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Notícias

Data de publicação: 17/03/2014 - 17h30

Juíza apresenta em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa as ações do TJPB em defesa da mulher

Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a juíza Rita de Cássia, participou da audiência pública realizada pela Câmara dos vereadores de João Pessoa com os órgãos de enfrentamento à violência doméstica do estado. O evento fez parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. Na Paraíba, a vereadora Elisa Virgínia, é a responsável pelo que se refere a políticas públicas implementadas em prol das mulheres vítimas de violência. Durante a audiência, a vereadora anunciou o propósito de criar uma Comissão Especial Permanente da Mulher, bem como um centro de educação e...
Data de publicação: 17/03/2014 - 13h33

Luiz Couto e Walber Virgolino são ouvidos na audiência de instrução da Operação Squadre

Parlamentar diz ter recebido denúncias de que o acusado José Antônio Urtiga, “o Cego”, está ameaçado de morte para queima de arquivo O deputado federal Luiz Couto, o secretário da Administração Penitenciária, Wálber Virgolino da Silva Ferreira, e o policial militar George Frank foram ouvidos, nesta segunda-feira (17), como testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público, na audiência de instrução criminal dos réus do Grupo 3 da Operação Squadre, acusados de praticar extorsão, peculato e receptação de medicamentos roubados. A audiência foi realizada no Fórum Criminal da Capital,...
Data de publicação: 17/03/2014 - 13h16

Comarca de Caaporã abre Semana Nacional do Tribunal do Júri na Paraíba

Com o objetivo de julgar os processos referentes a crimes dolosos contra a vida denunciados ao Judiciário até o ano de 2009, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participa da I Semana Nacional do Tribunal do Júri até a próxima sexta-feira (21). No Estado, a abertura oficial do evento ocorreu, nesta segunda-feira (17), na comarca de Caaporã, mas os júris acontecem também em Patos, Campina Grande, João Pessoa e em outras unidades judiciais. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanhou a abertura dos trabalhos do Júri em Caaporã. A mobilização levará a...
Data de publicação: 17/03/2014 - 11h26

Provas do Curso de Preparação à Magistratura em Campina Grande serão realizadas nesta segunda-feira (17)

As provas para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2014.1, da comarca de Campina, serão realizadas às 19h desta segunda-feria (17), no Fórum Afonso Campos. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 53 vagas e estão inscritos 91 candidatos. A lista de aprovados já sai nesta terça-feira e as matrículas vão até a próxima sexta. Segundo o Edital, os candidatos vão se submeter às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil...
Data de publicação: 16/03/2014 - 00h20

Centenário do desembargador Emílio de Farias será comemorado dia 27 de março

Dando prosseguimento as homenagens aos desembargadores que completam cem anos em 2014, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, marcou para o dia 27 de março, às 17h, a solenidade alusiva ao centenário do desembargador Emílio de Fárias, que se estivesse vivo faria cem anos no dia 14 de março. “O desembargador Emílio Farias era ícone da magistratura paraibana, tendo sido durante o tempo em que esteve na ativa um defensor intransigente dos colegas. Acho justa essa homenagem que o TJPB vai prestar a ele e merecidamente”, disse o genro...
Data de publicação: 15/03/2014 - 00h05

Juíza da Infância e Juventude vai representar a presidente do TJPB em evento em Foz de Iguaçu

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Nóbrega, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, vai representar a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no XXV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, que vai acontecer de 25 a 28 de março, em Foz de Iguaçu. O tema central do evento é “Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes: diretrizes, integração e procedimentos uniformes” e vai reunir profissionais da área jurídica de todo país. Na...
Data de publicação: 14/03/2014 - 14h24

Sistema de Garantias e Direitos da criança e do adolescente programa reuniões para 2014

Coinju mobiliza GT Medidas Socioeducativas/Sinase e avança articulações A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou o calendário de reuniões do Sistema de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente para 2014. Estão previstos encontros até dezembro e a Coinju é responsável pela mobilização e articulação junto aos Fóruns e Redes que integram o Sistema, principalmente em relação ao Grupo de Trabalho (GT) de Medidas Socioeducativas/Sinase, cuja primeira reunião de março aconteceu nesta sexta-feira (14). Conforme a assistente...
Data de publicação: 14/03/2014 - 13h48

Juiz Antônio Carneiro participa de encontro da OAB-PB e ressalta ação do TJPB em prol dos endividados

O juiz Antônio Carneiro de Paiva, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e coordenador do Projeto ProEndividados, participou na manhã desta sexta-feira(14), da abertura do I Encontro Paraibano sobre Superendividamento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). O evento faz parte da programação do Dia Mundial do Consumidor e está sendo realizado no Auditório do prédio da OAB, no Centro de João Pessoa. O encontro foi aberto pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Odon Bezerra. Na ocasião, o magistrado Antônio Carneiro representou a presidente do...
Data de publicação: 14/03/2014 - 13h17

Palestra orienta a mulher sobre como buscar proteção em casos de violência doméstica

Em torno de 100 pessoas, entre professores, alunos e comunidade, participaram de uma palestra sobre a violência doméstica, a aplicação da Lei Maria da Penha e como a mulher violentada pode buscar a sua proteção. A palestra aconteceu na última quarta-feira (12), na Escola Estadual Elpídio de Almeida (Estadual da Prata) e foi proferida pelo juiz Alberto Quaresma, titular do Juizado da Violência Doméstica de Campina. O evento faz parte do Projeto Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito, que vem sendo levado aos bairros, entidades públicas e privadas pelo Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 14/03/2014 - 12h46

TJPB vai participar da Semana Nacional do Júri e abertura do evento será na cidade de Caaporã

O Poder Judiciário paraibano já definiu o cronograma para participar da Semana Nacional do Júri, que tem início nesta segunda-feira (17) e segue até a sexta-feira (21), com o objetivo de julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, que foram distribuídas até 31 de dezembro de 2009. Na Paraíba, a abertura do evento ocorrerá na comarca de Caaporã, às 8:30 h, mas os júris ocorrerão também em Patos, Campina Grande, João Pessoa, entre outras; e após a Semana, mutirões do Júri começarão a ser realizados pelas comarcas do Estado. A informação é do desembargador Leandro dos Santos,...
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