Data de publicação:
14/06/2011 - 12h00
Colégio e Curso Evolução de João Pessoa não poderá mais utilizar a marca, decide câmara cível do TJ
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 5ª Vara da comarca de Patos, que condenou o Colégio e Curso Evolução de João Pessoa a se abster de utilizar o nome ou marca, sob pena de multa diária de R$ 500,00. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (14), com a relatoria do juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. O Colégio e Curso Evolução da cidade de Patos havia obtido o direito de utilizar, exclusivamente, o nome e marca “Evolução”, por ter feito primeiro o registro na Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep). “Como não houve acordo...