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Notícias

Data de publicação: 20/03/2014 - 14h53

Fórum Criminal da Capital faz parceria com Associação e amplia ações de sustentabilidade

O Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” amplia ações de sustentabilidade nas unidades judiciárias. Nesta quinta-feira (20), às 10h, o caminhão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) veio coletar diversos materiais recicláveis que os servidores do prédio juntaram durante 30 dias. A coleta foi realizada pela Associação Acordo Verde Jardim Cidade Universitária. “Após o lançamento da campanha de sustentabilidade, vieram os coletores, e vimos que tínhamos que fazer alguma coisa com o lixo que estava se acumulando”, informou o juiz Geraldo Emílio...
Data de publicação: 20/03/2014 - 14h25

Conselheiro do CNJ fechará Semana Nacional do Júri em João Pessoa

Paulo Eduardo Teixeira dará entrevista coletiva no 2º Tribunal do Júri, às 14h O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, estará nesta sexta-feira (21) em João Pessoa, para encerrar a Semana Nacional do Júri. Ele dará entrevista coletiva, às 14h, na sede do 2º Tribunal do Júri da Capital, para avaliar a ação que vem sendo promovida pelo CNJ, juntamente com os Tribunais de Justiça do país, na tentativa de atender a Meta 4, que visa levar a julgamento todos os processos referentes a crimes dolosos (em que há intenção de matar) praticados até dezembro de...
Data de publicação: 20/03/2014 - 14h10

TJPB aprova voto de congratulações para o procurador federal Humberto de Paiva

O voto foi em virtude da ascensão ao cargo de subprocurador-geral da República Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Seção Especializada Cível do TJ/PB, em sessão realizada nesta quinta-feira (19), aprovou, por unanimidade, voto de congratulações para o procurador regional da República Humberto de Paiva Araújo, promovido recentemente ao cargo de subprocurador-geral da República. O procurador passará a exercer suas funções em Brasília, na Procuradoria Geral da República. Paraibano de Guarabira, Humberto Araújo ingressou no Ministério Público Federal (MPF)...
Data de publicação: 20/03/2014 - 13h53

TJPB disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da FGV

Os cursos são na modalidade à distância O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para diversos cursos, na modalidade à distância, promovidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Como os cursos são disponibilizados na modalidade à distância, para participar os servidores deverão possuir acesso à internet, conta de correio eletrônico (e-mail) e processador de textos compatível com documentos do...
Data de publicação: 20/03/2014 - 11h35

Enasp vai premiar comarcas que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri

O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) vai premiar as unidades judiciárias de todo o País que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri, que acontece até esta sexta-feira (21). As comarcas da Paraíba que realizarem pelo menos quatro sessões do Tribunal do Júri durante os cinco dias da Semana receberão o Selo de Bronze. Também serão entregues os 'Selos Prata e Ouro'. “Ao final da meta, obviamente, o nosso objetivo é receber o Selo. Mas, mais do que isso, estamos aqui dispostos a cumprir a meta que o Enasp propõe, que é combater a violência”,...
Data de publicação: 20/03/2014 - 10h52

Magistrados paraibanos discutirão “O Judiciário do Século XXI” em encontro nesta quinta-feira (20) e sexta (21)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba sedia, nesta quinta-feira (20) e sexta (21), o Encontro Estadual de Magistrados, com o tema “Judiciário do Século XXI”. As convidadas para proferirem as palestras são a ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano. A abertura será às 15 horas desta quinta-feira, com uma sessão solene presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dirigente do TJPB. Em seguida, às 15h30, a desembargadora Leila...
Data de publicação: 19/03/2014 - 17h24

Tribunal de Justiça nomeia o juiz Adhailton Lacet para o cargo de coordenador da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou na última sexta-feira (14), por meio da Portaria n° 18/2014, o juiz Adhailton Lacet no cargo de coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em substituição ao magistrado aposentado, Fabiano Moura de Moura. O magistrado conta que a unidade que defende crianças e adolescentes tem atuação ligada à Presidência do TJPB. A Coordenadoria funciona no 4º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, localizado na praça Venâncio Neiva, centro da Capital. Quanto ao...
Data de publicação: 19/03/2014 - 15h14

TJPB garante a pensionistas direito a receber proventos integrais e paridade remuneratória

A Primeira Seção Especializada Cível garantiu o direito de pensionistas a receberem o pagamento do adicional de representação, conforme fixado na Lei Estadual 9.703/2012, a exemplo de Elza Alves. O entendimento foi unânime, seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na sessão desta quarta-feira (19). O relator esclareceu que, preenchendo-se os requisitos de entrada no serviço público antes de 1998 e aposentadoria antes de 2003, as regras que regem o pensionamento são aquelas previstas no artigo 7º da EC nº 41/2003, por força do dispositivo no artigo 3º...
Data de publicação: 19/03/2014 - 12h47

Escola Superior da Magistratura do TJPB está em sintonia com diretrizes da Enfam

O diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Alexandre Targino, participou de uma reunião na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília-DF, por convocação do ministro João Otávio de Noronha, atual diretor da Enfam. Na oportunidade, os representantes de várias instituições estaduais e federais puderam conhecer as novas diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional. “É importante destacar que a Esma já está, em grande medida, alinhada à filosofia que o diretor da Enfam pretende implantar nas escolas, especialmente no que...
Data de publicação: 19/03/2014 - 11h34

Justiça determina construção de novo matadouro em Solânea

Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinaram que a Prefeitura de Solânea construa um novo matadouro público no município. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a sentença do juízo de primeiro grau. O relator do recurso (0000191-03.1998.815.0461) foi o desembargador Fred Coutinho. Em 1998, o Ministério Público estadual, por meio de ação civil pública, cobrou a construção de um novo matadouro público em Solânea, em decorrência da situação precária do antigo abatedouro, por considerar que este causava danos ao meio ambiente pela...
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