Data de publicação:
16/08/2011 - 12h00
Pleno do TJ julga processos contra prefeito, ex-gestores e ações de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (17)
Na sessão desta quarta-feira (17), a pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 73 processos, sendo 70 pertencentes à pauta judiciária e três, à administrativa. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícia Crime, Ações Penais, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h. Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes), Pocinhos, Juazeirinho, Manaíra,...