Data de publicação:
14/08/2013 - 11h18
Notícias
Data de publicação:
13/08/2013 - 22h05
Fátima Bezerra recebe visita do presidente da Comissão Federal de Tecnologia da OAB
Em visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente da Comissão Federal de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luís Cláudio Alemand, apresentou a chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ponderações da classe dos advogados em relação à implementação do Processo Judicial Eletrônico – Pje. Luiz Cláudio Alemand estava acompanhado do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra.
Luís Alemand, que também é conselheiro federal da Ordem, disse que a advocacia não participou da construção do Pje e, por este motivo...
Data de publicação:
13/08/2013 - 20h07
Diretoria de Segurança do TJPB realiza mais um curso de capacitação para vigilantes
A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais um curso de capacitação profissional dirigido a vigilantes que trabalham em unidades judiciárias do interior do Estado da Paraíba. No último sábado (10), o curso foi ministrado para 11 profissionais que atuam nas comarcas de São José de Piranhas, Cajazeiras e Bonito de Santa Fé.
Os coronéis Carlos Américo Pereira e Gilberto Moura, respectivamente diretor e gerente da Diretoria de Segurança, ministraram instruções com revólver calibre 38, norma de segurança patrimonial e uso de detector de metal...
Data de publicação:
13/08/2013 - 19h39
Plano de Saúde nega material cirúrgico e terá que indenizar segurada em R$ 20 mil
A GEAP - Fundação de Seguridade Social - terá de indenizar em R$ 20 mil reais uma paciente, por ter o plano de saúde se negado a fornecer material médico cirúrgico indicado para tratamento da segurada, colocando em risco à saúde física da mesma, que esperou mais de um mês para realização de cirurgia reparadora em um membro do corpo, correndo riscos de sequelas definitivas. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira( 13).
Consta no processo (Apelação Cível nº 200.2009.033345-7/001) que a paciente sofreu acidente, sendo-lhe indicado...
Data de publicação:
13/08/2013 - 16h50
Pleno do TJ deverá decidir se envolvido na Operação Squadre deve permanecer nos quadros da PM
O acolhimento de uma 'Questão de Ordem' suscitada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho levou a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (13), a declinar a competência ao Tribunal Pleno para julgar uma representação do Conselho de Justificação da Polícia Militar. Na representação, a PM quer que o Tribunal de Justiça homologue a decisão do Conselho que determinou o afastamento do capitão Ednaldo Adolfo de Souza da corporação, por envolvimento na Operação Squadre.
Ao dar parecer sobre a representação da PM, o procurador de Justiça...
Data de publicação:
13/08/2013 - 16h36
Justiça determina que prefeito de Queimadas nomeie e emposse candidata aprovada em concurso
O prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel, deve nomear e empossar candidata aprovada no concurso para o cargo de enfermeira do Programa Saúde da Família. A decisão foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (13), que acolheu recurso da candidata para determinar que o Município proceda com nomeação no prazo máximo de três dias após apresentação da documentação exigida no certame.
Consta nos autos (Apelação Cível nº 098.2012.001267-3/001) que a candidata, após sua aprovação, buscou informações junto à Prefeitura sobre a indicação de onde a...
Data de publicação:
13/08/2013 - 15h21
Câmara Criminal do TJPB mantém prisão preventiva de Gilberto Stuckert
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, manter a prisão preventiva de Gilberto Lyra Stuckert Neto, acusado de matar a ex-mulher, a professora universitária Briggida Rosely, em junho de 2012. O advogado do réu havia entrado com um habeas corpus alegando constrangimento ilegal por parte da juíza do 1º Tribunal do Júri, o que não foi acatado pelo relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva.
No processo, Gilberto Stuckert é acusado do crime de homicídio qualificado, por ter assassinado sua ex-companheira, movido por...
Data de publicação:
13/08/2013 - 14h37
Cadeia Pública de Monteiro será reformada por iniciativa do Judiciário com apoio do Governo e prefeituras
Por iniciativa da juíza da 1ª Vara de Monteiro, Andrea Arcoverde, a cadeia pública daquela comarca será ampliada e reformada. Para viabilizar o projeto, na manhã dessa segunda-feira (12), foi firmada uma parceria com vários prefeitos da região e, ainda, com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, e o promotor de Justiça Eduardo Mayer.
O encontro aconteceu no Fórum local e serviu para levantar recursos financeiros, voltados ao início das obras. Na parceria entre as instituições ficou acordado que os municípios de Zabelê, Camalaú, São João do Tigre e São...
Data de publicação:
13/08/2013 - 14h19
Juizado da Mulher de Campina inicia nesta quinta-feira trabalho de conscientização em escolas públicas
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande, vai realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” nesta quinta-feira (15), a partir das 16h, com a realização de atividades na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no bairro do Mutirão.
O projeto, que foi lançado no município semana passada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como meta levar às comunidades informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e ações de prevenção e combate à violências praticadas contra mulheres, conforme...
Data de publicação:
13/08/2013 - 14h02
Mutirão do Seguro DPVAT homologa 82,69% acordos no 1º dia do esforço concentrado em Patos
No primeiro dia do esforço concentrado do Seguro Dpvat das unidades do sertão do Estado, foram homologados 82,69% acordos. Isto significa que dos 156 processos que ocorreram audiências, 129 feitos obtiveram soluções, segundo avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após apuração de dados feita no final desta segunda-feira (12).
O primeiro dia foi marcado pela realização de audiências com ações das comarcas de Patos, São Mamede, Teixeira, Malta e Santa Luzia. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14),...
