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Notícias

Data de publicação: 05/02/2015 - 10h00

Fred Coutinho continua no cargo de Ouvidor e Romero Marcelo é indicado Ouvidor Substituto

Desembargadores Fred Coutinho e Romero Marcelo Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconduziu o desembargador Fred Coutinho ao cargo de Ouvidor de Justiça, ao tempo que indicou o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira para o cargo de Ouvidor Substituto. A decisão foi tomada no final da tarde desta quarta-feira (04), durante sessão administrativa. A proposta de reconduzir Fred Coutinho ao cargo de Ouvidor e a indicação do nome de Romero Marcelo para Ouvidor Substituto foram feitas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, o que...
Data de publicação: 04/02/2015 - 19h30

Justiça tira de circulação mais de 22 mil armas de fogo no período de 2003 a 2014

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Segurança, entregou ao Exército Brasileiro 22.884 armas de fogo, apreendidas pela Polícia Militar e, posteriormente retidas pela Justiça, no período de 2003 a janeiro de 2014. A revelação foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, minutos antes de encerrar a sessão administrativa do Tribunal Pleno, no início da noite desta quarta-feira (04). “É uma boa notícia! São mais de vinte e duas mil armas que saíram de circulação. E isso, de forma direta, significa menos violência. Está de parabéns a Justiça; está de...
Data de publicação: 04/02/2015 - 19h30

Desembargador Marcos Cavalcanti conduz primeira sessão do Pleno como presidente do TJPB

“Fraternidade, amizade e diálogo. São esses os pilares que quero imprimir aos trabalhos que inicio, à frente do Judiciário paraibano”. Estas foram as palavras do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao abrir a primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno, na tarde desta quarta-feira (4), na condição de gestor da Corte de Justiça. A ocasião foi marcada por votos de sucesso, para a atual gestão, biênio 2015/2016. “Gerir o Judiciário é um desafio para todos nós. Parabéns e que os senhores tenham uma gestão profícua”, disse o...
Data de publicação: 04/02/2015 - 18h26

Desembargador Fred Coutinho é indicado para o TRE como membro substituto

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, na tarde desta quarta-feira (04), o desembargador Fred Coutinho para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Desembargador. A indicação ocorreu durante sessão administrativa do Pleno e Fred Coutinho vai substituir o também desembargador José Aurélio da Cruz, que ascendeu a vaga de membro efetivo da Corte Eleitoral. Após a indicação, feita através de voto direto e secreto, Fred Coutinho agradeceu a confiança de seus pares e se colocou a disposição de contribuir com a Justiça Eleitoral. “É...
Data de publicação: 04/02/2015 - 18h25

TJPB indica o juiz Ricardo Freitas para o Tribunal Regional Eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, na tarde desta quarta-feira (04), o magistrado Ricardo da Costa Freitas, para a vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Juiz de Direito. Ricardo Freitas vai substituir o também juiz Eduardo José de Carvalho, que saiu do TRE para assumir o cargo de Juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Ricardo Freitas, após receber a indicação, externou alegria e agradecimento aos membros do Tribunal Pleno por indicar o seu nome para a Corte de Justiça. “Recebi com muita alegria...
Data de publicação: 04/02/2015 - 16h36

Tribunais do Júri da Capital e de Campina julgarão 21 processos em fevereiro

O Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa retomou as atividades nesta última segunda-feira (2), com uma pauta de 12 processos e 14 pessoas que serão levadas a júri popular até o dia 26 de fevereiro. No primeiro dia, Antônio Martiliano Sobrinho foi condenado a 15 anos de prisão por matar um homem que teria atropelado um gato. Segundo os autos do processo, Antônio Martiliano matou Ricardo Kelly Ferreira Barros após a vítima ter atropelado e matado acidentalmente o gato da neta do acusado. O crime aconteceu no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, no dia 7 de outubro de 2012. O réu deve...
Data de publicação: 04/02/2015 - 11h04

Ato da Presidência institui grupo gestor para cumprir metas do Judiciário para 2015

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, considerando o que foi estabelecido durante VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em novembro do ano passado, em Florianópolis/SC, designou um grupo de magistrados para exercerem as atribuições de gestores e coordenadores das metas do Poder Judiciário a serem cumpridas no decorrer de 2015. A medida foi oficializada por meio do Ato 16/15, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (2). Além dos magistrados, serão indicados dois servidores para integrar o grupo de apoio técnico. Ao editar e publicar o...
Data de publicação: 04/02/2015 - 11h00

Justiça mantém liminar que garante material cirúrgico a paciente com otite

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, liminar que obriga o governo do Estado a fornecer material cirúrgico de uma paciente com otite (infeção do ouvido médio). O agravo interno foi apreciado durante sessão ordinária do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (4), e conduzida pelo presidente da Seção, desembargador João Alves da Silva. O recurso (2013464-78.2014.815.0000) foi apreciado pelo desembargador José Aurélio da Cruz. O magistrado afirmou, no voto, que o entendimento da Corte estadual perfilha o...
Data de publicação: 04/02/2015 - 09h37

Desembargador Marcos Cavalcanti preside nesta quarta primeira sessão administrativa do Pleno

Presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque preside, nesta quarta-feira (4), a primeira sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno, após sua posse na presidência do Poder Judiciário estadual. A sessão tem início às 14h, no Pleno. Na pauta de julgamento, serão apreciados 11 processos, dentre eles a eleição do Ouvidor de Justiça e seu substituto, as escolhas do coordenador dos Juizados Especiais do Estado e das comissões permanentes do Tribunal. O colegiado vai indicar, ainda, os três magistrados que exercerão a função de...
Data de publicação: 03/02/2015 - 17h02

TJPB vai sediar 39ª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar a 39ª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOCO). O evento ocorrerá nesta quinta-feira (5), a partir das 14h30, no Auditório Alcydes Carneiro, situado no Palácio da Justiça, ocasião em que o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, vai expor sobre a experiência da Ouvidoria do TJPB aos demais participantes do evento. De acordo com a coordenadora geral do Fórum, professora Marlene Ramalho (ouvidora da Facene/Famene – Faculdades de Enfermagem e de Medicina), o objetivo das reuniões entre ouvidorias é o relato e a troca de...
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