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Notícias

Data de publicação: 22/03/2023 - 12h29 Tags: Sessão do Pleno, Lei das Licitações

Pleno do TJPB realiza sessão nesta quarta-feira e deve regulamentar Lei das Licitações

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, deve conduzir os trabalhos da 4ª sessão ordinária administrativa da Corte no ano. A sessão, na tarde desta quarta-feira (22), terá início às 14h, de modo presencial. As partes, advogados e interessados poderão acompanhar também os julgamentos dos processos pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para o projeto de resolução que regulamenta, no âmbito do TJPB, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Outro processo...
Data de publicação: 22/03/2023 - 12h12 Tags: ESMA, Mestrado

Mestrado Profissional em Direito para magistrados e servidores é tratado em reunião de membros da Esma e UFPB

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Professores da Esma e da UFPB discutiram a implantação de Mestrado Profissional em Direito Na manhã desta quarta-feira (22), o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), professor Flávio Romero Guimarães, e o pró-reitor de pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Luiz Medeiros de Araújo Lima Filho, discutiram sobre a realização do Mestrado Profissional em Direito. O encontro ocorreu na sede da Esma, em João Pessoa, a convite do desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola. No encontro foi abordada a...
Data de publicação: 22/03/2023 - 10h48 Tags: Danos morais, Celular

Consumidora que adquiriu aparelho celular com defeito deve ser indenizada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics do Brasil Ltda, que foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 4 mil. Conforme consta no processo nº 0823864-42.2020.8.15.0001, a autora adquiriu um aparelho telefônico que apresentou defeitos após um mês de uso. A relatoria do caso foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. “Observa-se dos autos que o produto retornou para a assistência técnica da marca por diversas vezes sem que fosse consertado o vício, situação que motivou a autora...
Data de publicação: 22/03/2023 - 10h11 Tags: Dosimetria, Workshop

Assessores de magistrados devem realizar inscrições para workshop sobre dosimetria até esta quinta

Juíza Aparecida Gadelha A juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha vai ministrar, no dia 30 deste mês, o Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática é voltada aos assessores de magistrados de 1º e 2º Graus com competência criminal. Os interessados devem realizar suas inscrições até esta quinta-feira (23) por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/gUCZ7Cwj3Ctd632m6 ou pelo QR-Code. O workshop será realizado, de modo presencial, no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade,...
Data de publicação: 22/03/2023 - 10h04 Tags: Planejamento Estratégico, concurso, Gestão estratégica, designações

DJe traz designações da Comissão do Concurso para cartórios extrajudiciais e do Comitê de Gestão Estratégica

Em continuidade às composições de comissões e comitês do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram designados, nesta quarta-feira (22), membros da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba e do Comitê de Gestão Estratégica para acompanhar o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. As designações, por meio de atos do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, estão publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico. De acordo com o Ato nº 33/2023, a Comissão do Concurso de Provas e...
Data de publicação: 22/03/2023 - 09h58 Tags: Energisa, Danos morais

Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da interrupção do serviço de energia elétrica por cinco dias, sem o respectivo aviso prévio. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800676-38.2019.8.15.0071 foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. De acordo com os autos, a interrupção do fornecimento da energia impossibilitou o autor e os demais moradores da localidade, agricultores, de desempenhar as atividades do campo e de utilizar eletrodomésticos e outros aparelhos...
Data de publicação: 22/03/2023 - 09h45 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Onaldo Queiroga, A Travessia

‘A Travessia’, obra do juiz Onaldo Queiroga, será lançada nesta sexta-feira em Patos

Onaldo Queiroga conta sua experiência na pandemia O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lança o livro ‘A Travessia – Venci a Covid-19’. Esta é a 12ª obra do magistrado paraibano, na qual retrata sua história vivida na pandemia. O lançamento ocorrerá nas Comarcas de Patos, Pombal e Sousa, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem o selo da editora Prazer de Ler e o prefácio é de autoria do jornalista José Vieira Neto. Nesta quarta-feira (22), às 17h30, a obra ‘A Travessia’ será lançada no auditório do Procon Municipal de Sousa. Em...
Data de publicação: 21/03/2023 - 16h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Atos processuais, 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

TJPB realizou 1.595 atos processuais durante a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa   

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A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, divulgou os números relativos a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre os dias 6 e 10 deste mês, foram contabilizados 1.595 atos processuais, sendo 454 audiências instrutórias; 459 despachos; 364 sentenças com mérito; 214 medidas protetivas; 102 audiências preliminares; e duas sentenças sem mérito. Participaram do esforço concentrado 47 unidades judiciárias de 38 comarcas do Poder Judiciário estadual, que têm competência na área de Violência Doméstica e...
Data de publicação: 21/03/2023 - 15h29 Tags: Corregedoria, Jacaraú, Eficiência

Eficiência é foco da ação da Corregedoria durante a abertura da correição na Comarca de Jacaraú

Fórum da Comarca de Jacaraú A Corregedoria Geral de Justiça realizou, nessa segunda-feira (20), a abertura dos trabalhos correcionais na Comarca de Jacaraú. Ao conduzir a audiência pública da primeira correição da gestão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a missão de fiscalização da Corregedoria, com foco na busca pela eficiência. “É uma a alegria participar como corregedor-geral da primeira correição da minha gestão. Trata-se de um trabalho de rotina que não acontece há muito tempo na comarca e estamos aqui durante toda a semana para realizarmos essa...
Data de publicação: 21/03/2023 - 15h00 Comarca: Sapé Tags: Sapé, câmara, Anulação

Terceira Câmara anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé para o biênio 2023/2024. A decisão seguiu o voto do relator do Agravo de Instrumento nº 0830319-55.2022.8.15.0000, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Em seu voto, o magistrado determinou ao atual Presidente que proceda com a realização de nova eleição referente ao biênio 2023/2024, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapé. A ação foi movida pelos...
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