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Notícias

Data de publicação: 09/03/2023 - 14h49 Tags: José Ricardo Porto, suspensão de greve, Professores

Desembargador Ricardo Porto suspende greve dos professores do município de CG

Desembargador José Ricardo Porto
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão da greve dos professores do município de Campina Grande deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão atende a um pedido da edilidade nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0805260-31.2023.8.15.0000. A greve foi deflagrada no último dia 7. Segundo o município, o movimento é totalmente desprovido de razoabilidade, visto...
Data de publicação: 09/03/2023 - 09h58 Tags: Azul

Empresa aérea deve indenizar passageiro em danos morais por atraso de voo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, devido ao atraso em um voo com saída de Manuas e destino a Campina Grande. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800250-31.2022.8.15.0391, oriunda da Vara Única de Teixeira. A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No recurso, a empresa alega que o cancelamento do voo ocorreu por necessidade de manutenção extra na aeronave, tendo disponibilizado acomodação no voo mais próximo...
Data de publicação: 09/03/2023 - 09h44 Tags: curso, ESMA

Magistrados e servidores participam das aulas do Curso ‘Assédio Moral e Assédio Sexual’

Magistrados, chefes e gerentes do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso ‘Assédio Moral e Assédio Sexual’. As aulas começaram na última terça-feira (7) e seguem até o dia 4 de abril, na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação é ministrada pela tutora Mirella D´arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e através da plataforma Zoom. Participam do curso os alunos Andressa Torquato Silva, Carlos Eduardo Coutinho Espínola, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Delcilene Nascimento de Lima, Edith Ramalho Rosas Neta, Fernando José dos Santos Silva...
Data de publicação: 09/03/2023 - 09h34 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura realiza sessão por videoconferência nesta sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir, na manhã desta sexta-feira (10), os trabalhos da 2ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura. A sessão por videoconferência terá início às 9h, e os interessados poderão acompanhar ao vivo através do canal do Poder Judiciário estadual na plataforma do YouTube. Na oportunidade, o colegiado julgará a Resolução nº 03/2023, ad referendum do Conselho, que institui a atuação do Gabinete Virtual (GV) na Comarca de Caaporã, no período de 1º a 31 de março. O processo administrativo é da relatoria do...
Data de publicação: 08/03/2023 - 19h06 Tags: Escolhido, Desembargador, João Batista Barbosa

Escolhido pelo Pleno, João Batista Barbosa toma posse como novo desembargador

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O novo desembargador assinando o termo de posse O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na sessão administrativa desta quarta-feira (8) o juiz João Batista Barbosa para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, que se aposentou no mês de fevereiro passado. A escolha foi pelo critério de antiguidade e a aprovação foi por unanimidade. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido ao recinto pelos desembargadores Abraham Lincoln e Agamenilde Dias a...
Data de publicação: 08/03/2023 - 13h48 Tags: Mulher, Homenagem, Programação

TJPB oferece serviços de saúde e tratamento de beleza dentro das comemorações alusivas às mulheres

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O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no hall de entrada da Sala de Sessões do Pleno, uma série de atividades dentro das comemorações do Mês da Mulher. Nesta quarta-feira (8), data alusiva às mulheres, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, convidou todas as mulheres do Poder Judiciário estadual paraibano para participarem dos eventos. “Sua força, coragem, determinação, sensibilidade, dinamismo e amor a tornam protagonista na construção de um mundo melhor”, destacou o desembargador em mensagem. Nesta quinta-feira (9), as...
Data de publicação: 08/03/2023 - 12h26 Tags: DITEC, Planejamento Estratégico, Ditec, Planejamento, biênio 2023/24

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJPB discute prioridades para o biênio 2023/2024

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Comitê estabeleceu estratégias para definir as prioridades Os integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta quarta-feira (8), com a finalidade de definir as prioridades para o biênio 2023/2024 e enfrentar as principais demandas de um setor que está em constante mudança. Reconstituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 13/2021 , o Comitê tem como principal objetivo estabelecer estratégias, indicadores e metas institucionais, aprovar planejamentos e orientar as iniciativas e investimentos tecnológicos...
Data de publicação: 08/03/2023 - 11h41 Tags: Lei, Areia, Suspensa

Suspensa lei do município de Areial que fixa subsídios dos agentes políticos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da Lei nº 477/2022, do município de Areial, que reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, em 10,06%, correspondente a variação da inflação acumulada no exercício financeiro de 2021, calculada de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (INPC). A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803537-11.2022.815.0000, que tem como relator o desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta...
Data de publicação: 08/03/2023 - 11h22 Tags: 1ª Seção Especializada Cível, Presidência, Agamenilde Dantas

Desembargadora Agamenilde Dias é eleita presidente da 1ª Seção Especializada Cível

primeira seção
Agamenilde Dias substitui José Ricardo Porto na presidência Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi eleita presidente da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o período de um ano. A presidente eleita substitui, à frente do órgão fracionário, o desembargador José Ricardo Porto. A escolha, por aclamação e unanimidade, ocorreu durante a 1ª sessão ordinária do colegiado no ano. A sessão foi realizada de modo presencial e transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube. Ainda participaram da...
Data de publicação: 08/03/2023 - 11h03 Comarca: Remígio Tags: Projeto, Pimenta, Remígio, Reeducandos

O plantio de pimenta é projeto de ressocialização de pessoas privadas de liberdade na Comarca de Remígio

Plantação de pimenta na cadeia de Remígio
Plantação de pimenta na cadeia de Remígio A plantação e o cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, passou a ser um projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, que cumprem pena no Município de Remígio, localizado no Agreste paraibano. A iniciativa leva o nome ‘Hortas para Liberdade: produção de conservas e molho de pimenta’. Com apoio da juíza titular da Vara Única da Comarca, Juliana Dantas de Almeida, e do diretor da Cadeia Pública daquela cidade, André Miguel, a ideia partiu do técnico, Lucas Brás, que representa a Universidade Federal da...
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