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Notícias

Data de publicação: 14/08/2014 - 17h56

Câmara Cível nega apelo do Estado e mantém danos morais à família de ex-presidiário

Detento sofreu homicídio sob custódia do Estado A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, na tarde desta quinta-feira (14), o processo nº 0004979-75.2008.815.0181, referente a indenização por danos morais à família de detento assassinado na Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, mantendo assim decisão de 1º Grau. A ação foi interposta pela ex-mulher da vítima, a fim de garantir pagamento, por parte do Estado, aos dois filhos do casal. Valor foi fixado em R$ 100 mil. Além dos danos morais, o Estado da Paraíba deverá pagar pensão mensal de 2/3 do salário mínimo...
Data de publicação: 14/08/2014 - 17h31 Tags: DITEC

DITEC vai fazer apresentação de extrato para votação antes do início da eleição para o Comitê de Priorização do 1º Grau

Antes da abertura da eleição para eleger dois integrantes para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, nesta terça-feira (19), por meio de eleição direta, na Intranet, das 8h às 18h, ocorrerá uma reunião na Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), às 7:30 h, na Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), para expor o extrato de votação dos candidatos, todos com pontuação zerada. A medida visa dar maior transparência ao público. Todos os interessados poderão participar da reunião. No dia seguinte, quarta-feira (20), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal...
Data de publicação: 14/08/2014 - 17h18

Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza manual prático para a compra do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial

A Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, desenvolveu o Manual Simplificado para a compra dos Selos Digitais, disponibilizado no portal http://corregedoria.tjpb.jus.br. A medida visa facilitar o entendimento da sistemática de compra do selo pelas unidades cartorárias. No manual, os notários e registradores têm as opções mais usuais do ambiente de aquisição. O acesso ao manual é muito fácil. Basta entrar no site da Corregedoria Geral da Justiça (http://corregedoria.tjpb.jus.br), clicar no banner “Selo Digital” e selecionar o manual...
Data de publicação: 14/08/2014 - 17h00 Tags: DITEC

Eleições para o Comitê Regional de Priorização do 1º Grau será nesta terça (19) e quarta-feira (20)

Magistrados e Servidores devem votar através da Intranet Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano vão eleger dois integrantes para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau nesta terça-feira (19), por meio de eleição direta, na Intranet, das 8h às 18h (o procedimento para votar estará disponibilizado na rede interna). Já no dia seguinte (20), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores irão eleger outros dois membros, numa lista de magistrados e servidores inscritos. Segundo o coordenador da Política de Priorização...
Data de publicação: 14/08/2014 - 16h54 Tags: Encontro de Corregedores

Encontro de corregedores em São Paulo entra no segundo dia com debate de temas importantes

Desembargador Márcio Murilo no encontro de corregedores Com o tema “Acesso à Justiça”, o jurista Miguel Reale Júnior iniciou os trabalhos do segundo dia do Encontro de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, na manhã desta quinta-feira (14). O Encontro, que foi aberto na noite desta quarta (13), no Palácio da Justiça de São Paulo, prossegue com programação no Fórum João Mendes. O corregedor geral de Justiça do Judiciário paraibano, desembargador Márcio Murilo, está participando do encontro. O deputado Gabriel Chalita encerrou os trabalhos desta manhã falando sobre desejos e...
Data de publicação: 14/08/2014 - 14h54

Ouvidoria vai discutir com entidades classistas aposentadoria voluntária para servidores

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vai se reunir com representantes de todas as categorias de servidores do Poder Judiciário, com o objetivo é discutir para adequar, ainda mais, o projeto do Programa de Aposentadoria Voluntária. A reunião acontecerá nesta sexta-feira (15), às 9h, na sala da Ouvidoria, na sede do TJPB. Durante a execução do projeto “Ouvidoria na sua comarca”, Fred Coutinho recebeu sugestões de vários servidores e, inclusive, da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, no sentido do Tribunal fazer um programa que incentivasse a aposentadoria...
Data de publicação: 14/08/2014 - 13h07

Câmara Criminal nega habeas corpus a pai acusado de constranger criança

Sessão da Câmara Criminal do TJPB Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou concessão de habeas corpus a um pai acusado de constranger criança (filha) a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. O recurso (2007421-28.2014.815.0000) foi apreciado na manhã desta quinta-feira (14) pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator da matéria. Os fundamentos do pedido de habeas corpus que atende o paciente são com base de que a prisão preventiva foi decretada antes da conclusão da instrução criminal sem qualquer fundamentação idônea,...
Data de publicação: 14/08/2014 - 12h55

Redução de custos é o foco da segunda reunião dos comitês que vão formatar o orçamento 2015 do Judiciário

A reunião, iniciada na manhã desta quinta-feira, terá seguimento à tarde Magistrados e servidores integrantes dos comitês orçamentários 2015 para o 1º e 2º graus da Justiça paraibana se reuniram na manhã desta quinta-feira (14), em grupos de trabalho relacionados às áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Contratos. O objetivo é criar propostas de redução de custos nos três setores, que serão debatidas no período da tarde, junto à equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba. O trabalho teve início às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma) e foi conduzido pelo...
Data de publicação: 14/08/2014 - 11h24

Estado é condenado a pagar indenização por detento agredido em presídio

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais a um preso agredido por companheiros enquanto estava cumprindo pena na Cadeia Pública do município de Esperança. É que a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença de Primeiro Grau e elevou o valor da indenização para R$ 10 mil. A Apelação Cível (0000371-25.2012.815.0171) foi apreciada pelo desembargador José Ricardo Porto, na terça-feira (12), relator do caso. O detento, A. R. D. F., alegou que no tempo de dois dias foi agredido no interior da cela em que estava recolhido, por...
Data de publicação: 14/08/2014 - 03h44

Convênio assinado pelo TJPB permite instalação de Centro de Conciliação e Mediação na FPB

Assinatura do convênio entre TJPB e FPB O décimo quinto Centro de Conciliação e Mediação, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai funcionar na Faculdade Internacional da Paraíba(FPB). Um convênio que permitirá sua criação e instalação foi assinado nesta quarta-feira (13), entre a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a direção da instituição de ensino superior. O ato de assinatura aconteceu na sala da Presidência do TJPB. O núcleo funcionará juntamento com o 5º Juizado Especial Cível, já existente na instituição. A desembargadora Fátima Bezerra ressaltou a...
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