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Notícias

Data de publicação: 30/01/2014 - 13h44

Diretoria Especial do TJPB expede aviso aos desembargadores

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 04 de fevereiro de 2014, às 15 (quinze) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do...
Data de publicação: 30/01/2014 - 12h49

Desembargador Marcos Cavalcanti é o novo presidente da Primeira Câmara Cível

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito, na manhã desta quinta-feira (30), presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A aclamação, por unanimidade, ocorreu durante a 1ª sessão ordinária, de 2014, da unidade julgadora. Esta é a primeira vez que o desembargador Marcos Cavalcanti passar a presidir, como titular, as atividades da Primeira Cível. O magistrado substitui o também colega desembargador Leandro dos Santos, com mandato de um ano. “É um motivo de muita honra assumir a presidência desse colegiado. E por mais simples que...
Data de publicação: 30/01/2014 - 11h38

TJPB assina termo de cooperação técnico para inclusão digital de advogados no PJe

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba firmarão termo de cooperação técnico-operacional que facilitará a inclusão digital dos advogados para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A parceria será firmada durante solenidade na tarde desta quinta-feira (30), a partir das 15h, na sede do Fórum Cível de João Pessoa. “ Com orientações sobre os procedimentos para o acesso ao PJe, os advogados terão facilidades de consulta e encaminhamento de processos eletrônicos”, ressalta a juíza Agamenilde Dias Arruda, diretora do Fórum Cível da comarca da Capital...
Data de publicação: 30/01/2014 - 11h36

Justiça suspende contratação temporária de servidores da prefeitura de Serra da Raiz

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, a medida cautelar que visa declarar a inconstitucionalidade dos artigos 1º, parágrafo1º; 2º, incisos IV, V e VI e 3º, “caput”, da Lei nº 239/2001 do Município de Serra da Raiz. Os dispositivos autorizam a contratação temporária de pessoal, sem aprovação em concurso público, para atender às necessidades especiais da edilidade. A apreciação da liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2001539-22.2013.815.000, é da relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Com a decisão do...
Data de publicação: 29/01/2014 - 18h34

Pleno recebe denúncia contra o prefeito de Paulista mas sem afastá-lo do cargo

A denúncia contra Severino Pereira Dantas, prefeito do Município de Paulista, foi recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (29). Ele está sendo acusado de ter praticado supostas irregularidades na prestação de contas anual e mensal dos exercícios de 2009 e 2010. A instauração penal ocorreu sem decreto de prisão preventiva e sem o afastamento do cargo. De acordo com o relatório, o gestor teria remetido os balancetes mensais dos anos de 2009 e 2010 com meses de atraso e por provocação da mesa diretora da Câmara Municipal. Os...
Data de publicação: 29/01/2014 - 14h27

Desembargador nega mandado de segurança impetrado contra o presidente da ALPB

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto julgou nesta quarta feira (29), de forma monocrática, o mandado de segurança nº 0000007-13.2014.815.0000, impetrado pelo deputado Antônio Hervázio Bezerra Cavalcanti contra o Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ação mandamental o deputado Hervásio Bezerra aduz que a autoridade impetrada (Presidente da Assembleia) estava impedindo o processo legislativo referente à apreciação da Lei Orçamentária Anual – 2014. Narra o postulante que o Presidente coator desrespeitou o devido processo legal,...
Data de publicação: 29/01/2014 - 13h57

Justiça determina nomeação de candidata aprovada em concurso do Estado da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu segurança para determinar a nomeação de candidata aprovada no concurso do Estado, para professor de educação básica. Wilka Leite foi aprovada em 4º lugar, para um cargo que tinha três vagas, mas teve seu direito líquido e certo à nomeação garantido com a exoneração, a pedido, de candidato que passou na 3ª colocação, entendeu o relator do processo, o desembargador José Ricardo Porto. Ele foi acompanhado à unanimidade pela Corte, na sessão realizada nesta quarta-feira (29). “O candidato aprovado, inicialmente, fora do número de...
Data de publicação: 29/01/2014 - 12h36

Pleno do TJPB delibera sobre contratação de pessoal cogitada por prefeitura do Litoral Norte

A Prefeitura de Pedro Régis não poderá efetuar contratações de pessoal por tempo indeterminado, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao deferir, por unanimidade, medida cautelar interposta pelo Ministério Público estadual. O processo, da relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (2001467-35.2013.815.0000), foi apreciado na manhã desta quarta-feira (29). Conforme relatório, o MP propôs a ação em virtude dos artigos 1º, § 1º, 2º incisos IV, V, VI e VII e 3º, caput da Lei 16/...
Data de publicação: 29/01/2014 - 10h57

Câmara Criminal do TJPB aprecia quase 7 mil processos em dois anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, no período de 2012 a 2013, 6.699 processos, em 186 sessões ordinárias. Isso representa quase 36 feitos julgados por sessão. Os dados foram divulgados pela assessora do órgão fracionário, Werana Moreno Luna Ramalho. Conforme o relatório de produtividade, em 2012 foram apreciadas pela Câmara 3.418 ações, em 92 sessões. Ainda segundo os dados, no ano passado, o colegiado julgou 3.281 recursos, em 94 sessões. O órgão fracionário do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das...
Data de publicação: 29/01/2014 - 10h29 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça disponibiliza hotsite para auxiliar usuários do Processo Judicial Eletrônico

Os usuários do Processo Judicial Eletrônico podem utilizar o “Portal do PJe”, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), para tirar dúvidas sobre o funcionamento do sistema. A ferramenta, que concentra todas as informações sobre o PJe, funciona também como um canal de comunicação que está à disposição dos magistrados, servidores, procuradores e advogados. Halisson Judson Torres, gerente de Desenvolvimento de Tecnologia do TJPB, explicou que o “Portal do PJe” é um hotsite (pequeno site) desenvolvido em antecipação à Resolução 185 do Conselho Nacional de...
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