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Data de publicação: 01/06/2023 - 12h48 Comarca: João Pessoa Tags: Câmara Cível

Terceira Câmara rejeita recurso de policial que esmagou o dedo em serviço

Fórum_Cível
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um policial militar que sofreu acidente de trabalho, esmagando seu dedo médio direito no portão do xadrez do batalhão no qual trabalhava. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0812232-33.2020.8.15.2001. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O autor da ação pleiteava uma indenização por danos morais e estéticos, pedido que foi julgado improcedente na primeira instância. “O evento danoso foi causado por culpa exclusiva da vítima, de modo que, embora haja nexo de...
Data de publicação: 01/06/2023 - 12h26 Tags: Comitê Estadual da Saúde, Fonajus

Juiz do Comitê Estadual de Saúde vai representar o TJPB no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

Fonajus
Juiz Renan do Valle O coordenador suplente do Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba e juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, representará o Poder Judiciário estadual no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 15 e 16 deste mês, em Cuibá-MT, com o objetivo de avançar no diálogo sobre a judicialização no setor e abordar os enunciados da Jornada da Saúde do CNJ. Juíza Silmary Vita Segundo...
Data de publicação: 01/06/2023 - 11h55 Tags: Planejamento Estratégico, Justiça Itinerante

Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante realiza primeira reunião de trabalho

Justiça Itinerante
A Comissão Interinstitucional se reuniu pela primeira vez Na manhã desta quinta-feira (1º), a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante realizou, por meio da plataforma Zoom, a primeira reunião de trabalho. A equipe constituída no mês de maio, através do Ato da Presidência nº 64/2023, tem o objetivo de elaborar um plano de ação para instalação e implementação dos Serviços de Justiça Itinerante dentro do biênio 2023/2024, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, os membros da Comissão Interinstitucional,...
Data de publicação: 01/06/2023 - 10h10 Tags: ESMA, Cursos, enquete

Enquete com magistrados e servidores sobre mestrado e doutorado da Esma termina no dia 5

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual estão convidados a responder, até a próxima segunda-feira (5), enquete da Escola Superior da Magistratura (Esma) sobre o interesse em cursar mestrado ou doutorado, caso se efetive a oferta pela instituição de ensino. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero, destaca a importância dos magistrados e servidores responderem o formulário, como parte do planejamento da Escola. “A participação nessa enquete é imprescindível para a Esma definir um planejamento de médio e longo prazo, com vistas ao...
Data de publicação: 31/05/2023 - 18h10 Tags: Cartilha, Segurança, Crimes cibernéticos

Tribunal de Justiça da Paraíba lançará cartilha de segurança contra crimes cibernéticos

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O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar uma cartilha sobre segurança cibernética para informar magistrados e servidores sobre como proceder em casos de tentativas de golpes virtuais. “A incidência de golpes pela internet tem crescido muito, então, achamos por bem orientar magistrados e servidores sobre como proceder em determinadas situações. Através do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional vamos levar informações que revelam as novas modalidades criminosas e qual o protocolo para enfrentá-las”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A ideia de...
Data de publicação: 31/05/2023 - 17h51 Tags: Meta 9, Cidadania de Primeira

TJPB cadastra na Rede de Inovação do CNJ projeto de gestão da Meta 9: “Cidadania de Primeira”

Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9 O Tribunal de Justiça da Paraíba cadastrou, na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário – RenovaJud, do Conselho Nacional de Justiça, o projeto de gestão intitulado 'Cidadania de Primeira'. A iniciativa consiste em reforçar as redes de segurança pública, agindo de forma preventiva no caso de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil. A medida visa o cumprimento do que determina a Meta 9 do CNJ, que trata da estimulação de inovações no Poder Judiciário com implantação, no ano de 2023, de um projeto oriundo do...
Data de publicação: 31/05/2023 - 17h39 Tags: Sistema, Gestão de Bens, CNJ

Sistema Nacional de Gestão de Bens entra em funcionamento em substituição ao antigo SNBA

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Uma política de aprimoramento da gestão de bens apreendidos em processos judiciais está em curso em todo o Judiciário. Por meio da Resolução nº 483/2022, do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), em substituição ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA). A ferramenta já está em funcionamento no Judiciário estadual paraibano e deve ser utilizada por todos os tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). O Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0...
Data de publicação: 31/05/2023 - 17h06 Tags: Fórum, Manual, Auditoria Interna

Fórum aprova Manual de Auditoria Interna do Poder Judiciário

Equipe da auditoria interna do TJPB O gerente de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Sidney Brito, e as servidoras Christina Rachel e Juliana Agra participaram, nos dias 29 a 31 de maio, da segunda edição do ‘Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que aconteceu em Brasília (DF), contou com a presença de representantes de todos os tribunais do país e foi transmitido ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Sidney Brito informou que, a partir do Fórum, será possível ter novas...
Data de publicação: 31/05/2023 - 14h09 Tags: Visita, Estudantes, Fórum Criminal

Comissão de estudantes de Direito visita Fórum Criminal de João Pessoa

Estudantes de Direito no Fórum Criminal O diretor do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, recebeu, na manhã dessa terça-feira (30), uma comissão de estudantes de cursos de Direito, que integram o Núcleo de Apoio ao Estagiário (Nae), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). A visita institucional serviu para reconhecimento do espaço, seguido de uma conversa sobre o Tribunal do Júri, com a magistrada Aylzia Fabiana Borges, onde foi abordado o procedimento da sessão de julgamento e a relação...
Data de publicação: 31/05/2023 - 13h58 Tags: Corpus Christi, Expediente

Justiça estadual funcionará em dois períodos sexta-feira para compensar expediente do dia 9

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Tribunal de Justiça da Paraíba O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, nesta sexta-feira (2). O turno extra será para compensar o expediente da sexta-feira (9), pós Corpus Christi, quando o ponto será facultativo. Nos dias 8 e 9 de junho, advogados e o público serão atendidos por magistrados plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. O funcionamento dessas datas está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do TJPB, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria...
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