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Notícias

Data de publicação: 12/07/2013 - 14h59

“Vida e Saúde” promove assistência preventiva a magistrados e servidores do Poder Judiciário

O programa “Vida e Saúde”, ligado à Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu mais de mil atendimentos relacionados à saúde dos servidores e magistrados, neste ano. Com início no mês de fevereiro, o programa foi idealizado pela atual gestora do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, com o objetivo de oferecer, além de tratamentos médicos, uma assistência preventiva aos servidores, principalmente em relação à doenças ocupacionais, como LER e Dort. A responsável direta pelo programa é a fisioterapeuta e acupunturista, Valéria Beltrão, vinculada à...
Data de publicação: 12/07/2013 - 13h56

Posse da nova direção da Astaj será nesta sexta-feira no Fórum Cível da Capital

A nova direção da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ) toma posse nesta sexta-feira (12), às 12h30, em solenidade que será realizada no auditório do Fórum Cível da Capital. O presidente da entidade classista, José Ivonaldo, reeleito com 71% dos votos, disse que a recondução ao cargo representa compromissos renovados para muitas lutas que estão pela frente. Entre as bandeiras de luta da segunda gestão, para o biênio 2013/2015, Ivonaldo destaca a regulamentação dos dispositivos do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração -, que ainda...
Data de publicação: 11/07/2013 - 16h27

José Ferreira Júnior assume, interinamente, cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB

O juiz José Ferreira Ramos Júnior assumiu, interinamente, a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele está substituindo, durante 30 dias, o magistrado Antônio Silveira. José Ferreira explicou que, no curto espaço de tempo, dará continuidade ao que já vem sendo feito pelo seu colega, como forma de auxiliar a presidência do TJPB naquilo que for atinente à administração de uma maneira geral. “A experiência que a gente adquire ao longo do tempo, dois anos que eu atuei como juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e os dois anos em que...
Data de publicação: 11/07/2013 - 16h19

Cehap doa terreno ao Poder Judiciário, em Mangabeira, para construção de Almoxarifado e Depósito Judicial

A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) fez a doação de um terreno de 9.500 m², localizado no Conjunto Cidade Verde, Bairro de Mangabeira, ao Poder Judiciário da Paraíba, para que o Tribunal de Justiça possa construir o prédio que irá abrigar o Almoxarifado, Arquivo, Hemeroteca e o Depósito Judicial. A entrega do documento de doação foi feita na manhã desta quinta-feira (11), pela presidente da Cehap, Emília Correia Lima, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. “Vim entregar a decisão do Conselho de Administração da Cehap que repassa um terreno para que...
Data de publicação: 11/07/2013 - 15h26

Equipe do TJPB participa de curso sobre Precatórios, na Esmafe, em Recife

Uma equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba, capitaneada pelo juiz auxiliar da presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa, está participando do curso “Pagamento e Processamento de Débitos Judiciais”, na Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), em Recife (PE). A participação do magistrado e demais servidores do setor de precatórios do TJPB no curso de capacitação começou na última terça-feira (09) e encerrou nesta quinta-feira (11). O treinamento se deu através de três módulos: Legislação, Prática, visitação aos setores e manuseio do sistema eletrônico de precatórios...
Data de publicação: 10/07/2013 - 22h47

Lançamento do livro “Olhar com Justiça” movimenta Agenda Cultural do Poder Judiciário da Paraíba

“È um humanista o autor dessa obra”. Com essa expressão a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, iniciou a apresentação do livro “Olhar com Justiça”, de autoria do desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, lançado na tarde desta quarta-feira(10), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento movimentou a Agenda Cultura do Poder Judiciário, e foi prestigiado por um grande público, que lotou a nova Sala de Sessões do TJPB. “Expresso minha satisfação em saudar um colega, que, como eu e tantos outros, é amante das letras. Declaro, e...
Data de publicação: 10/07/2013 - 21h35

Tribunal Pleno do TJPB aprova Resolução que disciplina Central de Mandados

O funcionamento da Central de Mandados (Ceman), bem como o zoneamento dos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça no Estado da Paraíba, foram disciplinados através da Resolução nº 36, aprovada em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (10). O documento define ainda direitos e obrigações dos oficiais, plantões, urgências, ressarcimento de despesas, férias, licença especial, entre outros assuntos. A Resolução foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira...
Data de publicação: 10/07/2013 - 21h18

Pleno instaura Processo Administrativo e afasta juiz de Picuí de suas atividades até conclusão da investigação

O juiz titular da comarca e Picuí e substituto da comarca de Barra de Santa Rosa, Mário Lúcio Costa Araújo, foi afastado de suas atividades na tarde desta quarta-feira (10), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os membros do colegiado também aprovaram a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as acusações contra o magistrado, que foram apresentadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado, relativas a um esquema de concessão de tutelas antecipadas. O juiz é acusado, em tese, de comandar um esquema de concentração de demandas envolvendo revisões...
Data de publicação: 10/07/2013 - 19h20

TJPB proíbe cobrança de ICMS de reserva de energia elétrica não utilizada por consumidor

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10), que a Secretaria de Administração Tributária do Estado não pode cobrar o ICMS com relação à reserva de energia elétrica que não for utilizada pelo consumidor. A decisão é referente a concessão parcial de um mandado de segurança impetrado pelo Auto Posto Intermares Ltda. que acusou o Estado de vir cobrando o imposto indevidamente e pediu a compensação tributária dos valores cobrados indevidamente. No mandado de segurança, o Auto Posto Intermares afirma que atua no comércio varejista de...
Data de publicação: 10/07/2013 - 17h43

Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Pirpirituba (PB), José Agrício Sousa Filho, foi responsabilizado por atos de improbidade administrativa, conforme entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a decisão de 1º Grau que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-gestor. Consta nos autos do recuso (Apelo nº 051.2000.000.312-2/001) que o ex-prefeito, à época gestor municipal de Pirpirituba, cometeu, entre outros atos de improbidade, pagamento irregular para transporte de estudantes, conforme...
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