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Data de publicação: 17/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Consultor da FGV explica ao Pleno início dos trabalhos de fortalecimento e modernização do TJ

Antes de iniciar a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (17), o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Newton Fleury, fez uma explanação, em data show, sobre como o Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Poder Judiciário do Estado será desenvolvido. A equipe da Fundação, que está no TJ, é formada, também, pelos consultores Guilherme Sampaio e Beatriz Gastaldoni. Newton Fleury disse que “esta foi a primeira vez na história da Fundação que um projeto é explicado diretamente para uma Corte de Justiça. Estamos muito impressionados...
Data de publicação: 17/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível condena Governo do Estado em R$ 80 mil

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (16), reduziu, por unanimidade, sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande, que condenou o Governo do Estado a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 207.500 mil, ao menor N. R. B. J., em virtude de um murro em seus testículos, no interior da Escola Estadual Dr. Hortênsio Ribeiro. Com a decisão, os membros do órgão fracionário divergiram, apenas, do magistrado de 1º grau, quanto ao valor indenizatório, fixando em R$ 80 mil. De acordo...
Data de publicação: 17/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ICMS taxado em materiais de consumo de indústrias é regular

Os membros da Segunda Câmara Cível entendem que a legislação estadual que prevê a cobrança do ICMS em combustíveis e lubrificantes, utilizados na frota de veículos de empresas produtoras de bens de consumo não petrolíferos, é constitucional. A discussão acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi proveniente de apelação cível interposta pela Pepsico do Brasil Ltda., julgada na manhã dessa terça-feira (16). No recurso, a empresa alegou ser possível para o Estado da Paraíba creditar o ICMS incidido sobre lubrificantes e combustíveis em sua frota de veículos. A apelante...
Data de publicação: 17/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apóia XV Encontro de Magistrados Paraibanos

Começa hoje (18), o XV Encontro de Magistrados Paraibanos. O evento, organizado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), vai até sábado (20), e acontecerá no Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Durante os três dias, juízes e desembargadores vão discutir o “Novo Estatuto da Magistratura: em busca do aprimoramento da Justiça”. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, confirmou sua presença. E como forma de apoiar o encontro, resolveu dispensar do expediente forense os magistrados que, comprovadamente, comparecerem...
Data de publicação: 16/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusada de assaltar o Banco do Brasil de Cabaceiras tem HC negado pela Câmara Criminal

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de habeas corpus manejado em favor de Catiana Xavier de Freitas. Ela está presa acusada pela prática de latrocínio tentado, formação de quadrilha ou bando e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A decisão saiu na sessão de julgamento desta terça-feira (16) e o relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia, Catiana Xavier foi presa em flagrante no dia 3 de fevereiro deste ano, quando, em companhia do também denunciado, Aderildo Miranda Cavalcante Júnior,...
Data de publicação: 16/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desconto previdenciário no terço de férias de servidor é ilegal, entende TJ

Em apelação cível julgada na manhã desta terça-feira (16), a Segunda Câmara Cível confirmou entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba com relação a ilegalidade do desconto previdenciário em parcelas relativas ao terço constitucional de férias. Portanto, a apelante PBPREV deverá restituir o servidor público, Francisco Furtado de Figueiredo, com os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidentes sobre o terço de férias. A devolução é referente aos cinco anos anteriores à data do ajuizamento da ação, que ocorreu em 2008. Sobre esse tema, o TJPB resolveu determinar “que...
Data de publicação: 16/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ terá dois representantes na reunião com o CNJ sobre o cumprimento da “Meta 2”

O juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, e o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, serão os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba na reunião de trabalho promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que acontece nesta quinta-feira (18), em Brasília, tem a finalidade de definir e fomentar ações concretas para o cumprimento da Meta 2, tudo conforme a Resolução n. 70, de 18 de março deste ano. O objetivo da Meta 2 é sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de garantir que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de...
Data de publicação: 16/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrições para o curso de preparação à magistratura começam próximo dia 29

A Escola Superior da Magistratura (Esma) abre, no período de 29 deste mês até o dia 10 de julho, as inscrições para a seleção ao curso de preparação à magistratura, em nível de especialização, referente ao semestre 2009.2. As inscrições serão feitas na Secretaria da Escola, das 14h às 20h, e os candidatos deverão apresentar cópia do diploma de bacharel em Direito ou certidão de conclusão do curso, duas fotos 3 x 4 e cópia do documento de identidade. A prova de seleção, que será realizada nas dependências da Esma, no dia 13 de julho das 19h às 21h30, constará de duas questões discursivas,...
Data de publicação: 16/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Modernização realiza primeira reunião de trabalho com a FGV

Os membros da Comissão de Modernização e Gestão do Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizaram sua primeira reunião de trabalho nesta terça-feira(16), com os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante o encontro, o consultor e professor da Fundação Getúlio Vargas, Newton Fleury, fez a apresentação, em data show, da proposta e metodologia do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão, que prevê a execução de ações de desenvolvimento institucional e a adequação organizacional do TJPB. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse...
Data de publicação: 11/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ se reúne com consultores da FGV e cria comissão de trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, e a vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, se reuniram, na tarde dessa quarta-feira (10), com a equipe de consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor Ronaldo Werneck; Nilton Fleury e Denise Sales, para a primeira reunião de trabalho, que aconteceu no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. Durante o encontro, os consultores da Fundação Getúlio Vargas, apresentaram o plano de desenvolvimento do Projeto de Modernização e...
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