O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba firmarão termo de cooperação técnico-operacional que facilitará a inclusão digital dos advogados para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A parceria será firmada durante solenidade na tarde desta quinta-feira (30), a partir das 15h, na sede do Fórum Cível de João Pessoa. “ Com orientações sobre os procedimentos para o acesso ao PJe, os advogados terão facilidades de consulta e encaminhamento de processos eletrônicos”, ressalta a juíza Agamenilde Dias Arruda, diretora do Fórum Cível da comarca da Capital...

A denúncia contra Severino Pereira Dantas, prefeito do Município de Paulista, foi recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (29). Ele está sendo acusado de ter praticado supostas irregularidades na prestação de contas anual e mensal dos exercícios de 2009 e 2010. A instauração penal ocorreu sem decreto de prisão preventiva e sem o afastamento do cargo. De acordo com o relatório, o gestor teria remetido os balancetes mensais dos anos de 2009 e 2010 com meses de atraso e por provocação da mesa diretora da Câmara Municipal. Os...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu segurança para determinar a nomeação de candidata aprovada no concurso do Estado, para professor de educação básica. Wilka Leite foi aprovada em 4º lugar, para um cargo que tinha três vagas, mas teve seu direito líquido e certo à nomeação garantido com a exoneração, a pedido, de candidato que passou na 3ª colocação, entendeu o relator do processo, o desembargador José Ricardo Porto. Ele foi acompanhado à unanimidade pela Corte, na sessão realizada nesta quarta-feira (29). “O candidato aprovado, inicialmente, fora do número de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, no período de 2012 a 2013, 6.699 processos, em 186 sessões ordinárias. Isso representa quase 36 feitos julgados por sessão. Os dados foram divulgados pela assessora do órgão fracionário, Werana Moreno Luna Ramalho. Conforme o relatório de produtividade, em 2012 foram apreciadas pela Câmara 3.418 ações, em 92 sessões. Ainda segundo os dados, no ano passado, o colegiado julgou 3.281 recursos, em 94 sessões. O órgão fracionário do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das...