a titular dos cartórios, segundo informação prestada nesta terça-feira (26) pelo juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal, Antônio Silveira Neto. Ele também informou que o Poder Judiciário paraibano já vinha realizando estudo para a realização do concurso para preenchimento da vaga de...
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