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Notícias

Data de publicação: 03/06/2013 - 13h44

Tribunal de Justiça da Paraíba implantará em agosto o programa ProEndividados

O Tribunal de Justiça da Paraíba irá implantar no mês de agosto o projeto “ProEndividados”, a ser coordenado pelo Núcleo de Conciliação e Mediação, com o objetivo de estabelecer um acordo através da conciliação, mediação e negociação entre pessoas com alto grau de endividamento e seus credores. O projeto será dirigido principalmente àquelas pessoas cujas dívidas sejam maiores que suas receitas. O juiz Fábio Leandro, membro do Núcleo de Conciliação, que tem como diretora a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, informou que foi firmado um convênio com o Instituto de Educação...
Data de publicação: 03/06/2013 - 12h22

Justiça condena plano de saúde a indenizar usuário, no valor de R$ 15 mil, por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, condenar a Unimed João Pessoa (Cooperativa de Trabalho Médica) a pagar R$ 15 mil a título de indenização, por danos morais, ao usuário Pedro Ivo Soares Bezerra por erro profissional cometido pelo corpo médico no hospital da empresa. O recurso adesivo e a apelação cível (200.2010.027671-2/001) foi aprecia no dia 28, pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Conforme os autos, Pedro Ivo, após sentir fortes dores abdominais, febre leve e ausência de apetite, procurou a urgência do hospital da...
Data de publicação: 30/05/2013 - 00h29

Homenagem a Helena Alves, primeira juíza de Direito do Estado da Paraíba, é marcada pela emoção

O Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba ficou pequeno no final da tarde desta quarta-feira (29) ante o número de pessoas que prestigiaram a solenidade de homenagem a juíza aposentada Helena Alves de Sousa, primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado da Paraíba. O evento, marcado pela emoção expressa nas lágrimas da homenageada e dos convidados, foi conduzido pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. “A juíza Helena Alves é um ícone para nós, mulheres. É exemplo de luta, de garra, de determinação. A sua história engrandece o...
Data de publicação: 29/05/2013 - 23h15

Projeto “Conhecendo o Judiciário” é apresentado a alunos da Faculdade Maurício de Nassau

Alunos do 1º período do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, conheceram nesta quarta-feira (29) as dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba e puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento de seus órgãos. A visita ocorreu dentro do Projeto “Conhecendo o Judiciário”, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, que tem feito o convite a, escolas e universidades a fim de aproximar a sociedade da Justiça paraibana. A visita foi guiada pela juíza titular da 8ª vara Cível da Capital, Renata Câmara (que substituiu o desembargador Leandro), e teve início no...
Data de publicação: 29/05/2013 - 20h12

Candidato ganha direito de ser nomeado para o local que optou no concurso

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba terá de rever ato administrativo referente à nomeação e lotação do servidor Cristiano José da Silva, que foi aprovado em concurso público para o cargo de agente penitenciário na 3ª Entrância, mas designado para prestar serviço em entrância diversa da escolhida por ele, medida que fere o edital do processo seletivo. A decisão foi tomada, à unanimidade, pela Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (29). O Mandado de Segurança (n°999.2013.000490-9/001) foi movido pelo...
Data de publicação: 29/05/2013 - 15h52

Em dez dias, 'Mutirão' reduz 20% dos processos paralisados no Fórum de Mangabeira

O esforço concentrado no Fórum Regional de Mangabeira, iniciado no dia 13 de maio, conseguiu até o último dia 24 uma redução de 20% dos processos paralisados há mais de 30 dias, no cartório unificado do Fórum. Do total de 13.194, 3.650 processos foram desentravados, tendo agora andamento normal, conforme informações do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, diretor do Fórum e titular da 3ª Vara. O objetivo do mutirão é atualizar, aproximadamente, 18 mil processos que tramitam nas seis varas daquela unidade judiciária. O trabalho está sendo realizado por técnicos e analistas...
Data de publicação: 29/05/2013 - 15h46

Ouvidoria de Justiça movimenta mais de 1.000 demandas nos primeiros meses de atuação

Em pouco mais de três meses de atividades no âmbito do Poder Judiciário estadual, a Ouvidoria de Justiça já movimentou mais de 1.000 demandas, entre reclamações, pedidos de informações, denúncias, críticas e sugestões. Desse montante, 755 foram devidamente resolvidas, de acordo com os dados estatísticos divulgados pelo setor. O ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, considerou os dados amplamente positivos, levando-se em conta que a Ouvidoria ainda se encontra em processo de instalação. “Nós estamos ampliando os canais de comunicação com a sociedade, ouvindo os jurisdicionados,...
Data de publicação: 29/05/2013 - 15h25

Juiza Helena Alves de Sousa recebe votos de aplauso da Assembleia Legislativa

O pioneirismo da primeira juíza de Direito do Estado, Helena Alves de Sousa, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Casa aprovou votos de aplauso apresentados pela deputada Danilla Ribeiro (PP). A magistrada será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (29), no Salão Nobre do TJPB, às 17h. A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário estadual. Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou o histórico de conquistas da magistrada paraibana e a representatividade que as mulheres alcançaram no Poder Judiciário em todo o...
Data de publicação: 29/05/2013 - 14h50

Judiciário funcionará com plantões durante o feriado de Corpus Christi

No Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais 77 unidades judiciárias do Estado não haverá expediente nesta quinta-feira (30), em decorrência do feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (31) será ponto facultativo. As atividades forenses retornam à normalidade na segunda-feira (3), em todas às comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e no TJPB. O texto disciplinando o expediente do Poder Judiciário estadual durante o feriado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 9 de maio, por meio de Ato da Presidência nº 62/13, assinado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima...
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