Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 23/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB lançará Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais para tornar tramitação processual mais célere

Visando garantir uma tramitação processual mais ágil e, em consequência, uma prestação jurisdicional mais eficiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba lança, na próxima quinta-feira (25), os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais. O evento acontecerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. As publicações foram elaboradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJ, por meio de duas comissões, formadas por magistrados e servidores. Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o objetivo dos manuais...
Data de publicação: 23/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Satanás” tem recurso acolhido pela Câmara Criminal do TJPB e vai a novo Júri Popular

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a apelação criminal nº 052.2007.001107-8/004 da comarca de Alagoinha, interposta por Antônio Noberto, vulgo “Satanás”. Ele e mais dois homens foram condenados pelo assassinato de um adolescente de 13 anos, em outubro de 2007. O relator do processo é o juiz convocado, José Guedes Cavalcante Neto, e o revisor, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O recurso de Antônio Noberto apresentou uma preliminar que objetivou a nulidade do julgamento...
Data de publicação: 22/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apelação de “Satanás” está na pauta da Câmara Criminal do TJPB

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar uma Apelação Criminal (052.2007.001107-8/004), da comarca de Alagoinha, que tem como apelante Antônio Noberto, vulgo “Satanás”. Ele, e mais dois homens, foram condenados pelo assassinato de um adolescente de 13 anos, em outubro de 2007. O relator do processo é o juiz convocado, José Guedes Cavalcante Neto, e a sessão tem início às 8h30. A denúncia do Ministério Pública informa que no dia 4 outubro de 2007, por volta das 19h30, “Satanás”, em companhia de Antônio Aldo Pereira Dias dos Santos,...
Data de publicação: 22/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina preenchimento de formulário na busca do controle absoluto de possíveis situações de nepotismo

Os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e investidos em funções de confiança do Poder Judiciário do Estado, nomeados ou designados pela Presidência do TJ em data posterior à determinação do Ato da Presidência nº 020/2009, deverão preencher o formulário disponibilizado no site do Tribunal, e encaminhá-lo, em cinco dias, à Coordenadoria de Recursos Humanos. O Ato foi publicado no Diário da Justiça no dia 31 de março de 2009. O formulário ficará disponibilizado no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) durante dois dias, a contar de amanhã (23). A lista dos servidores, que devem...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ abre Curso de Direitos Fundamentais e diz: “Esma assume seu papel de qualificar magistrados”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, abriu o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. No seu discurso, ele ressaltou que “a Esma (Escola Superior da Magistratura) está fazendo o seu principal papel, o de qualificar e aperfeiçoar juízes e servidores do Poder Judiciário estadual”. O Curso teve início na manhã desta sexta-feira (19), com a aula sobre Hermenêutica Constitucional, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo, José Maurício Adeodato. Promovido pelo TJPB...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Interação e relaxamento com o Cine Codes hoje pela manhã

A exibição do filme “Bagdad Café”, pelo projeto “Cine Codes”, hoje pela manhã no Fórum Criminal, contou com a participação de aproximadamente 70 servidores. De acordo com Liana Lubambo, Secretária do Fórum, o objetivo é de promover um relaxamento e interação entre todos os participantes. Segundo informações da Coordenadora de Desenvolvimentos de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, a avaliação do evento é positiva, tendo em vista a participação e integração efetiva proporcionada aos funcionários, que puderam assistir uma história de estímulo a...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a mulher acusada de participar em crime de estupro na zona rural de Catingueira

A Câmara Criminal negou, em sessão na tarde desta quinta-feira (18), por unanimidade, e em harmonia com o parecer do Ministério Público (MP), Habeas Corpus com pedido de liminar nº 026.2009.002064-0/001, em favor de Edite Martins de Freitas, acusada de pagar a quantia de R$ 10,00 a uma menor de 12 anos para que essa mantivesse relações sexuais com seu marido. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O crime teria ocorrido na zona rural do Município de Catingueira, conhecida como Mina do Ouro. A defesa da acusada alegou excesso de prazo para recebimento da...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB recebeu 15.539 recursos em 2009 e 1.855 já nos primeiros meses de 2010

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O TJPB é a segunda instância do Poder Judiciário estadual e, somente nesses dois primeiros meses de 2010, já recebeu e distribuiu 1.855 recursos. Segundo o relatório do Sistema de Controle de Processes de Segundo Grau (CODATA), 2.471 recursos foram distribuídos para a Presidência do TJPB no ano de 2009. Já para as Câmaras...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ decide encaminhar ofício ao Senado Federal, solicitando as notas taquigráficas referentes ao pronunciamento do senador Efraim Morais

Atendendo a solicitação dos Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de apurar a possível interferência do Poder Executivo estadual no Poder Judiciário deste Estado, o desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou que fosse oficiado ao Senado Federal, solicitando as notas taquigráficas da sessão plenária do dia 3 de fevereiro, na qual consta o pronunciamento do senador Efraim Morais acerca do assunto. O presidente disse, ainda, que só após as notas serem acostadas aos autos, ou seja, quando estiver munido de documento oficial comprobatório do pronunciamento do...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça lança mais uma edição da Revista do Foro

Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (18), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro 2009.1, volume 124. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou que toda publicação da Revista do Foro é muito importante, pois preserva a memória do Tribunal de...
Subscrever Notícias