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Notícias

Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Joás de Brito fala no “Quintas Legais” da importância dos recursos penais na revisão das decisões judiciais

Durante palestra proferida na noite desta quinta-feira (19), à noite, na Escola Superior da Magistratura (Esma), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho falou da importância dos recursos penais no processo e destacou a amplitude da matéria. “Fundamental para quem está se preparando para concursos na área jurídica”, observou ele ao falar para o auditório, onde estavam presentes magistrados, operadores do direito e alunos da escola. O evento deu sequência ao projeto “Quintas Legais”, um espaço onde palestrantes dos mais diversos segmentos abordam os principais assuntos do mundo jurídico. O...
Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

Nessa quinta-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, habeas corpus a Cristiano José de Paiva, acusado, em tese, de matar a ex-namorada Marinalda Santos da Silva, em julho de 2009. Foi mantida a decisão do Juízo de Primeiro Grau da comarca de Bayeux, que o qualificou nas penas do artigo 121, § 2º, IV do Código Penal, pela prática do crime de homicídio. O relator do processo nº 075.2009.003587-6/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A defesa impetrou o HC alegando que o paciente está recolhido há 20 meses e ainda não foi julgado pelo...
Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ já funciona com Malote Digital e virtualização deverá chegar a 80% até o final da gestão

A virtualização dos processos no Poder Judiciário da Paraíba ganha expansão. Cinco varas começam a funcionar com o novo processo a partir de julho e serão pilotos para as demais em todo o Estado. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, até o final da atual gestão, pelo menos 80% dos processos em todo o Estado estarão virtualizados. Hoje, o processo digital funciona apenas nos Juizados Especiais e nas varas criminais. No âmbito administrativo, o sistema de Malote Digital (envio de documentos de forma virtual) já funciona em todas as unidades...
Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apresentação do Memorial Virtual do Judiciário e lançamento de livro marcam evento nas comemorações dos 120 anos do TJPB

A comissão especial encarregada pelas comemorações do 120º aniversário do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (19), para fechar os últimos detalhes da programação do evento do próximo dia 26, quando será apresentado o “Memorial Virtual do Poder Judiciário”. Também começaram a definir a programação da 4ª etapa, prevista para o dia 30 de junho, que terá como homenageado o político e jurista Epitácio Pessoa. O desembargador Marcos Cavancanti de Albuquerque, presidente da Comissão, destacou a importância do memorial virtual, não só como resgate da memória e da...
Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Habeas Corpus é negado pela Câmara Criminal a menor que matou ex-namorado em Riachão de Bacamarte

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido de Habeas Corpus em favor de uma menor. A adolescente é acusada de matar barbaramente o ex-namorado José Aldo do Nascimento Pereira, na cidade de Riachão do Bacamarte. O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2007. A decisão unânime e em harmonia com o parecer ministerial ocorreu durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira(19). O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, a infração delituosa foi planejada pela adolescente, que na época tinha 16 anos, com a participação de três...
Data de publicação: 20/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-geral Nilo Ramalho fala sobre Campanha de Adoção no programa Justiça Cidadã deste sábado (21)

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (21), destaca a Campanha de Adoção que será realizada a partir do dia 25 deste mês pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção. O desembargador-corregedor Nilo Luís Ramalho Vieira, fala sobre esse assunto em entrevista. O Justiça Cidadã vai ao ar às 7h, pela Rádio Tabajara 1.110AM e 105.5 FM. No quadro Justiça Responde diversas dúvidas sobre o serviço oferecido pelo Telejudiciário serão respondidas pelo gerente Aloísio Rodrigues Moura Filho. Outro destaque do programa é a iniciativa inédita da criação do...
Data de publicação: 19/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno arquiva notícia crime contra prefeito de Massaranduba e adia julgamento de ADIs

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, por unanimidade, noticia crime contra o prefeito do município de Massaranduba, Paulo Francinette Oliveira. O gestor, era acusado, de ter praticado os crimes de constrangimento ilegal, ameaça e violência arbitrária, cometidos contra Irenilda Batista Rogério. O relator do processo 999.2010.000693-4/1 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta no relatório que Paulo Francinette, enquanto prefeito, teria constrangido a noticiante, que era servidora efetiva do município, lhe pedindo para votar nos candidatos por ele apoiado no pleito...
Data de publicação: 19/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai criar juizado de eventos para atuar nos festejos juninos do Parque do Povo em Campina

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deu início a mais uma medida na prestação de serviços da Justiça aos jurisdicionados. Vai criar o Juizado de Eventos, que funcionará de forma itinerante. A primeira esperiência será no perímetro do Parque do Povo, em Campina Grande, durante os festejos juninos. A idéia é que magistrados, servidores, promotores e defensores deverão se revezar nos finais de semana para atendimento imediato às ocorrências. O “Juizado do Forró” será instalado no local e vai funcionar das 22h às 4h da madrugada. Essa...
Data de publicação: 18/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da Comissão dos 120 anos do TJPB destaca no Pleno a criação do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”

O presidente da Comissão Especial dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, convidou, oficialmente, os membros do Pleno para o lançamento do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”, que ocorrerá na próxima quinta-feira (26). O evento faz parte da terceira etapa das comemorações de aniversário do Tribunal. A abertura solene será feita pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no Salão Nobre, a partir das 17h. Na programação, será feito o lançamento do livro “Personalidades Jurídicas e Políticas”, de autoria do...
Data de publicação: 18/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Joás de Brito Pereira será o palestrante do "Quintas Legais" da Esma

O Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como seu próximo palestrante. A aula será nesta quinta-feira (19), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai falar sobre recursos penais. O Quintas Legais é aberto à comunidade acadêmica, profissionais do Direito e pesquisadores jurídicos. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho disse que vai abordar princípios, pressupostos, requisitos objetivos e subjetivos,...
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