Data de publicação:
22/05/2009 - 12h00
TJ publica escala do Plantão Judiciário de 2º grau durante os meses de maio e junho
O Diário da Justiça desta sexta-feira (22) traz Portaria de n.º 1.273/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinando, com base na Resolução n.º 16, a escala de Plantão do Judiciário estadual no segundo grau, referente aos finais de semana e aos dias úteis dos meses de maio e junho. Segundo a Resolução, consideram-se fora do expediente normal os dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, e recesso natalino (20 de dezembro a 6 de janeiro), bem como os dias úteis, no período compreendido entre o término do expediente e o início do subsequente. O texto...