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Notícias

Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB nega pedido de reconsideração de liminar que suspendeu sanção da Lei nº 1.064/2011 pelo Município de João Pessoa

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou o pedido de reconsideração interposto pela Prefeitura municipal de João Pessoa contra a decisão que suspendeu a tramitação do projeto para sanção da Lei nº 1.064/2011 até julgamento do mérito da ação, bem como a eficácia da publicidade da Lei nº 12.210/2011. A matéria versa sobre o gerenciamento dos serviços públicos na Capital por Organizações Sociais. O Agravo de Instrumento nº 200.2011.035571/001 foi apreciado nessa segunda-feira (17). “Importa salientar que não se pode falar em legalidade da sanção da Lei nº 2.210/2011, uma vez que...
Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz condena vocalistas a pagar indenização pelo uso indevido da música “Neném Mulher” de Pinto do Acordeon

O juíz de Direito, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, substituto da 5ª Vara Cível da Capital, condenou os réus Antonio Vicente Neri da Silva e Pisadinha dos 600, ao pagamento de indenização no montante de R$ 30.000,00, acrescidos de juros e correção monetária, pelo uso indevido da música “Neném Mulher”, da autoria de Francisco Ferreira de Lima, conhecido como “Pinto do Acordeon”, que alega ser o legítimo proprietário da obra litero-musical, reproduzida pela primeira vez em meados de 1980, pelo “Trio Nordestino”. Na Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor reclama...
Data de publicação: 17/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Edição especial da Revista do Foro com ensaios dos desembargadores é lançada na solenidade dos 120 anos

Dentro da programação dos 120 anos de instalação do Poder Judiciário estadual foi lançada, na tarde desta quinta-feira (13), uma edição especial e histórica da Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com 432 páginas, o novo volume traz ensaios de 15 desembargadores da ativa e aposentados, explanando sobre matérias jurídicas. A obra foi apresentada pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal. “A intenção da Comissão Especial dos 120...
Data de publicação: 17/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove treinamento aos estagiários da Diretoria de Tecnologia da Informação do Fórum de CG

Com o objetivo de interagir e inserir os estagiários no funcionamento do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba ofereceu, na semana passada, treinamento aos estagiários da área de Tecnologia da Informação (TI) do Fórum “Afonso Campos” da comarca de Campina Grande. O evento serviu também para apresentar as gerências da área e promover o conhecimento do setor. Além da apresentação da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, cada gerência ficou responsável em mostrar a sua área de atuação, expondo as competências de cada uma, os projetos que estão em andamento e quais são as...
Data de publicação: 15/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs encerram 89º Encontro do Colégio com a elaboração da “Carta de João Pessoa”

Ao final das palestras e debates no 89º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na Capital paraibana, nos dias 13 e 14 de outubro, os magistrados redigiram a Carta de João Pessoa, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante todo o dia. O evento, que começou no início da manhã com uma palestra do professor e escritor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, ocorreu no auditório do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra. A próxima reunião do Colégio Permanente será realizada no Estado do Piauí, no mês de janeiro de...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJ's prestigiam solenidade de comemoração pelos 120 anos de instalação do TJPB

Uma solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (13), no Auditório Desembargador Wilson Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou a abertura de dois eventos: a comemoração oficial do aniversário de 120 anos de instalação do TJPB e a instalação do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil, que trouxe à Paraíba representantes de 27 de tribunais. Na ocasião, houve lançamento de livro e de edição especial da Revista do Foro, exposição de vídeo sobre a história do Tribunal, além do descerramento de uma placa alusiva à data. O encontro foi aberto pelo presidente...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Competência do CNJ para processo disciplinar contra juízes foi tema do Encontro de Presidentes

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a abertura dos trabalhos do segundo dia do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece durante toda esta sexta-feira (14), no Hotel Hardman, em João Pessoa. Ao lado do presidente do Colégio, desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, apresentaram o primeiro palestrante do dia, professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ao destacar a importância da palestra, sobre a “Competência Subsidiária do CNJ Para...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro Herman Benjamin fala sobre atualização do CDC no Encontro de Presidentes dos TJs na Paraíba

No final da manhã desta sexta-feira (14), durante o 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece no Hotel Hardman, em João Pessoa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, proferiu uma palestra, via teleconferência, sobre as atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O magistrado preside uma comissão específica para este fim, depois de 20 anos da edição do Código. O magistrado exerce o cargo a convite da Presidência do Senado Federal. Antes de iniciar sua explanação, o ministro agradeceu ao presidente do...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes dos TJs do Brasil se reúnem no Hotel Hardman para trabalhos do Colégio Permanente

Os participantes do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil se reúnem nesta sexta-feira (14), na sala de reuniões do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra, para os trabalhos administrativos, conforme consta na programação do evento. Após o credenciamento até às 8h30, os desembargadores Abraham Lincoln e Marcus Faver abrem o encontro às 9h. Em seguida começa a palestra do professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ele falará sobre “Competência Subsidiária do CNJ Para Fins Disciplinares”. Ainda no período da manhã...
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