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Notícias

Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB prepara comemorações do 120º aniversário com a presença de ministros e encontro do colégio de presidentes dos tribunais de Justiça

Os membros da comissão especial, responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniram-se esta semana para definir a programação da etapa final do cronograma de atividades, que vai encerrar no próximo dia 15 de outubro, data da instalação do TJPB. Na ocasião, estará acontecendo também, como parte do evento, o Encontro do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 13, 14 e 15. Sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a comissão definiu que haverá a apresentação de um vídeo institucional sobre a trajetória...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (26) para apreciar processos remanescentes da sessão anterior

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará continuidade, na próxima segunda-feira (26), a apreciação dos processos remanescentes e adiados em face do adiantado da hora, da última sessão ordinária. Os trabalhos iniciam, a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na oportunidade, os desembargadores e juízes convocados vão apreciar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais,...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ concede medida cautelar e suspende emendas da Câmara Municipal à Lei Orçamentária de Cajazeiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, deferiu uma medida cautelar, pleiteada pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para suspender as mudanças que a Câmara Municipal promoveu na proposta de orçamento para 2011, remanejando recursos das secretarias municipais para reforçar a dotação orçamentária do Poder Legislativo. Os membros da Corte acompanharam, à unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo D. Ferreira. Segundo o relatório, a prefeitura impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, inconformada com a decisão da...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB cumpre promessa e apresenta anteprojeto do novo PCCR aos servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentou, na tarde desta sexta-feira (23), aos servidores do Poder Judiciário, através da intranet, o anteprojeto de Lei do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, encaminhado pela Comissão Especial que foi designada para sua elaboração. A iniciativa cumpre mais uma promessa assumida, quando de sua posse na Presidência da Corte de Justiça e tem como meta principal corrigir distorções existentes no atual plano, proporcionando uma elevação na remuneração, em percentuais que variam entre 15% e...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ assegura direito a aprovado em concurso que não foi intimado para prosseguir no certame

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça negou provimento a um Agravo Interno interposto pelo Estado da Paraíba para modificar decisão monocrática, que determinou a convocação de candidato, aprovado em concurso público da Polícia Militar, para a realização de exame médico e demais etapas do certame. Aplicando o princípio da razoabilidade, o relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, entendeu que o candidato deveria ter sido intimado pessoalmente para a próxima etapa do concurso, tendo em vista o lapso de tempo decorrido. “Não se mostra razoável exigir do demandante a leitura do...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã destaca convênio do TJ com UFPB para instalação da Vara da Mulher e os 15 anos do Telejudiciário

O programa Justiça Cidadã desta semana traz como destaque o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Federal da Paraíba para instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. O ouvinte vai saber também que o serviço Telejudiciário do Tribunal de Justiça está completando 15 anos de prestação de serviços à população paraibana, tendo como principal foco a informação processual ao cidadão e a emissão de certidões judiciais. A elaboração do novo Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Tribunal de Justiça, iniciativa do presidente da...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e UFPB firmam convênio para instalação da Vara de Violência contra a Mulher no centro de João Pessoa

Na noite dessa quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Soares Polari, assinaram o convênio que firma a parceria entre as duas instituições para instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. O acordo foi celebrado durante a abertura do I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento, que ocorre no Hotel Tambaú, até amanhã (23), e tem, como tema, políticas públicas e justiça de gênero. Na ocasião, o...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário vai discutir sobre Direitos Humanos e Jurisdição a partir desta 5ª feira (22) no complexo Judiciário Esma/Corregedoria

As 200 vagas disponibilizadas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o Seminário “Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas” foram preenchidas. O evento será aberto às 19h30 desta quinta-feira (22), no Auditório do Complexo Judiciário Corregedoria/Esma, no Altiplano, em João Pessoa. O seminário é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Esma, e o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Durante três dias, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, profissionais de segurança pública,...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal concede direito para que portador de necessidades especiais adquira veículo com isenção de ICMS

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quarta-feira (21) concedeu, à unanimidade, a segurança a Napoleão Madruga Ferreira Lima para assegurar o direito à isenção tributária na aquisição de veículo automotor, adequado às suas necessidade especiais. O relator do processo de nº 999.2011.000653-6/001 foi o desembargador Fred Coutinho. Conforme relatório, o impetrante solicitou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao secretário da Receita do Estado, tendo seu pedido indeferido, mesmo estando amparado pelo artigo 1º, do Decreto nº 30...
Data de publicação: 21/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em audiência pública, TJPB divulga lista com 179 aprovados nas provas discursivas do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta quarta-feira (21), a lista com 179 aprovados na primeira fase da segunda etapa do 52º Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto. Os candidatos que compareceram à audiência pública, realizada no Auditório Alcides Carneiro, no prédio-sede do TJPB, tiveram acesso em primeira mão às notas das quatro questões prova discursiva. Já o resultado da segunda fase dessa etapa, que versa sobre as sentenças cível e criminal, será divulgado no final da próxima semana. A lista com os nomes dos candidatos aprovados nesta etapa será...
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