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Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém sentença que condenou diretor de cadeia pública pelo crime de corrupção passiva

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou diretor de cadeia pública do município de Esperança (PB), por ter prometido benefícios a quatro presos em troca de dinheiro e eletrodomésticos. Lourivaldo Batista da Silva, conhecido por “Lourinho”, foi condenado a pena de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 40 dias/multa, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, uma das vítimas teria recebido do denunciado a promessa de ser beneficiado pelo livramento condicional se pagasse a quantia de R$ 700,00. Como não tinha o...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado é condenado a pagar indenização por danos morais a mecânico preso de forma considerada abusiva

“Não é o fato do apelante ter sido absolvido na esfera penal que enseja o ressarcimento por dano moral, mas, sim, a forma como fora conduzida a sua prisão em flagrante, considerada abusiva”, explicou o juiz-convocado Alexandre Targino, ao dar provimento a apelo e reformar sentença para condenar o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil, a título de danos morais a JGA. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (11). De acordo com a Apelação Cível nº 017.2006.001391-3/002, o mecânico foi...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil na Paraíba marca comemorações dos 120 anos do TJPB

A programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com a presença de representantes das Cortes de Justiça de todo o País, vai marcar também as festividades comemorativas aos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, fechando a quinta etapa do cronograma de atividades e eventos que começou no início do semestre passado. O ato solene acontece às 17 horas, desta quinta-feira (13), no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, anexo administrativo do Palácio da Justiça. De acordo com cronograma detalhado, no convite oficial da...
Data de publicação: 10/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB reúne presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em encontro nacional nos dias 13, 14 e 15

Durante os próximos dias 13, 14 e 15 de outubro, desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João Pessoa, para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento vai acontecer na quinta-feira (13), às 17 horas, em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro acontecem durante todo o dia da sexta-feira, até o...
Data de publicação: 10/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova resolução para publicar produtividade dos desembargadores e juízes convocados

Em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que trata sobre a publicação da produtividade dos desembargadores e juízes convocados para o segundo grau de jurisdição. O texto foi apresentado pelo presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e respeita as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a resolução, serão disponibilizadas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) as informações relacionadas a produção dos 19 gabinetes dos...
Data de publicação: 10/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça julgam 194 processos na sessão desta terça-feira (11)

A Câmara Criminal, a Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (11), para apreciar um total de 194 processos. Os trabalhos começam às 8h30 na Criminal e Segunda Câmara, enquanto a Terceira e Quarta terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 40 feitos em pauta, a Segunda Cível fará sua 36ª sessão ordinária. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (presidente) e os juízes convocados Alexandre...
Data de publicação: 09/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência modifica horário de expediente forense para compensar feriados nas próximas semanas

O horário de funcionamento forense no Poder Judiciário do Estado será alterado nos próximos dias para compensar feriados. Nos dias 13 de outubro, 3, 10 e 17 de novembro, os servidores irão trabalhar os dois expedientes. A mudança no cronograma atende a expediente formulado pela Associação dos Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário, segundo ato da Presidência publicado no Diário Eletrônico da Justiça, e sem prejuízos para as atividades do Poder. No dia 12 (quarta-feira), não haverá expediente em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A determinação é do...
Data de publicação: 07/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno determina nomeação de candidato aprovado em concurso público na vaga de portador de deficiência

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança e determinou que a Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, proceda a nomeação de Carlos Augusto Gomes Correia, na vaga destinada a deficiente físico, em concurso público realizado pela autarquia. O processo de nº 999.2009.000774-4/001 teve relatoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira e a decisão foi unânime. Conforme o relatório, Carlos Augusto foi aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital nº 01/2008 do certame. Entretanto, a comissão entendeu que ele não se enquadrava na...
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