A Câmara Criminal, a Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (16), para apreciar um total de 138 processos. Os trabalhos começam às 8h30 na Criminal e Segunda Câmara, enquanto na Terceira e Quarta Cíveis, terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 60 feitos em pauta, a Segunda Câmara Cível terá sua 29ª sessão ordinária. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Marcos Cavalcanti de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), deu provimento parcial para condenar o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, por realizar despesas com promoção pessoal. Com fundamento do art 44, § 2º, do Código Penal, substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito e, desta forma, o gestor vai cumprir a pena com prestação de serviços à comunidade, de acordo com as indicações da vara competente. Além disso, a Corte decidiu pelo afastamento do cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, pelo período...

Um dos acusados de matar o travesti Daniel de Oliveira Felipe, com mais de 30 facadas, na comarca de Campina Grande, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Jailton Carolino dos Santos teria sido flagrado, em abril deste ano, pelas câmaras de segurança da Superintendência de Transportes Públicos (STTP) daquela cidade, juntamente com mais dois homens, executando a vítima em plena via pública. O crime teve repercussão internacional e chocou a população paraibana pela crueldade praticada. Além de Jailton Carolino dos Santos, respondem ao...

O Plenario do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 102 processos durante o mês de julho. A informação foi prestada pela assessoria do Tribunal Pleno, através do relatório mensal de processos julgados e das decisões monocráticas. Foram 95 feitos judiciais e sete administrativos apreciados pela Corte em sete sessões de julgamento, duas administrativas, quatro ordinárias e uma extraordinária. Entre os processos judiciais que foram julgados, 28 foram Mandados de Segurança, 12 Embargos de Declaração, duas Ações Rescisórias, 33 Decisões Monocráticas, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade,...