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Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes formalizam novos enunciados durante reunião do Fórum de Uniformização de Condutas Jurisdicionais na Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na manhã de sexta-feira (25), reunião com os juízes das regiões de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, e a equipe multidisciplinar do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais. Na ocasião, eles discutiram e votaram propostas de uniformização de condutas, oriundas das três regiões, oportunidade em que definiram os enunciados para as áreas Cíveis, Criminal, Família, Infância e Juventude, Juizado Especial e Fazenda Pública, que serão publicados no mês de dezembro. O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª...
Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ reúne juízes de Campina Grande para discutir projeto do novo fórum da comarca

A proposta inicial para elaboração do projeto arquitetônico do novo fórum de Campina Grande foi o principal assunto, durante encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os juízes daquela Comarca. Eles se reuniram no gabinete da Presidência no anexo administrativo do TJ e detalharam as prioridades para as novas instalações, visando assim atender o crescimento da demanda, à realidade tecnológica e os avanços na prestação jurisdicional. O desembargador Abraham Lincoln explicou que o objetivo do encontro foi ouvir os magistrados...
Data de publicação: 25/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto do novo PCCR dos servidores do Poder Judiciário já tramita nas comissões da Assembléia

O anteprojeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba já está na Assembléia Legislativa, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Na manhã dessa sexta-feira (25), o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado de nove desembargadores, juízes, auxiliares da Presidência e dirigentes de entidades representativas das categorias, entregou ao deputado estadual Edmilson Soares, vice-presidente do Poder, em exercício, duas propostas de leis, uma que estabelece o novo PCCR e outra...
Data de publicação: 25/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Exposição de artes abre a semana cultural “Jackson do Pandeiro” no Fórum Cível da Capital nesta 2ª (28)

Começa nesta segunda-feira (28), às 10h, a “Semana Cultural Jackson do Pandeiro”, que será aberta com uma exposição de Artes Plásticas e Fotografia, no hall do Fórum Cível da Capital. O evento se estenderá até o dia 1º de dezembro e é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Diretoria do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A exposição é fruto de trabalhos dos funcionários do TJPB e de apenados do Estado. A abertura oficial será na terça-feira (29), a partir das 19h30, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 25/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã desta semana traz informações sobre o Núcleo de Conciliação do TJPB e preparativos para a Semana Cultural Jackson do Pandeiro

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (25), traz entrevista com o presidente da comissão organizadora da Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”, juiz Onaldo Queiroga. Ele explica como estão os preparativos e objetivos do evento que começa nesta segunda-feira (28). Uma reportagem mostra como o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem a coordenação da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo, incentiva prefeituras para implantação dos centros judiciários de solução de conflitos. O Justiça Cidadã começa às 7h e é transmitido pela Rádio Tabajara da...
Data de publicação: 24/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sindicatos e associações dos servidores enaltecem postura democrática da Mesa Diretora e destacam os avanços no PCCR

Os representantes dos sindicatos e associações de servidores do Poder Judiciário Estadual enalteceram a postura democrática dos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça e destacaram a decisão dos desembargadores que, em sessão extraordinária, aprovaram, por unanimidade, o Anteprojeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores, que trouxe avanços e conquistas, restabelecendo perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. Para eles, o PCCR agradou a todas as categorias, pois, foi conduzido com diálogo e de forma transparente, em conformidade com as...
Data de publicação: 24/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jurisprudência da Corte será disponibilizada na Internet através de versão on line da Revista do Foro

Os membros da Corte de Justiça paraibana puderam conhecer e visualizar o layout da Revista do Foro on line, edição virtual da revista que vai disponibilizar a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba também na Internet, no endereço eletrônico www.tjpb.jus.br , a partir do dia 15 de dezembro. De acordo com o presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a inovação traz vantagens tanto para os operadores do Direito como para os jurisdicionados. Segundo o desembargador, a Revista do Foro tem um conteúdo de acórdãos do...
Data de publicação: 24/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB amplia o processo eletrônico para todas as unidades judiciárias de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Itabaiana

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autorizou a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as unidades jurisdicionais das comarcas de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Itabaiana. A decisão, por meio da Resolução nº 48, de 23 de novembro, cumpre o projeto de virtualização dos processos, inserido no Plano Estratégico do Poder Judiciário estadual que prevê a implantação do processo eletrônico em 100% dessas unidades. “Nós estamos completando mais uma etapa de implantação do sistema com a expansão do processo eletrônico”, disse...
Data de publicação: 23/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário aos ministros Djaci Falcão e Rafael Mayer

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (23), a concessão da Medalha do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, aos ministros paraibanos Djaci Alves Falcão e Luiz Rafael Mayer. Nascidos em Monteiro e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, ambos dedicaram suas vidas ao estudo do Direito e à Justiça brasileira. As proposições para a concessão foram dos desembargadores Nilo Ramalho e José Ricardo Porto, no caso do ministro Rafael Mayer, tendo como relator o desembargador Fred Coutinho. No processo de Djaci Falcão, a...
Data de publicação: 23/11/2011 - 12h00 Tags: DITEC, Geral, Legado

TJPB cumpre meta 2 do CNJ e comissão vai disciplinar metodologia para gravação de audiências

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentou o projeto da Vara Piloto no registro audiovisual de audiências. A iniciativa trata do cumprimento da meta 2 de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o presidente formalizou uma comissão de desembargadores para disciplinar o funcionamento do sistema das gravações. A comissão tem a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e é composta pelos desembargadores Fred Coutinho, Joás de Britto Pereira Filho e João...
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