Data de publicação:
26/03/2013 - 19h13
Comissão vai iniciar em abril Plano Estratégico para elaborar Regimento Interno do TJPB
A Comissão do Regimento Interno se reunirá, no dia 5 de abril, para traçar o plano estratégico de elaboração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a comissão pretende elaborar um texto objetivo para atender aos reclamos de modernização almejados pelo Poder Judiciário nacional.
O regimento interno determina como é o procedimento para o recebimento e análise de um processo e por quem será apreciado no Tribunal. Além disso, elabora a composição do TJ definindo os órgãos e suas competências, distribuição de...